Augusto Araújo

Nesta segunda-feira, dia 21 de junho, foi realizada a palestra “Plano Municipal de Políticas para Imigrantes: as boas práticas da cidade de São Paulo”, ministrada pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Goiás (CSVM/UFG) em comemoração ao Dia do Refugiado (20 de junho). O evento foi realizado de forma virtual, com transmissão da UFG, através do seu canal oficial no YouTube.

João Roriz, coordenador geral da CSVM/UFG, afirmou que há muito a celebrar e repensar nesta data. “Há muitos estados que não cumprem suas responsabilidades dentro do sistema de proteção aos refugiados. Temos muito o que aprender e desenvolver com relação ao acolhimento ao migrante, no seu lugar de destino. Esse evento é uma iniciativa com esse espírito, para aprendermos com a boa prática de outros lugares”.

André Madureira, representante do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), instituição que trabalha em conjunto com as cátedras para o acolhimento de refugiados, destacou a importância do evento, ressaltando a relevância do trabalho das cátedras para o acolhimento de pessoas refugiadas. André destacou que, apesar de ser muito nova (fundada em 2021), a CSVM/UFG é uma das mais ativas e que mais contribuem para o acolhimento de migrantes.

“Atualmente temos 28 instituições de ensino superior que são parte da CSVM, presentes em todas as regiões do Brasil. Hoje em dia, além de promover o direito internacional dos refugiados, direitos humanos e ensinar a comunidade brasileira sobre os direitos dos refugiados, as universidades trabalham muito com pesquisa e extensão em relação ao tema no Brasil”, completou.

O coordenador de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Vinícius Duque, elencou pontos de atuação da secretaria em relação ao acolhimento aos imigrantes na capital paulistana. Vinícius destacou a Política Municipal para População Imigrante, promulgada em 2016, onde foi instituído: o acesso aos direitos sociais e serviços básicos; a promoção ao respeito às diversidades e à interculturalidade; o fomento à participação social com desenvolvimento de ações em conjunto com a sociedade civil; e o impedimento à violação desses direitos.

Tendo como base essas diretrizes, Vinícius Duque trouxe algumas das principais ações promovidas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, sendo elas parte do Plano Municipal de Políticas para imigrantes. Entre elas, estão a criação de um centro de referência e atendimento para imigrantes (CRAI), cursos de português, a criação de um Conselho Municipal para imigrantes, além de centros de acolhimento específicos para tal população

Juliana Tubini, também representando a ACNUR, destacou a iniciativa de São Paulo e o apoio da ACNUR às políticas de acolhimento da capital paulista. “Essa questão de pensarmos a política local de acolher e integrar essa população é absolutamente fundamental. É um desafio que já está posto e que continuará se desenvolvendo”. Além das ações promovidas em São Paulo, Juliana também apresentou diferentes propostas relacionadas à temática em todo o Brasil.

A Secretária Executiva de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas de Goiânia, Jordana Azumari, ressaltou duas ações da capital goiana para o acolhimento de populações imigrantes. A primeira delas é um decreto que sairá esta semana, que é a criação de um grupo executivo para elaborar um plano de ação emergencial. “Nós sentimos que, além de ter um plano [de ação], ter uma junção entre as secretarias de Direitos Humanos, de Educação, de Saúde e de Assistência Social para trabalhar juntas e efetivar as ações”, complementou Jordana.

A outra ação foi instituir um grupo de trabalho para a construção de um Plano Municipal para o acolhimento dos imigrantes. “A gente tem um cenário muito positivo para construir acordos e planos para chegar efetivamente nessa população”, concluiu Jordana Azumari.