Tadeu Alencar Arrais*

Diego Pinheiro Alencar*

Imagine trabalhar 15 horas diárias. Imagine, porque mulher, receber menos que homens. Imagine que a mão de uma criança, porque pequenina, converta-se em ferramenta para lubrificar máquinas. Imagine que a forca seja o destino para aqueles que lutam contra a exploração do trabalho. Assim nasceu, em tributo aos operários condenados à morte, em Chicago, no ano de 1886, o Dia Do Trabalhador.

Direitos trabalhistas que, aos olhos de hoje, parecem simples, como a jornada de 8 horas, férias e descanso semanal remunerado, resultaram da luta de gerações de trabalhadores e trabalhadoras.

Essa luta foi tão importante que o artigo 6º da Constituição Federal de 1988 destacou o trabalho como direto social fundamental. O Estado, historicamente, regulou as relações entre capital e trabalho, estabeleceu o piso salarial e estimulou, por intermédio de políticas econômicas, a geração de emprego e renda. Os sindicatos, nessa história, desempenharam papel fundamental.

Mas não há muito o que comemorar nesse 1º de Maio. Vivemos um progressivo processo de erosão dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT, conjunto de leis de proteção ao trabalhador criada em 1943. Antes, em 1938, foi criado o Salário Mínimo, estabelecendo um valor mínimo para satisfazer as necessidades de alimentação, higiene, transporte e vestuário. Esse valor seria, hoje, segundo o DIEESE, equivalente a R$ 5.375,00, muito distante dos R$ 1.100,00 corroídos, diariamente, pelo aumento dos preços.

Os números não deixam margem para comemoração. São, segundo o IBGE, 13,3 milhões de desempregados e outros 33,3 milhões de trabalhadores sem carteira assinada. A taxa de desocupação em alguns estados ultrapassa os 20%, atingindo, indistintamente, trabalhadores rurais e urbanos. Sem emprego, sem renda permanente, sobrevivendo de bicos e doações, o trabalhador e a trabalhadora são condenados à indigência.

O desemprego não é um fenômeno impessoal. Tem nome, cor, idade, gênero, endereço. Materializa-se em longas filas, sob o sol forte, a procura de vagas de trabalho que não existem. Compromete a existência material familiar, provocando angustia, depressão, adoecimento, por conta de situações que que fogem ao controle individual.

Ao mesmo tempo, cresce, nas cidades, o número de microempreendores individuais. Cabeleireiras, manicures, pedreiros, cozinheiras, motoristas, ambulantes, domésticas, babás, cuidadores de idosos, entregadores, cultivam a própria sorte. O total de MEI atingiu, em fevereiro de 2021, 11,7 milhões. O aparente controle do tempo e da produtividade alimenta, nesses indivíduos, a expectativa de prosperidade que consome, diariamente, suas vidas.

Como alternativa ao desemprego, o mercado e o Estado oferece a precarização generalizada do trabalho que se manifesta, concretamente, nas fábricas, nos frigoríficos e hipermercados, nas operadoras de telemarketing, nos shoppings centers, nas agências bancárias, nas escolas, nos postos de saúde.

Mas a precarização do trabalho não teria sucesso não fosse acompanhada de um investimento discursivo que tem como meta minar a solidariedade geracional que permite que cada professor, camareira, enfermeira, doméstica, economista, mecânico, motorista, jornalista, costureira, bancário, porteiro, arquiteto, policial ou microempreendedor, se reconheçam como trabalhadores.

Para mais informações:

Plataformas de Dados do Observatório do Estado Social Brasileiro

http://obsestadosocial.com.br/

https://observatorio.spatialize.com.br/#/

Canal Porque o Estado Importa

https://www.youtube.com/channel/UCuZDu3jkiPMfxYTmfzVzKWw

 * Tadeu Alencar Arrais é professor do IESA e coordenador do Observatório Estado Social Brasileiro. E-mail: tadeuarraisufg@gmai.com

 * Diego Pinheiro Alencar é professor do Instituto Federal Goiano, Campus Iporá. E-mail: diego.alencar@ifgoiano.edu.br