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Universidade Federal de Goiás
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Garantia de uma ciência mais justa

Criada em 05/07/19 09:14. Atualizada em 09/07/19 09:20.

Palestra discute a importância do sistema de patentes para a pesquisa 

Texto: Lucas Humberto

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Na manhã desta quarta-feira, 3 de julho, a Agência de Inovação recebeu discentes, docentes e técnicos-administrativos para uma palestra com o tema “Patentes: fonte de informação tecnológica e ferramentas de negócios”. O evento foi conduzido por Milene Dantas Cavalcante, pesquisadora em propriedade industrial e Alessandra Alves da Costa, examinadora de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e foi organizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), no Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Milene Dantas Cavalcante, que também é chefe do escritório regional do INPI em Goiás, iniciou sua exposição contextualizando as patentes frente ao âmbito empresarial. Segundo ela, a crítica de que a aproximação com empresas diminui a liberdade na pesquisa não se verifica, e os benefícios podem ser ainda maiores como por exemplo, o retorno econômico para a Universidade na qual determinada pesquisa está ligada.  

Buscando reflexão e proximidade, Milene exemplificou a importância das patentes utilizando o filme “Joy: O Nome do Sucesso”, que conta a história de Joy Mangano, hoje, nominada em mais de 60 patentes e desenhos industriais nos Estados Unidos, além de possuir diversas marcas registradas. Para a pesquisadora, o longa é importante para entender o sistema de patentes e sua importância para desenvolvimento de negócios. Ela também utilizou o filme como exemplo para mostrar que pequenas inovações podem ser patenteadas. “A Joy desenvolveu produtos a partir da necessidade do dia-a-dia. Só quero mencionar a vocês, pois quando se fala de patente, vem à cabeça grandes inovações, mas não é só isso, a patente também se refere a pequenas inovações e melhorias funcionais em objetos.”, explica. 

Dando sequência, Cavalcante explicou que quando determinado pesquisador gera conhecimento, há dois caminhos que podem ser escolhidos: manter o conhecimento em segredo ou torná-lo público para o meio científico, sendo o último, o mais comum. Segundo ela, a importância do sistema de patentes está em garantir uma exploração exclusiva, uma vez que caso não exista um pedido de patente, qualquer pessoa poderá produzir livremente aquilo que foi pesquisado. “Quando você publica um artigo, você não está protegendo a tecnologia que você descreve naquele artigo, está protegendo o texto. Se eu copiar o texto de outra pessoa, é uma infração de direito autoral, mas o direito autoral não protege aquela tecnologia. O que protege a tecnologia é o sistema de patentes.”, afirma. 

Trazendo uma definição mais formal, Milene conceituou patente como sendo um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado ao inventor ou à pessoa legitimada. Esse prazo temporário é de 20 anos, e o documento também permite que terceiros sejam excluídos de atos relativos à matéria protegida. Ainda sobre conceitos, ela informou que ideias não são passíveis de patenteação, visto que um pedido de patente só pode ser feito de forma materializada, ou seja, descrito em um documento formal e técnico. 

Ela também expôs sobre a importância do sigilo, ao passo em que a novidade constitui um requisito fundamental para obtenção da patente. “A novidade é a alma do sistema de patente, pois é o primeiro critério a ser analisado. A inovação não pode ter sido revelada ou divulgado de outra forma. Para conseguir uma patente é fundamental, até a entrada no depósito do pedido, seja no INPI ou em outro órgão de patente do mundo, manter o sigilo.”, declara. 

O sistema de patentes no mundo

Abordando o mais sobre o aspecto internacional do sistema de patentes, Milene apresentou o Tratado de Cooperação em Matérias de Patentes (PCT), que é administrado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). O tratado funciona como facilitador da entrada do pedido de patentes, mas cada país tem soberania para decidir suas próprias legislações. “Através do PCT, um pesquisador dá a entrada no pedido de patente em um escritório nacional e designa os países aos quais ele possui interesse em proteger àquela patente. O tratado vem facilitar a entrada do pedido de patente, mas quando esse pedido chega ao país, cada patente tem vida própria, pois os países são soberanos para decidir sobre patentear as invenções”, explica.

Por fim, Milene pontuou vantagens da utilização das bases de dados de patentes. Segundo a OMPI, há um crescimento anual aproximado de 600 mil documentos de patentes publicados no mundo, além do fato de cerca de 70% da tecnologia ter divulgação exclusiva por patentes. Logo, ao buscar informações nas bases de dados de patente, é possível encontrar conhecimentos que abrangem todos os campos tecnológicos com estrutura uniforme e informações atualizadas. “É fundamental, no momento de iniciar a pesquisa, pensar em utilizar as bases de patente, isso vai te economizar muito esforço.”, afirma. 

A importância da estruturação

Em sua fala, a examinadora de patentes do INPI, Alessandra Alves, discutiu sobre a estruturação dos documentos de patente e seu formato universal. Segundo ela, esses documentos quando padronizados, permitem a identificação de origem e a identificação de dados. 

Em seguida, articulou sobre a busca de documentos de patentes e as ferramentas disponíveis para melhorar a filtragem e encontrar informações mais precisas. Alessandra exemplificou a partir da plataforma Google Patents, que é gratuita, mas também informou que existem plataformas pagas, com ferramentas de busca que permitem uma maior otimização sobre aquilo que está sendo buscado.

 

 

Fonte: Secom/UFG

Categorias: Tecnologia