Weby shortcut
Icone Instagram
Icone Linkedin
Icone YouTube
Universidade Federal de Goiás
profa

Ética nas pesquisas é fundamental para o avanço da ciência

Criada em 25/09/19 14:10. Atualizada em 25/09/19 15:32.

Palestra realizada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI/UFG), discutiu sobre o papel dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) no Brasil

Letícia Santos

Muitas atrocidades cometidas durante o período da Segunda Guerra Mundial eram defendidas em nome da ciência. Foi nesse período que novos remédios, vacinas e estudos importantes foram desenvolvidos. Com o objetivo de manter o desenvolvimento da medicina, mas com condições dignas aos participantes envolvidos, foi criado em 1947, o Código de Nuremberg. Esse código é formado por princípios centrados no bem-estar do sujeito participante da pesquisa. “O Código de Nuremberg é fundamentado no princípio de que o participante tem autonomia para decidir o que é melhor para ele”, afirmou a professora Geisa Nunes de Souza, durante a palestra “Comitê de ética em pesquisa: Por que e para que?”, realizado na última terça-feira (24/09), pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI/UFG).

profa
Fotos: Natália Cruz

Ao decorrer do tempo, cientistas reconheceram falhas no Código de Nuremberg, o que impulsionou a criação da Declaração de Helsinque, elaborada pela Associação Médica Mundial, em junho de 1964, durante a 18ª Assembleia Médica Mundial, em Helsinque, na Finlândia. “A partir de então, esse documento se tornou referência na maioria das diretrizes nacionais e internacionais”, afirmou Geisa. A Declaração de Helsinque estabelece o princípio de que o bem-estar do ser humano deve ser prioridade diante dos interesses da própria ciência e da sociedade. “O Código de Nuremberg acompanhado da Declaração de Helsinki e das Diretrizes para Pesquisa em Seres Humanos do CIOMS (Conselho Internacional de Organizações de Ciências Médicas) constituem os pilares da moderna ética em pesquisa com seres humanos”, afirmou a professora.

A partir de diferentes versões de códigos e declarações que defendiam a utilização da ética em pesquisas científicas, em 1968, são criados os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). “Os CEPs brasileiros são órgãos de regulação sociais ligados diretamente à Coordenação Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e surgiram como resposta da cultura contemporânea às implicações morais das tecnociências biomédicas, depois que foram cometidos crimes contra a humanidade, em nome da ciência”, afirmou Geisa. Além do bem-estar dos participantes, os Comitês de Ética em Pesquisa no Brasil também possuem o intuito de garantir a segurança dos cientistas que querem fazer pesquisa com padrão ético.

Com o intuito de analisar a ética de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil, o sistema CEP-CONEP foi instituído em 1996. “Este processo é baseado em uma série de resoluções e normativas deliberadas pelo Conselho Nacional da Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, com o foco na segurança, proteção e garantia dos direitos dos participantes de pesquisa”, declarou a Geisa.

A professora também explicou que a maioria dos processos relacionados a análise ética de pesquisas ocorre em ambiente eletrônico por meio da ferramenta virtual denominada de Plataforma Brasil. “A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas que envolvem seres humanos para todo o sistema CEP/CONEP”.

profa

Na Plataforma Brasil é possível que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios, desde a submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP. “Por meio da internet, é possível que todos os envolvidos na pesquisa possam ver o seu andamento, por meio de um ambiente compartilhado, diminuindo de forma significativa o tempo de trâmite dos projetos em todo o sistema CEP/CONEP”, afirmou Geisa. A professora explicou também que é papel dos Comitês de Ética em Pesquisa analisar todas as pesquisas que envolvam seres humanos. “Pesquisas envolvendo seres humanos se inclui em pesquisas realizadas individualmente ou coletivamente, que tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou não, e que o envolva de forma direta ou indireta. Isso inclui o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos”, declarou.

Fonte: Secom UFG

Categorias: Humanidades