Produção TV UFG

O Brasil tem pelo menos 5 milhões de pessoas endividadas. Para auxiliar quem esteja nessa situação a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás desenvolve um projeto de assistência jurídica gratuita. O professor Diógenes Faria de Carvalho, um dos idealizadores da iniciativa, explica como funciona o trabalho de assistência jurídica. Confira a entrevista produzida pela TV UFG:

Como funciona a assistência jurídica. Qual tipo de serviço o núcleo oferece para as pessoas endividadas?

Diógenes Faria de Carvalho - No Núcleo de Práticas Jurídicas da UFG temos um programa de tratamento e prevenção do superendividamento. Na verdade o projeto tem o objetivo de fazer um acolhimento dessas pessoas que possuem um  alto endividamento. Identificar as principais razões do problema e possibilitar uma forma de recuperação e renegociação junto aos credores. Como no Brasil não temos nenhum tipo de lei de proteção desse consumidor (pessoa física), a ideia do projeto é promover uma conciliação, tempos melhores de pagamento. Temos um termo de cooperação com o Procom Goiás e, por meio dele, chamamos esses credores. Verificamos a capacidade de pagamento dessas pessoas, reservando seu mínimo existencial, para que possamos fazer um plano de recuperação e pagamento dessas dívidas.

É possível traçar um perfil das pessoas endividadas e porque elas acumulam várias dívidas?

Diógenes Faria de Carvalho - Na verdade o Brasil tem uma economia do consumo, das parcelas. É uma questão cultural. O projeto de assistência jurídica segue modelo de outros países como os EUA, Alemanha e França, onde existe uma lei de proteção pra isso. Atendemos todos os tipos de dívidas, excetuando as dívidas alimentares. De crédito habitacional, fiscais, desde compra de veículos, vestuários, etc. Temos um percentual muito grande de famílias endividadas em Goiânia. Nosso projeto começou em 2019, tivemos fomento do Ministério da Justiça para isso. Ele já existe em outros estados, como na UFRGS e a Universidade Franciscana, de Santa Maria, que já tem o projeto há 10 anos, um projeto modelo e pioneiro.

Como receber o auxílio do núcleo jurídico?

Diógenes Faria de Carvalho - Se a pessoa tem o objetivo de renegociar dívidas, o princípio do projeto é o seguinte: devo, não nego, não tenho como pagar, mas preciso de auxílio para isso, uma negociação. Temos uma ficha, todas as pessoas preenchem essa ficha com o conjunto de todos os seus débitos, os nomes de seus credores, o motivo disso tudo, pois observamos que grande parte dessas dívidas vem de alguns problemas na vida, como por exemplo divórcio, mortes, doenças na família. E também por falha de informação, pelo grande assédio de consumo que vivemos. Basta então levar documentos pessoais, de identidade, CPF, comprovante de endereço e lá será feito o acolhimento.

O que fazer para evitar o endividamento?

Diógenes Faria de Carvalho - O crédito é bom, possibilita termos acesso a bens de consumos duráveis, veículos, casas. O problema é que não sabemos lidar com o crédito responsável. Grande parte dos brasileiros tem dificuldade de lidar com as compensações futuras. Então é preciso verificar o montante total de uma dívida, o valor da taxa, o quanto estou pagando. Grande parte dos consumidores só verifica a parcela e não percebe que ele pode estar pagando o produto duas, três vezes. E que isso realmente não compensa. A principal ideia é de prevenção, de um crédito responsável. Damos também medidas de educação financeira para cada dívida, cada caso.

O Núcleo fica na Praça Universitária na Faculdade de Direito da UFG.

Confira o vídeo: