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Universidade Federal de Goiás
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Delegacia de Crimes Raciais foi tema do Politizar e é objeto de requerimento na ALEGO

Em 19/07/21 13:49. Atualizada em 19/07/21 17:36.

Proposta criada durante sessões simuladas pode se tornar real por meio de requerimento de deputada

Durante o Politizar de 2018 houve a discussão sobre a criação de um projeto de lei que propõe que os crimes  praticados contra pessoas, entidades ou patrimônios públicos, cuja motivação seja o preconceito ou a intolerância, sejam investigados pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). A delegacia teria que ainda ser criada. O projeto foi apresentado pela deputada simulanda Marta Quintiliano, que na época foi a Presidente da ALEGO, com auxílio de Hellen Rocha e  Daniel Cândido, durante sessões do projeto Politizar, que simula atividades legislativas, para aprender mais sobre as funções e ações do Parlamento goiano. 

Em maio de 2021 a Deputada Estadual Adriana Accorsi fez um requerimento ao Governador, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil solicitando a criação da delegacia. Segundo a deputada, o aumento significativo dos casos de injúria racial no estado de Goiás pode ser combatido com a criação dessa delegacia.

Segundo o projeto elaborado em 2018, essa delegacia seria composta exclusivamente de profissionais negros do gênero feminino e masculino, sendo que a porcentagem seja de 50% para mulheres e 50% para homens. A proposta é tornar o local como um posto de referência de combate ao racismo. Veja o projeto aqui

O tema também já havia sido objeto de propositura em 2008 na mesma Casa Legislativa, pelo então Deputado Evandro Magal. O retorno desse tema, agora na forma de requerimento, reforça que sua propositura é extremamente urgente, frente ao preconceito da sociedade. 

Marta explica que a ideia partiu da experiência de mulheres negras que passam todos os dias pela amarga experiência do racismo. “Vivemos em uma sociedade racista que nega ser racista e ao denunciar o crime esbarramos novamente com o comportamento racista das pessoas que estão na delegacia que muitas vezes negam fazerem o B.O e afirmam que casos como esses demoram para serem analisados e julgados. No entanto, se tivéssemos uma delegacia especializada com delegados negros e funcionários negros se não negro pelo menos com consciência racial isso afetaria de forma positiva e nos ajudaria a fazer a denúncia de forma tranquila sem mais traumas”, argumenta Marta. No entanto, ao ser apresentado na CCJ alguns deputados simulandos do projeto foram favoráveis e outros usaram argumentos que reforçam a democracia racial “somos todos iguais”. “Essa falácia faz com que os racistas sigam praticando crimes. Portanto, a delegacia não fere a constituição, o que fere é vivermos em um país que as leis são feitas apenas por pessoas brancas e que não favorece em nada as populações negra, indígena e quilombola e tantos outros povos que residem no Brasil”, ressalta a pesquisadora.

Projeto Politizar

O Politizar é um projeto de extensão da UFG em parceria com a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) que promove uma simulação da assembleia com Deputados, Assessores e Jornalistas. Mais informações aqui

 

Fonte: Secom UFG

Categorias: Institucional FCS