Mariza Fernandes

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) concedeu à Universidade Federal de Goiás o reconhecimento da patente “Sistema fluorescente para sensor óptico de oxigênio dissolvido, método para preparar dispositivo de sensor e uso do sistema fluorescente”. Trata-se de um sensor para determinar o nível de oxigênio em fluidos. O dispositivo foi pensado inicialmente para ser utilizado em águas de rios e lagos, para aplicação ambiental, mas pode ter outras aplicações e poderia ser usado, por exemplo, para verificar a situação de pacientes com Covid-19.  A doença causa redução de oxigenação no sangue e, por isso, o monitoramento é fundamental para determinar se o paciente está se curando ou se necessita de alguma intervenção, como a intubação. Os pesquisadores estão começando os testes para avaliar essa utilização.

A professora explica como foi desenvolvido o dispositivo: “Quando depositamos a patente em 2015, ela foi testada em água, pensando na aplicação ambiental, mas testamos em misturas de solventes para saber quais outras aplicações ela teria. Hoje, seria fundamental o uso no sangue para determinar o que a gente chama de oxigênio sérico”, explicou a coordenadora da pesquisa, professora Tatiana Duque Martins, do Instituto de Química da Universidade Federal de Goiás (IQ/UFG).

Patente é a terceira concedida à UFG

A invenção foi completamente desenvolvida na UFG, no Laboratório de Espectroscopia e Nanomateriais (LENano) do Instituto de Química. A solicitação de patente foi realizada em 2015, mas a concessão ocorreu somente neste mês. Essa é a terceira patente concedida para a UFG e a primeira tendo a Universidade como única detentora dos direitos. 

A patente terá vigência até 2035 e, no momento, os pesquisadores estão buscando parceiros para desenvolver o produto. Os inventores são a professora Tatiana Duque Martins; o professor Antonio Carlos Chaves Ribeiro, que desenvolveu o produto durante sua formação de doutorado na UFG; o pesquisador de doutorado, Geovany Albino de Sousa; e o egresso do curso de Engenharia Química, Paulo Alves. 

O Inpi é um órgão federal, vinculado ao Ministério da Economia, responsável pelo registro e concessão de marcas e patentes. O trabalho de orientação aos pesquisadores e de encaminhamento dos processos de patente na UFG é coordenado pelo Escritório de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, ligado à Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI). 

Processo de patenteamento

A patente é um título de propriedade temporária, com duração de 15 a 20 anos, sobre uma invenção ou modelo de utilidade, que garante os direitos sobre a criação. Isso assegura ao patenteado os direitos de uso de sua invenção ou criação, ou seja, fica impedida utilização sem seu consentimento. As patentes encaminhadas pela UFG são de sua titularidade. Em 2015, ano em que foi realizada a solicitação, a Universidade foi a instituição com maior demanda por patentes em Goiás. 

De acordo com o coordenador do Setor de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Agência UFG de Inovação, Luizmar Adriano Junior, o processo de patenteamento tem início com o envio do comunicado de invenção pelo grupo de pesquisadores ao Setor de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (SPITT) da Agência UFG de Inovação. O processo de patenteamento inclui a avaliação de mérito da tecnologia pelo Comitê Interno da Propriedade Intelectual (CIPI), a checagem dos requisitos formais do texto que será depositado, o pagamento das taxas do INPI (depósito, anuidades, emissão de carta patente, etc.) e o acompanhamento do trâmite junto ao INPI. “A concessão da carta patente reforça a relevância da tecnologia desenvolvida e pode atrair o interesse de empresas para sua exploração comercial”, afirmou Luizmar.

A diretora de transferência e inovação tecnológica e pró-reitora adjunta de pesquisa e inovação da UFG, Helena Carasek, explica que o procedimento de solicitação de patente é realizado quando um professor, técnico-administrativo ou estudante da UFG desenvolve um novo produto ou processo e faz a comunicação à universidade. “Atualmente, estamos investindo muito nesse setor. Temos técnicos qualificados, a Lyzyê Almeida e o Luiz Fernando Gonçalves, ambos com título de mestre, os quais estão em constante aperfeiçoamento por meio de cursos e oficinas”, afirmou Helena Carasek. 

Especialização em Propriedade Industrial

A professora Tatiana destacou os investimentos que a UFG vem realizando para capacitar servidores e pesquisadores para o processo de patenteamento. A instituição criou, em 2018, um curso de especialização em Propriedade Industrial – Patentes. A servidora da SPITT, Lyzyê Almeida, integrou a primeira turma. “Esse curso também é uma iniciativa pioneira da UFG, pois é um curso de formação técnica e a visão que a Lyzyê obteve do processo foi muito importante para a atuação da SPITT”, afirmou. A segunda turma do curso terá seu processo seletivo divulgado em dezembro de 2020, com início das aulas em janeiro de 2021.