A UFG sediou o Painel de debates sobre Lawfare, que discutiu o uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política. Realizado pela Adufg-Sindicato em parceria com a Faculdade de Direito (FD-UFG), o evento ocorreu na quarta (11/9) e quinta (12/9) no Centro de Cultura e Eventos. O primeiro debate contou com a presença do governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, que, antes do encontro, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa. 

Para o governador do Maranhão, a temática do painel - que veio à tona após o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ter seus diálogos divulgados, enquanto magistrado, com o procurador da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol - impõe à sociedade e às universidades a participação no debate público. “É dever da sociedade, das universidades, do mundo acadêmico garantir que a legalidade seja preservada no Brasil”, afirmou.

Segundo Flávio Dino, as discussões públicas sobre o assunto são importantes para recompor a ética da legalidade no Brasil, “ferida quando parte do Sistema Judiciário Brasileiro se partidarizou” e, consequentemente, deixou de cumprir sua missão institucional, “sobretudo no que se relaciona à imparcialidade da lei”. A defesa do Estado Direito, do cumprimento da missão institucional do Judiciário e “a demonstração prática de como alguns princípios foram desprezados no Brasil” foi a abordagem escolhida pelo governador do Maranhão durante o debate. “Garantir que a legalidade seja preservada é proteção necessária a todos os brasileiros e brasileiras”, disse.

Durante a coletiva, o governador, que também é professor da Universidade Federal do Maranhão, fez uma reflexão sobre a conjuntura brasileira, tendo como foco a política educacional. “É inevitável, para além do tema que fui convidado a debater, sublinhar a importância da universidade pública. Sublinho minha defesa firme da educação pública e gratuita como vetor imprescindível para o desenvolvimento brasileiro”, disse. Segundo ele, os governadores têm um papel importante dentro dessa discussão, no sentido de contribuir com a reflexão nacional sobre a necessidade de investimentos públicos para o crescimento da economia e ampliação das políticas públicas. A jornalista Silvânia Lima esteve na coletiva pela Rádio Universitária. Confira a entrevista: