João Gabriel Palhares

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da UFG, em continuidade ao programa Diálogos em Pesquisa e Inovação, convidou o professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Sérgio Duarte de Castro, para discutir sobre a saúde pública e suas conexões com o desenvolvimento do Brasil. A transmissão contou com a mediação do professor da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, (Face) da UFG, Vicente Ferreira, e a interpretação de Libras de Jorlan Queiroz e Sara Raquel.

De acordo com o palestrante, as ‘ramificações’ da Saúde para o desenvolvimento do Brasil são um importante fator de crescimento, de fato, e efetivamente sustentável, inclusivo, inovador e criativo para o País. Nesse sentido, coloca o bem-estar no centro das preocupações do desenvolvimento econômico. Realizando uma retomada histórica, Sérgio Duarte trouxe o contexto que possibilitou a  criação do Sistema Único de Saúde (SUS), após a Segunda Guerra Mundial. O momento, segundo ele, induziu a profundas transformações no desenvolvimento econômico e na governança de muitos países e conduziu ao surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Considerados como frutos importantes do período, as organizações surgiram com o horizonte pautado na paz e no desenvolvimento dos países, destacou o professor. Com seu surgimento, na época, o momento era marcado pelo aumento de desigualdades, inteiramente ligado ao sistema neoliberal. Sérgio Duarte exemplificou o crescimento industrial e as desigualdades do Brasil durante o período. De acordo com os dados apresentados, o país realizou um avanço que proporcionou dinamismo à economia brasileira com base na segunda revolução industrial mas, ao mesmo tempo, desenvolveu drasticamente maior concentração de renda.

Por outro lado, dados apresentados pelo professor mostram uma variação, entre o período de 1996 à 2008, de um crescimento da renda per capita e certa redução de desigualdades. Com a pandemia do vírus da covid-19, de acordo com o professor, os números acabaram sendo quebrados, trazendo grandes problemas de desigualdade e fortes distinções de classe.

De acordo com a análise do professor, os momentos vividos pós-guerra e o surgimento de movimentos que buscavam a universalidade e paz global atravessaram o Brasil possibilitando, em 1988, a construção da nova constituição e também o SUS. De acordo com Sérgio, as movimentações do período permitiram a alteração na equação do sistema anterior. De acordo com o gráfico apresentado, o Brasil em suas regiões do Norte e Nordeste passou por uma grande mudança em que as estruturas de saúde básica alcançaram uma maior cobertura médica.

Apesar da magnitude e integralidade do sistema, o professor apresentou fatores que ainda tornam a saúde no Brasil desigual. Segundo a explicação, ainda há uma grande concentração de indicadores tais como renda, coleta de lixo e moradia que atravessam a saúde pública, principalmente nas regiões do Norte e Nordeste Os serviços de saúde em consonância com isso, de acordo com os dados, ficam concentrados em partes do país ‘desenvolvidas’, ficando apenas para outras regiões migalhas do sistema.

Durante o período da pandemia no Brasil - declarado pela Fundação Oswaldo Cruz como a maior crise sanitária e hospitalar da história - os indicadores econômicos que já se apresentavam graves, ‘explodem’ em uma crise econômica. De acordo com o professor, o momento levou às classes naturalmente afetadas pela desigualdade para a extrema pobreza. 

Em dados, Sérgio apresentou o grande índice de mortalidades na cidade de São Paulo. Segundo a apresentação, o bairro nobre Jardim Paulista tem 3,5 vezes menos óbitos do que o bairro Grajaú, da zona sul, e as regiões mais pobres de São Paulo.

Na perspectiva macro, o professor conta que não só nos países subdesenvolvidos, como nos países desenvolvidos a pandemia infectou o país com mais exposições e ampliações da pobreza. E, ao mesmo tempo que se desfavorece muitos, há um crescente de fortuna entre os bilionários. Os números mostram uma necessidade de pensamentos e articulações para preservar o próprio sistema, que se apresenta ameaçado. No momento, Sérgio até mesmo cita uma fala do Fundo Monetário Internacional (FMI) que prevê ao pós-pandemia mais relações com estado e serviços públicos.

Capacidade produtiva do SUS

Frente aos dados discutidos e a proposta de apresentação inicial, o professor levantou a ‘personalidade’ do SUS. De acordo com ele, além de caminhar por um serviço pautado em sistemas sociais, das necessidades básicas e do cuidado com as famílias, o sistema de saúde se apresenta como um meio para regular desigualdades. A capacidade produtiva do SUS, seja com a geração de empregos até a interação comercial, traz impactos econômicos locais.

Agindo não só na biotecnologia, como para a criação de vacinas, Sérgio discute o potencial mecânico e eletrônico do SUS. As questões apontadas, ao interagirem enquanto sistemas sociais e produtivos, foram apontados por ele como uma formação do Complexo Econômico e Industrial da Saúde. Assim, de acordo com a apresentação, não é possível assegurar os avanços na universalização do SUS sem ampliar as capacidades nos espaços econômicos, produtivos e tecnológicos da Saúde.

O potencial produtivo do SUS é reforçado pelo professor em seu uso de poder de compra. De acordo com ele, o desenvolvimento dessa parte contribuiu, por exemplo, para a produção do coquetel antiaids. Não só dessa forma, como também na parte tecnológica, desenvolvendo a capacidade de inovação e produção nacional nos segmentos estratégicos para a saúde, como por exemplo, a e-saúde.

Dessa forma, o professor enfatizou que para assegurar o bem estar e saúde é necessário cuidar dos setores que estão em defasagem no país, tais como questões água/esgoto, lixo/resíduos, moradia, mobilidade, educação, energia e alimentação. Assim, para ele, só é possível ultrapassar os pontos e avançar ao horizonte do bem-estar através de um conjunto de investimentos inter relacionados capazes de tirar o Brasil do momento de inércia que vem vivendo.

Conheça o palestrante

O professor Sérgio Duarte de Castro é economista. Doutor em economia pela UNICAMP com Pós-Doutorado pela Universtità Degli Studi Roma Tre. Professor titular da PUC-Go no Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial (MDPT) e Pesquisador da REDESIST. Foi Secretário Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Vice-Presidente do Instituto de Gestão Tecnológica Farmacêutica (IGTF), Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Goiás (UEG), pesquisador associado na Universidade de Paris XIII e professor convidado da Universidade de Paris I-Sorbonne no Master in Sustainable Territorial Development, além de consultor do Centro de Desenvolvimento da OCDE.

João Gabriel Palhares é estagiário de Jornalismo sob supervisão de Carolina Melo e orientação de Silvana Coleta