Diego Pinheiro Alencar*

Juheina Lacerda Viana*

Em outubro de 2020 o programa televisivo “Fantástico” visitou o bairro de Japiri, na baixada fluminense apresentou dentre outras histórias a de Andressa e seus sete filhos. A chefe de família, contemplada com o Bolsa Família relatou que o valor recebido era suficiente apenas para a manutenção das necessidades básicas de dias do mês. A situação descrita impacta aproximadamente 44 milhões de brasileiros, que podem estar localizados nas favelas da metrópole carioca, nas comunidades Quilombolas do nordeste goiano, no Semiárido Nordestino, dentre tantas outras possibilidades. Podemos afirmar que esses ambientes tão diferentes em seus valores culturais e perfis produtivos enfrentam uma questão socioeconômica em comum, a que chamamos de corrosão monetária do Bolsa Família.

Em 2004, quando implantado o valor médio repassado do Bolsa Família era R$ 63,93 equivalente a 25,74% de um salário mínimo. Em 2020 o valor médio foi R$ 186,49, correspondendo à 16,95% do salário mínimo. A defasagem dos valores repassados pelo programa pode ser observada também nos indicadores inflacionários. O referido indicador demasiadamente utilizado para fins macroeconômicos adentra a economia doméstica da população em estado de pobreza e extrema pobreza no Brasil, na medida que itens básicos à vida cotidiana se encontram acima das metas inflacionárias nacionais, como transportes (62%), alimentação (73%), habitação (74%) e despesas com saúde e cuidados pessoais (80%) (FGV, 2021).

Entre 2004 e 2020 nota-se a elevação da cesta básica em 3,2 vezes. No ano de implementação do Bolsa Família, com o valor médio representava 44% do gasto com os itens da cesta básica, percentual que reduz a 0,34% no ano de 2020. Os meses iniciais do ano de 2021 apontam para a ampliação do problema, representado por exemplo, na alta de 12% na cesta básica, no reajuste dos aluguéis, que em março de 2021 o índice mais alto desde 1994, na elevação dos preços dos combustíveis, dentre outros. Tais fatos nos apresenta em um horizonte próximo tendência de ampliação da insegurança alimentar, da população em situação de rua e dificuldade de acesso ao transporte coletivo.

A relação entre miséria e crise sanitária fez de um vírus que ingenuamente foi intitulado como “democrático” assumir maiores níveis de contágio em grupos populacionais em situação de vulnerabilidade social. Não por acaso, no município de São Paulo a letalidade proporcional da COVID – 19 é maior na população negra, em relação à população branca, da mesma forma que “Os mapas resultantes mostram claramente que as regiões periféricas registram maiores taxas de letalidade e de risco relativo em relação às regiões centrais, de renda per capita maior (FAPESP, 2021).

O cenário pandêmico vem afetando diretamente tripé estruturante do desenvolvimento humano no Brasil.

Longevidade – A impossibilidade do exercício dos protocolos de segurança que indicavam o distanciamento social como medida de proteção contribuiu incisivamente para a queda da expectativa de vida ao nascer dos brasileiros, fenômeno que ocorria no Brasil desde 1940.

Renda – A erosão da renda é constatada na queda de rendimento da população ocupada regride 19,6% em 2020 indicador ainda mais emblemático quando consideramos a desocupação média de 14,5%.  

Educação – As desigualdades educacionais se intensificaram o que potencializou a evasão escolar, sobretudo nas escolas públicas, estando iminentes em 31% dos estudantes (IBGE, 2020). Dentre os estudantes que evadiram, em 40% dos casos a motivação ocorreu pela necessidade de trabalhar (IBGE, 2021).

O Bolsa Família, programa social reconhecido internacionalmente, como vetor de desenvolvimento humano e mobilidade social vem se erodindo de maneira silenciosa, mediante sua desvalorização em relação aos produtos e serviços elementares para o desenvolvimento da vida humana com dignidade. O luto por quase 400 mil mortes não será o ponto final desse triste momento, pois o cenário indicado traz consigo ausência de esperança.

O Observatório do estado social brasileiro externa solidariedade aos milhões de brasileiros, cujo os rendimentos não finalizam o mês e enfatizamos a importância do Estado Social como promotor da mobilidade social. Porque o Bolsa Família importa!

Para mais informações:

Plataformas de Dados do Observatório do Estado Social Brasileiro

http://obsestadosocial.com.br/

https://observatorio.spatialize.com.br/#/

Canal Porque o Estado Importa

https://www.youtube.com/channel/UCuZDu3jkiPMfxYTmfzVzKWw

*Diego Pinheiro Alencar é pesquisador do Instituto Federal Goiano, Campus Iporá. Email: diego.alencar@ifgoiano.edu.br

*Juheina Lacerda Viana é doutoranda em Geografia pelo IESA (UFG) e vinculada ao Observatório do Estado Social Brasileiro

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