PORQUE O ESTADO IMPORTA
Porque a Ciência Importa!
Juheina Lacerda Ribeiro Viana Alencar*
Lanne Janaína Batista*
Queremos saber
O que vão fazer
Queremos Notícia mais séria
Sobre a descoberta da antimatéria
E suas Implicações
Na emancipação do homem
Das grandes populações
Homens pobres das cidades
Das estepes, dos sertões.
Gilberto Gil (1976)
Os versos da canção de Gilberto Gil apresentam a ciência como instrumento emancipatório do ser humano, a qual deve ser popularizada a fim de reduzir as desigualdades sociais. Nos últimos anos, enaltecer a ciência no Brasil é tarefa fundamental, tendo em vista as correntes negacionistas que atacam o conhecimento científico. Esse processo ganha muita evidência com a disseminação de conteúdos esdrúxulos de “conservadores liberais” que contestam, de maneira fundamentalista, teorias sociais, econômicas e políticas. Essa estratégia de enfrentamento extrapola o campo das ciências humanas, tendo, como ápice da “tosquice”, a guerra antivacina em meio ao cenário pandêmico.
A guerra à ciência não ocorre apenas no campo narrativo, mas também na esfera administrativa. Em maio de 2021, o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) informou à comunidade a preocupação com o funcionamento da instituição. Em suas palavras, “a universidade está ameaçada de fechar por não conseguir pagar suas contas” (UFG, 2021). A situação retratada nessa fala não é uma especificidade da instituição goiana, mas representa uma dinâmica comum a outras IES do Brasil. Entre 2018 e 2020 foi observada a redução significativa do orçamento vinculado às instituições de ensino e pesquisa. Durante esse período, as despesas liquidadas para as funções de educação, ciência e tecnologia reduziram em R$ 8,94 bilhões (Tesouro Nacional, 2021).
A figura 1 expõe a “balbúrdia” orçamentária. O ano de 2020 representou o menor percentual de despesas liquidadas nas atividades de educação, ciência e tecnologia da década passada. Os indicadores orçamentários devem ser analisados a partir de dois aspectos. O primeiro corresponde ao cenário pandêmico, que demandou respostas imediatas. Negri e Koeller (2020) analisaram as políticas públicas para pesquisa e inovação voltadas à pandemia de cinco países (Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido e Brasil). As autoras observaram, de maneira geral, que o investimento em ciência e tecnologia foi a principal ferramenta de enfrentamento dos impactos econômicos e sociais da crise sanitária. Ao tratar do caso brasileiro é enfatizado que:
O que se pode dizer a respeito do Brasil não é, contudo, animador. O país não desenhou uma estratégia de longo prazo para fazer frente à crise. Mesmo a estratégia de curto prazo, que consiste em medidas de isolamento social, foi feita sem nenhum tipo de coordenação federal. A comunidade científica tem assessorado alguns governos estaduais na definição dessas medidas. No âmbito federal, embora o MCTIC tenha criado a chamada Rede Vírus, para reunir especialistas em saúde, não parece que esta rede esteja sendo ouvida para elaborar uma estratégia consistente e cientificamente embasada de enfrentamento à pandemia (p.17).
O segundo aspecto que a figura 1 trata decorre da realidade econômica e social em que o Brasil se encontra. Fenômenos como erosão do poder de compra e desvalorização cambial são assuntos que centralizam a agenda macroeconômica brasileira. Nesse contexto, a redução dos recursos destinados à educação, ciência e tecnologia dificulta a viabilidade da manutenção das atividades essenciais das IES.
Os ataques à ciência não cessam nas instituições de ensino. Recentemente vimos diferentes ministros desacreditarem o trabalho de pesquisadores e professores (sobretudo universitários). Mas tal qual ocorre com as instituições, as conflituosidades também não se reduzem ao campo discursivo. Considerando a conjuntura macroeconômica brasileira, observa-se, por exemplo, a inexistência de qualquer reajuste salarial nos últimos 5 anos. Situação ainda mais emblemática ocorre na dimensão da pós-graduação. Em 2013 ocorre o último reajuste nas bolsas de mestrado e doutorado (R$ 1.500 e R$ 2.200 respectivamente) concedidas pela Capes e pelo CNPQ. Naquele momento, uma bolsa de mestrado ou doutorado representava 2,21 e 3,24 salários mínimos, respectivamente. Passados mais de 8 anos sem reajustes, afere-se que a representatividade em relação ao salário mínimo corresponde a 1,36 e 2,00 (Banco Central, 2021).
Por fim, esse breve texto, cujo conteúdo fatidicamente aliado à realidade que nos assola, em nada acompanha o caráter poético demonstrado na canção “Queremos saber”, de Gilberto Gil. Não obstante, enaltece o trabalho dos cientistas brasileiros e espera que a breve análise exposta contribua como instrumento de defesa aos ataques que ainda estão por vir.
Referências
https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35589
https://www4.bcb.gov.br/pec/series/port/metadados/mg659Ap.htm
https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/despesas-da-uniao-series-historicas/2019/11?ano_selecionado=2021
*Juheina Lacerda Viana é doutoranda em Geografia pelo IESA e integrante do Observatório do Estado Social Brasileiro
*Lanne Janaína Batista é mestranda em Ensino na Educação Básica, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do CEPAE/UFG.
Fonte: Secom-UFG
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