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Universidade Federal de Goiás
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PANORAMA

Criada em 03/12/19 12:43. Atualizada em 03/12/19 13:03.

A Questão dos Refugiados e Migrantes Forçados

Eveline Marchese Alves Martins*

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Em setembro de 2015, um menino sírio, Alan, de 3 anos, foi encontrado morto em uma praia turca. Sua foto percorreu o mundo e chocou muita gente, trazendo à tona debates sobre a questão do refúgio. De lá pra cá, o número de refugiados e migrantes forçados tem aumentado a cada ano. Em 2015, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o total de pessoas forçadamente deslocadas no mundo era de 65 milhões; em 2018, 70 milhões de pessoas tiveram que sair de seus países forçadamente.
O direito de sair de seu país e solicitar proteção em caso de perseguição está previsto nos artigos 13 e 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Mas foi a Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o estatuto do refugiado que normatizou a questão como grande tema multilateral e intergovernamental. A Convenção de 1951 estabelece que um refugiado tem que demonstrar fundado temor de perseguição em seu país, por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a um determinado grupo social e, em função disso, cruzar uma fronteira internacional e romper com o vínculo de proteção com seu país de origem. No entanto, apenas uma pequena parte das pessoas que deveriam receber a proteção internacional e o status de refugiado consegue obtê-la. Essas pessoas que não são reconhecidas como refugiados, mas também são o sintoma de um sistema internacional desigual, que combina austeridade econômica e exclusão social, são os migrantes forçados.
Tanto os refugiados como os migrantes forçados são consequências das violências e das desigualdades constitutivas do sistema internacional moderno. Os conflitos políticos que outrora se concentravam mais na Europa, alcançaram regiões como a América do Sul. O Brasil e outros países da região são os possíveis destinos – e não desejados – para reconstruir suas vidas. Independente da nomenclatura, são seres humanos que deixam para trás sua cultura, história, sonhos, pais e até seus filhos. Assim, a presença de refugiados e migrantes forçados já é uma realidade presente e palpável. É nosso dever cobrar políticas públicas para atendê-los, como também contribuir com a integração dessas pessoas em nossa comunidade. E dessa forma enfraquecer a xenofobia que faz parte de suas vidas.
Os migrantes forçados e refugiados que chegaram recentemente, se encontram em condições de fragilidade, com necessidades que vão desde alimentação até moradia. É importante ajudá-los a reestruturar suas vidas até se estabelecerem no mercado de trabalho. Por isso, com o apoio da Faculdade de Ciências Sociais (FCS) organizei uma campanha para arrecadar alimentos para os imigrantes que estão chegando na região metropolitana de Goiânia. São mais de 30 famílias haitianas que estão precisando de ajuda com alimentos (arroz, feijão, leite, macarrão, óleo, farinha). A arrecadação será até dia 19 de dezembro, na recepção da FCS. Convido a todos a participarem dessa campanha.

Eveline Marchese Alves Martins, bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás, estuda Migrações Forçadas e Refugiados.

Fonte: Secom UFG

Categorias: colunistas