Isabela Cintra

Com o tema “Segurança pública e população em situação de rua: desafios políticos e pedagógicos”, os convidados do debate on-line foram a docente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Cláudia Carvalho, e o docente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e sócio fundador do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP), Edson Rondon, ambos escritores do livro que deu nome ao debate.

Mediados pelo doutorando em direitos humanos do PPGIDH/UFG, Marcos Valverde, os especialistas debateram sobre quais são os desafios políticos e pedagógicos da segurança pública voltada para a população em situação de rua. A obra, inspiração para o tema do debate, é uma pesquisa de campo feita para analisar a formação, recepção e a existência de preparos específicos ou não de agentes de segurança pública na abordagem, no atendimento e no encaminhamento da população em situação de rua.

Outros objetivos da pesquisa foram entender e tomar conhecimento da existência ou não de procedimentos de atendimento à população em situação de rua, se havia ou não conhecimento, por parte de agentes da segurança pública, de uma rede de acolhimento e atendimento à essa população e saber se havia algum registro de violência policial contra às pessoas em situação de rua.

Realizada em três regiões do Brasil, na cidade de São Luís no Maranhão, Mato Grosso e Belém do Pará, durante a pesquisa, os escritores puderam entrevistar agentes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militares, Guarda Municipal, além de pessoas em situação de rua e que vivem da rua, como flanelinhas, catadores de materiais recicláveis, cuidadores de carro e profissionais do sexo mulheres. A professora Cláudia Carvalho reitera que, apesar da obra ter sido publicada em 2014, o tema ainda é atual e vigente, além de ser necessário.

De acordo com a especialista, há três pilares que proporcionam a violência, opressões e processos de desumanização contra a população em situação de rua: colonialismo, que promove uma democracia seletiva, ou seja, os direitos e oportunidades não são aplicados de forma igualitária para todos, o que leva à desumanização de pessoas em situação de rua; heteropatriarcado; e as desigualdades econômicas.

Em sua fala, o professor Edson Rondon destaca que as vidas das pessoas em situação de rua já têm uma trajetória violenta que as fazem estar nessa situação. “Por conta, muitas vezes, de situações ou circunstâncias que marcam sofrimentos e processos que pioram essa situação de exclusão. São dramas familiares, envolvimento com drogas, rupturas de famílias, questão de abuso e violência à dignidade sexual.”, explica.
Outro ponto da pesquisa que o docente ressalta foi a recorrência de relatos da população que contavam episódios de violência quando procuravam a Polícia Judiciária Civil. As pessoas em situação de rua iam até as delegacias para denunciar casos de abuso e agressão física e acabavam sendo expulsas do local.

Ao longo do debate, houve a exposição da relação da segurança pública com a população em situação de rua, mas apesar do tema, não é possível “culpar” apenas os agentes de segurança, reiteram os palestrantes. O mediador Marcos Valverde complementa dizendo: “Não é com segurança pública por si só que se vai resolver uma problemática tão grave quanto essa. Nós sabemos que envolve questões sociais, econômicas e também familiares. Então, a rede é fundamental para que possa trazer responsabilidade para outros atores estatais e também para que haja a participação da sociedade nessa discussão para encontrar soluções.”.

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