Luiz Felipe Fernandes

Periodicamente, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) avalia os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) oferecidos pelas universidades brasileiras. A avaliação é bastante aguardada por gestores, professores e estudantes, pois, além de ser o índice oficial de qualidade de um curso, é utilizada como referência para a distribuição de bolsas e recursos para fomento à pesquisa. Uma nota baixa – 1 ou 2 em uma escala que vai até 7 – também pode re- presentar o fechamento de um curso.

No fim de 2017, a Capes divulgou o resultado da avaliação quadrienal (2013-2016). Na Universidade Federal de Goiás (UFG), de um modo geral, a expansão da oferta de cursos de mestrado e doutorado foi acompanhada por uma tendência de elevação da nota em relação às avaliações anteriores. A maioria dos 78 programas de pós-graduação – 63% – recebeu nota 4 ou 5. O resultado também destacou o nível de excelência alcançado pelos programas de Ciências Ambientais (que passou de 5 para 6) e de Ecologia e Evolução (de 6 para 7).

Para a avaliação, os programas de pós-graduação são divididos por áreas. Atualmente são 49 áreas, cada uma com um documento que contém as diretrizes e as fichas de avaliação. São cinco os quesitos levados em consideração: proposta do programa; corpo docente; corpo discente, teses e dissertações; produção intelectual; inserção social. Cada quesito possui itens de avaliação com pesos diferentes, para os quais são aplicados os conceitos Muito Bom, Bom, Regular, Fraco ou Insuficiente.

A coleta de informações é online, por meio da Plataforma Sucupira. Anualmente, os programas de pós-graduação abastecem o sistema com informações relacionadas aos seus cursos, que subsidiam o trabalho dos avaliadores. O professor Adriano Melo, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da UFG, explica que, embora os quesitos sejam iguais, cada área tem certa flexibilidade na aplicação do conceito de acordo com suas especificidades.

Adriano, que em 2017 atuou como avaliador de programas da área de Biodiversidade, esclarece que os parâmetros são dinâmicos e dependem de como estão os cursos da área. O número de publicações é um exemplo desse fato: embora haja uma ideia da quantidade e da qualificação de artigos que é preciso atingir para ser bem avaliado, se a maioria dos programas atinge um parâmetro até então vigente, este é modificado de maneira a ficar mais rigoroso. Da mesma forma, um parâmetro que quase nenhum programa consegue atingir precisa ser flexibilizado. De maneira geral, os programas melhoram a cada avaliação e, portanto, os parâmetros tendem a ficar mais rigorosos. "Isso significa que um curso hoje com nota 3 (a menor para continuar aberto) talvez seja melhor que um curso ótimo há 20 anos", explica o professor.

Quantidade x qualidade
Para o pró-reitor de Pós-Graduação da UFG, Laerte Guimarães, a avaliação da Capes é abrangente e não leva em consideração apenas aspectos quantitativos. Ele considera que há itens que avaliam a abrangência, a consistência e a coerência dos programas, de suas linhas de pesquisa e dos projetos em andamento. "Com isso, a nota reflete o nível de maturidade e organização dos programas", pontua.

Adriano Melo complementa que no quesito Proposta do Programa há liberdade para escrever o que se considera pertinente, evidenciando pontos positivos e aspectos que melhoraram. "Embora não tenha um peso direto na fórmula da avaliação, isso pode influenciar a interpretação dos resultados quantitativos". Baseado nessa descrição, o avaliador pode, por exemplo, levar em consideração o esforço feito pela coordenação de um curso e que resultou numa tendência de melhora ao longo das últimas avaliações. Além disso, como observa Adriano, os critérios são definidos por professores de cada área e estão em constante revisão.

O professor Renato Moscateli, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFG, pondera que, apesar de a avaliação quantitativa ser importante e necessária, o peso significativo dado a esses critérios pode passar uma ideia equivocada de total imparcialidade e objetividade na avaliação. "A própria definição desses critérios depende das escolhas feitas pelos responsáveis pela avaliação, escolhas que refletem certas concepções acerca do como e do quanto devem ser valorizados os diferentes âmbitos do trabalho desenvolvido nos programas de pós-graduação, entre eles as publicações, as orientações e a docência, por exemplo".

Com relação à quantidade de publicações de um programa exigida pela Capes, o pró-reitor Laerte Guimarães compreende que há nesse item a preocupação de validar o impacto das pesquisas realizadas nos programas de pós-graduação. Em sua opinião, publicar um artigo em uma revista bem avaliada no sistema Qualis é a garantia de que a dissertação ou a tese gerada durante aquele processo de formação foi aceita pelos pares e possui relevância científica.

Embora também reconheça a relevância das publicações, Renato Moscateli acredita que a forma como a avaliação da Capes acontece tende a estimular um produtivismo e uma competitividade exagerada entre os professores de um mesmo programa e entre os programas. O professor ressalta ainda que a grande ênfase na quantidade da produção em termos de publicações acaba por desprestigiar outras atividades que são igualmente importantes, como o ensino e as orientações. "Elas são fundamentais para a formação dos mestres e doutores nos programas, e requerem muito tempo e dedicação dos docentes, mas constituem práticas cuja qualidade é de difícil tradução para dados quantitativos ou mesmo para os conceitos como Regular, Bom ou Muito Bom utilizados nas avaliações da Capes", observa.

Atenção ao preenchimento da Plataforma Sucupira

A coleta de informações para a avaliação é feita por meio da Plataforma Sucupira e o preenchimento pode influenciar a nota final de um programa de pós-graduação. Segundo o pró-reitor de Pós-Graduação da UFG, Laerte Guimarães, nem sempre a forma como os relatórios são preenchidos refletem de fato a realidade de um curso. Omissão de informações pode prejudicar um programa. Além disso, como há utilização de informações da Plataforma Lattes, professores e estudantes devem sempre estar atentos à atualização de seus currículos.

Pensando nisso, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) realizou, entre fevereiro e março, treinamentos para o preenchimento do Coleta Capes, que compõe a Plataforma Sucupira, nas regionais Goiânia, Catalão e Jataí. Este ano, os programas têm até o dia 13 de abril para finalizar os relatórios e submetê-los à PRPG para homologação e posterior submissão à Capes até o fim de abril. Outra medida a ser adotada pela PRPG será a de visitar os programas de pós-graduação da UFG para conhecer suas realidades e demandas.