Texto: Angélica Queiroz

Ilustrações: Thaynara Rabelo e Eurípedes Júnior

O Brasil possui 45 milhões de pessoas com deficiência, quase 24% da população. Mesmo estando determinado na Constituição Federal que a educação é direito de todos e com uma lei específica dizendo que as escolas não podem negar matrícula a alunos com deficiência, o acesso ao ensino ainda é um desafio para essa parcela expressiva da população, especialmente por conta do despreparo das escolas regulares para recebê-las. Nesse contexto, ainda  são  poucas as pessoas com deficiência que conseguem acessar o ensino superior. Na Universidade Federal de Goiás (UFG), por exemplo, há apenas 219 graduandos e 10 estudantes de pós-graduação que se  autodeclaram com deficiência.

No ano passado, o Governo Federal sancionou uma lei que deve ajudar a mudar esses números, tornando as universidades espaços mais acessíveis e diversos: a Lei n° 13.409/16, que determina que as instituições federais públicas de ensino superior devem garantir cotas para estudantes com deficiência. Na UFG, a lei já foi utilizada no processo seletivo no meio do ano para cursos de ensino à distância e será adotada no SiSU 2018, para todos os cursos e turnos, oferecendo cerca de 700 vagas específicas para estudantes com deficiência.

Essas cotas serão incluídas na mesma lei que já garante 50% das vagas para alunos que estudaram em escola pública, com uma porcentagem para estudantes pretos, pardos e indígenas. Dessas vagas garantidas a estudantes de escola pública, 23% serão destinadas a pessoas com deficiência. No ato da inscrição, o candidato com deficiência deve declarar sua condição de pessoa com deficiência (PcD) e encontrará formulário especial, no qual deverá inserir as informações solicitadas sobre suas necessidades específicas no momento do processo seletivo.

E a permanência?

Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da UFG, a professora Vanessa Santana chama a atenção para a diversidade das pessoas abrangidas pela lei: baixa visão, cegos, deficiência auditiva, surdos, deficiência física, deficiência intelectual, transtorno do espectro do autismo, e habilidades/superdotação. “É muito importante e historicamente correto essas pessoas terem direito à entrada, no entanto nos preocupamos com a permanência. Não faz sentido democratizar o acesso se este não for acompanhado de medidas institucionais que garantam a participação efetiva e a acessibilidade em suas diversas dimensões no processo de ensino aprendizagem-avaliação”, observa.

Preocupados, os núcleos de acessibilidade das universidades federais se juntaram e fizeram um documento encaminhado ao Ministério da Educação atentando para questões essenciais para garantir a permanência dessas pessoas na universidade, como aquisição de equipamentos de tecnologias assistivas, equipe de atendimento educacional especializado e contratação de intérpretes. “Para atender um público tão diferente são muitas especificidades porque o que precisa para um pode ser totalmente diferente para outro”, explica Vanessa Santana.

A coordenadora do Núcleo de Acessibilidade lembra que, na universidade, a sobrecarga já é grande pra quem não tem nenhuma deficiência e que, por isso, é fundamental que esses estudantes recebam apoio das instituições em que irão ingressar. Para isso, na UFG, uma banca inter- disciplinar deve receber esses alunos durante a matrícula para avaliar caso a caso. “Precisamos conhecer qual necessidade específica de cada pessoa. Saber quem são os estudantes surdos e de quantos intérpretes precisamos, para onde vão os cadeirantes para garantir acessibilidade arquitetônica, que cursos vão receber estudantes cegos e com baixa visão para avisar aos professores sobre adaptação dos materiais e por aí vai”, exemplifica.

Além de equipamentos, adaptação do espaço físico e contratação de pessoal, é fundamental que o professor tenha conhecimentos básicos sobre as necessidades educacionais desses estudantes. “Nós professores fomos formados para dar aula como se todos os alunos fossem iguais. A gente passa o conhecimento de uma forma só, como se todo mundo entendesse”, lamenta Vanessa Santana. Ela lembra que, para os professores, é um desafio lidar com salas de aula tão heterogêneas e isso se agrava com a falta de formação. “Fizemos uma pesquisa com 40 professores durante o curso de formação e constatamos que 36 deles não tiveram nenhum conteúdo sobre pessoas com deficiência”. 

Pensando nisso, a UFG, em parceria como o Instituto Federal Goiano, a Universidade Estadual de Goiás e o Instituto Federal de Goiás, preparou um curso de formação docente. Lançado em outubro, com o apoio do Centro Integrado de Aprendizagem em Rede (Ciar) e do Laboratório de  Pesquisa,  Desenvolvimento e Inovação em Mídias Interativas (Media Lab), o Se Inclui visa qualificar docentes sobre ações inclusivas no ambiente educacional. Disponível gratuitamente em formato de e-book, o material tem tradução para Libras. “É um curso sobre acessibilidade acessível. Foi um cuidado que tivemos”, destaca. O material fala das dificuldades, mas também das eficiências dessas pessoas. “Precisamos ter pessoas com deficiência em todas as áreas para mudar as concepções das pessoas que vão ser formadas com ela, dos professores que vão formá-la e formar outros profissionais”, afirma.

O e-book pode ser acessado gratuitamente online no site www.seinclui.ufg.br

RI - Renda Inferior / RS - Renda Superior
PPI - Preto, pardo e indígena / cD - com deficiência

Diagnosticado com Asperger, estudante conclui mestrado na UFG

O estudante Renato Moreira ingressou no curso de Ciências Sociais em 2009, antes de ser diagnosticado com a Síndrome de Asperger – Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), resultante de uma desordem genética. Ele relata que, diferente do ensino fundamental e médio, recebeu apoio dos colegas e professores, o que foi fundamental para que ele concluísse a graduação e ingressasse no mestrado. Agora ele tentará a seleção para o doutorado e afirma que a nova lei será muito importante para garantir que mais pessoas com deficiência ingressem e permaneçam na universidade. “Sempre defendi as cotas. Reconheço que sou privilegiado porque tive apoio da minha família e minhas dificuldades são mais nas relações com  as pessoas e em coisas cotidianas, mas muitas pessoas têm mais dificuldades”, relata.