Carolina Melo

Parte do Observatório do Estado Social Brasileiro, a plataforma de estatísticas georreferenciadas está disponível e permite ao interessado acompanhar e comparar os níveis de intervenção do Estado Social no território brasileiro. O recurso disponibiliza mapas, gráficos e croquis sobre Bolsa Família, aposentadoria rural, previdência urbana, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros, em escala municipal. O amplo banco de dados foi criado para suprir a falta de informações sobre a intervenção do Estado no território brasileiro.

A ideia da produção do banco de dados foi concretizada em 2019, com o projeto financiado pelo CNPq. “Desde 2016, com o novo regime fiscal, já havíamos percebido a dificuldade de obtenção de dados e percebemos a necessidade de dar visibilidade a esse conjunto de informações que vai desde o crédito alimentação até às transferências diretas”, explica um dos seus idealizadores, o professor do Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) da UFG, Tadeu Alencar Arrais.

O site Observatório do Estado Social Brasileiro e o banco de dados foram criados, segundo professor Tadeu Arrais, para contribuir com o monitoramento da desestruturação do Estado Social no país, que vem acompanhada com a assimilação de discursos de criminalização, a partir das concepções de que “o Estado é ineficiente, caro e corrupto”. Segundo o coordenador do Observatório pela UFG, professor Adriano Rodrigues de Oliveira, o ataque ao Estado, muitas vezes naturalizado no debate público e privado, ocorre em paralelo com a desinformação sobre a atuação desse mesmo Estado na vida cotidiana das pessoas. 

“Nós, então, achamos que seria necessário mostrar tanto para a comunidade acadêmica quanto para a sociedade o tamanho e a relevância desse Estado, inclusive para as pessoas terem a compreensão de que acessam ele sem se dar conta, quando, por exemplo, levam os filhos para vacinar, matriculam nas escolas públicas, têm acesso à merenda escolar, procuram o Sistema Único de Saúde (SUS). Enfim, todas as ações do Estado Social que permeiam nossas vidas e que muitas vezes passam despercebidas”, afirma professor Adriano Oliveira.

Origem

Assim como explica professor Adriano Oliveira, o Observatório do Estado Social foi concebido diante da mudança de governo em 2016, com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e com as propostas de emendas constitucionais, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, que deram origem à Emenda Constitucional 95. A emenda congela pelos próximos 20 anos os gastos públicos. “Então, é um processo estrutural de ataque ao Estado Social, uma vez que se diminui a capacidade de investimento do Estado perante às demandas mais emergenciais e dos direitos sociais”, afirma. 

Nesse sentido, o Observatório funciona como uma Plataforma Estática e Dinâmica de informações e dados. Os interessados podem ter acesso a artigos, livros, documentos, leis e entrevistas, além das estatísticas georreferenciadas. Para ter acesso aos dados estáticos, acesse aqui. Já os dados dinâmicos, estão aqui.