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Universidade Federal de Goiás
Livro saúde mental

Aluno de mestrado da UFG publica livro sobre saúde mental

Em 15/07/20 10:16. Atualizada em 16/07/20 08:48.

Laércio Melo Martins analisa trajetória da regulação jurídica do sofrimento psíquico na experiência constitucional brasileira

O aluno de mestrado em Filosofia na UFG, Laércio Melo Martins, publicou o livro Saúde Mental. Paradigmas e reformas legislativas (ebook gratuito) esse semestre. O livro apresenta a relação do Direito com a Saúde Mental e, como desdobramento, o autor continua sua pesquisa em Filosofia e Saúde Mental, orientada pelo professor Cristiano Novaes de Rezende, intitulada O Processo Saúde-Doença em Espinosa no Tratado da Emenda do Intelecto.
No lançamento online, respeitando as medidas de isolamento social, foi realizado um debate no qual estiveram presentes Paulo Amarante (FIOCRUZ), que é médico psiquiatra, pesquisador, professor, doutor em Saúde Pública pela FIOCRUZ e fez o prefácio do livro; e Marcus Fabiano (UFF), doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC, jurista, poeta, pesquisador, que fez a apresentação da obra. O professor da UFG, Heitor Pagliaro, foi revisor do livro.
A obra busca analisar a trajetória da regulação jurídica do sofrimento psíquico na experiência constitucional brasileira, à luz das diversas correntes psiquiátricas que perpassaram a assistência hospitalar, bem como as ações e serviços ofertados às pessoas com deficiência mental. Assim, a compreensão das discussões legislativas, que transcorreram por 12 (doze) anos no Congresso Nacional, até o advento da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei n. 10.216/01) é fundamental para novos caminhos mais humanitários de cuidado no âmbito da saúde mental pública em nosso país.
O autor também é doutorando em Direito pela UFRJ, professor efetivo da UniCerrado, mestre em Direito Constitucional pela UFF, especialista em Teoria e Filosofia do Direito pela PUCMinas e bacharel em Direito pela UFRRJ, além de atuar como advogado na área do Direito Médico em Goiânia.

Categorias: Saúde