Rafaela Ferreira

Edward Madureira Brasil, reitor da UFG, participou no Dia Internacional da Terra, quinta-feira (22/04), da abertura do curso internacional “Direito da Natureza”, que tem o objetivo geral atualizar e ampliar conhecimentos jurídicos com ênfase nos novos Direitos da Natureza e da Harmonia. O evento online teve como tema “Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”. O curso é uma parceria entre a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e as Universidades Federais de Goiás (UFG), do Ceará (UFC) e de Santa Catarina (UFSC), e o Conselho da Justiça Federal (CJF).

Dividido em três partes, o webinário teve a participação de diversos professores e juízes. A primeira parte foi a audição de mundo para a harmonia e direitos da mãe terra, uma apresentação instrumental dos músicos Alípio Carvalho e Isabelle Sabrié. Logo depois, iniciou-se a mesa de abertura, momento reservado para as solenidades. Por fim, os conferencistas fizeram um diálogo entre as cortes de justiça sobre os direitos da natureza e o programa de harmonia com a natureza das nações unidas.

Todo o evento foi transmitido via canal de YouTube do Conselho da Justiça Federal. Além disso, o canal oficial da UFG também fez a retransmissão do webinário, que está disponível e é possível ser acessado na plataforma de vídeos. O curso gratuito tem caráter internacional e convidados de diversas nacionalidades, e conta com tradução simultânea para o português (Br), inglês e espanhol.

Abertura

O reitor Edward Madureira esteve presente neste segundo momento do curso para as solenidades e agradecimentos. Juntamente do ministro Humberto Martins, presidente do Supremo Tribunal de Justiça  (STJ) e CJF, do ministro do STJ, Og Fernandes, e do juiz Patricio Pazmiño Freire, o reitor da UFG abriu o curso de Direitos da Natureza. Edward Madureira explicou que o curso é resultado e integra uma cooperação técnica entre as universidades e o Conselho de Justiça Federal. Além de esclarecer também o objetivo de fornecer um suporte acadêmico para o Programa Harmonia com a Natureza.

“Os direitos da natureza e harmonia configuram um importante paradigma teórico, normativo social e cultural”, afirmou o reitor Edward. Com foco no objetivo 12.8 do desenvolvimento sustentável adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2015, o reitor também relembrou que o curso prevê assegurar que as pessoas tenham, em todos os lugares, informações relevantes e consciência para o desenvolvimento sustentável e estilo de vida em harmonia com a natureza, assim com o objetivo da ONU propõe. 

Por fim, o reitor frisou a importância das universidades e do ensino superior público, que atualmente sofrem com o descaso governamental. “Sem dúvida alguma, este constitui um momento de relevância para o sistema público de educação superior brasileiro, que enfrenta ultimamente dificuldades com a desqualificação da Educação e da Ciência. As universidades são lugares de construção de conhecimentos com autonomia, legitimidade, pluralidade e compromisso com a transformação social”, relembrou Edward Madureira Brasil.

Conferência

A terceira e última parte do evento foram as conferências. Com a participação de cinco debatedores, cada um foi apresentado por um presidente de mesa durante o webinário. Desta forma, o primeiro conferencista foi o ministro do STJ, Herman Benjamin, e quem presidiu a mesa foi o juiz federal, Vladimir Santos. O ministro, em sua fala, expôs o simbolismo linguístico que existe nas expressões "desenvolvimento sustentável" e “harmonia com a natureza”, uma vez que a última é preferível, já que fala sobre viver em conjunto e com inclusão.

“A temática da vida em harmonia com a natureza tem um início acanhado, modesto e hoje assume uma grandeza, uma centralidade no debate internacional acerca da proteção da natureza e, ao mesmo tempo, da vida”, disse o ministro Herman Benjamin. Por fim, ele disse da necessidade de reconhecer o debate sobre a vida em harmonia com a natureza, pois é um assunto necessário para a sociedade.

Com a proposta de ser um evento internacional, o segundo conferencista da mesa foi o juiz vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) do Equador/Costa Rica, Patricio Parmiño Freire. Quem presidiu a mesa do juiz foi Germana de Oliveira, professora emérita da UFC. Durante a fala do juiz Parmiño, ele tratou desde as questões indígenas, em como a natureza deve ser vista como um sujeito de direitos, do acesso à informação da população para tomadas de decisões, até como as mudanças climáticas afetam os Direitos Humanos. 

Ainda do Equador/Costa Rica, a segunda debatedora internacional foi Nina Pacari, como representante do Tribunal Constitucional do Equador/Costa Rica. A pensadora e indígena quíchua foi apresentada pelo presidente de mesa Fernando Antonio, professor titular da UFG. Durante o debate, Nina frisou a importância de reconhecer o meio ambiente como um ser vivo dotado de direitos: “Muitas vezes a natureza é vista com uma noção de objeto e não de sujeito”, disse a representante.

Geoffrey Garver, especialista da Rede de Conhecimento da ONU “Harmonia Com a Natureza” do Canadá, foi apresentado pela professora adjunta da UFSC, Cristiane Derani. Durante a conferência, Geoffrey falou, principalmente, em como a visão de muitos é dividida entre os seres humanos e a natureza: “Nós vemos os humanos separados da natureza, como seres superiores. Temos que pensar mais na humanidade como fazendo parte da natureza”. Garver destaca a importância mais holística e integradora de como pensar o direito ecológico.

Por fim, quem fechou a conferência do webinário foi a coordenadora do programa “Harmonia com a Natureza” da ONU, Maria Mercedes Sanchez. Apresentada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a debatedora falou, principalmente, sobre a conexão entre a humanidade e a natureza, o equilíbrio entre todas as formas de vida. Além disso, a coordenadora Maria Sanchez, também destacou a Pachamama - Mãe Terra como um ser dotado de direitos.