Robson Nogueira

Um meio consensual de abordagem de conflitos/controvérsias em que uma pessoa isenta e devidamente capacitada atua tecnicamente para facilitar a comunicação entre as pessoas para propiciar que estas próprias possam a partir da restauração do diálogo encontrar formas produtivas de lidar com as disputas: essa é o conceito de mediação, método que visa solucionar conflitos dentro das Instituições de Ensino Superior, mas que pode ser aplicado em outras instituições.

Esse foi o tema central abordado no Primeiro Encontro De Câmaras De Mediação Das Instituições Federais De Ensino Superior: A importância de uma política de consensualidade e educação em Direitos Humanos. Transmitido no dia 14 de março, segunda-feira, às 14h no canal UFG Oficial (https://www.youtube.com/watch?v=2brXqL-uiCs). Realizada pela Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa da UFG com apoio da Unifimes Campus Trindade, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos/UFG, Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas/UFG, Faculdade de Direito/UFG e Coordenação de Processos Administrativos/UFG.

Durante  o evento foi abordado que a utilização do modelo ocasiona a possibilidade de aprender sobre si mesmo, sobre o outro, com efetividade nos resultados, atendimentos de interesses mútuos, redução do custo emocional e financeiro, sigilo e privacidade. Essas são qualidades vistas na aplicação da mediação dentro das organizações, além disso fortalece a consensualidade, constrói um espaço de colaboração; torna a gestão administrativa mais eficiente, colaborativa, humanista e inclusiva; e gera uma mudança na visão sobre as relações e em suas diferenças.

A mesa de abertura teve a presença da reitora da UFG, professora Angelita Lima e da assessora especial da Reitoria da UFG, Sandramara Matias Chaves. Para  Sandramara a UFG tem trazido resultados extremamente positivos e importantes no sentido de promover a formação de pessoas para atuar nas câmaras de mediação, mas principalmente com os resultados que vem se obtendo a partir dessa mediação, resguardando e preservando os direitos das pessoas. De acordo com Sandramara, a criação da câmara de mediação na UFG remonta ao ano de 2017, no entanto, somente em fevereiro de 2019 foi efetivamente fundada. A ação surgiu na gestão do José Adriano, coordenador da Comissão de Processo Administrativo (CDPA) na época, quando se construiu um projeto de criação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) no âmbito da Coordenação de Processos Administrativos da UFG .

É na Comissão de Processo Administrativo  que ocorrem as sessões de mediação, onde funcionam e foi instituída a CPRAC, a partir da necessidade de implantar e uniformizar procedimentos. Instituída em 2011, a CDPA está diretamente vinculada ao gabinete do Reitor da UFG, a competência de instauração e julgamento dos processos administrativos é de responsabilidade do reitor da UFG, como também a homologação dos acordos de mediação. 

A Reitora da UFG, Angelita Lima também participou do evento e lembrou que “A busca mediada pelo diálogo para encontrar um consenso, é um instrumento necessário e eficaz no combate a violência. Ela também ressalta que a violência se instala onde o diálogo não é possível e quando a possibilidade de conversações é aniquilada. Quando não há diálogo aniquila-se as pessoas”. 

A UFG apresenta, de forma marcante, em sua constituição, no seu público interno e na comunidade acadêmica, adversidades e diferenças. Angelita ainda destaca a importância do primeiro encontro de Câmaras de Mediação nas Instituições de Ensino Superior, e completa que a sua criação é sinal de maturidade metodológica, conceitual e de seriedade das IFES. 

Palestra de abertura

A palestra de abertura teve o tema: Estruturação das Câmaras de Mediação nas IFES e foi conduzida pelo professor da UFG, Eriberto Bevilaqua que atuou em diversos cargos de gestão da UFG, inclusive na função de Diretor da Faculdade de Direito e Vice-Reitor da UFG; Ronaldo Barbosa, ex-coordenador do Núcleo de Processos Disciplinares da Procuradoria Federal junto à UFSC, instrutor no Curso de Capacitação na UFSC Procedimentos Administrativos Disciplinares; e Ísis Boll de Araújo Bastos professora de Direito Privado na Universidade Federal de São Paulo - Unifesp e Coordenadora da Câmara de Mediação da Unifesp – CAMU.

“Estamos passando por um momento de bastante litigiosidade não só em nível nacional mas também em nível internacional e, nesse sentido, estamos aqui hoje discutindo sobre mediação, sobre direitos humanos, sobre consensualidade, sobre uma cultura de paz, ressaltou o professor da Faculdade de Direito da UFG Eriberto Francisco Bevilaqua ao dar início a primeira mesa dos encontros de mediação das IFES”.

Ronaldo Barbosa ressaltou que  associamos a ideia de que o conflito em algumas situações específicas, pode trazer algumas consequências positivas, mudar a dinâmica, fomentar a criatividade, estabelecer ou possibilitar diálogos etc. Mas é inevitável que o conflito, especialmente o conflito interpessoal, traga uma série de problemas e consequência de cunho negativo, o que faz com que não possamos ignorar por completo os conflitos dentro das organizações . 

Em sua apresentação Ísis Bastos ressalta a importância do compartilhamento de experiências e que a falta de utilização da mediação se deve a falta de conhecimento do modelo para solução de conflitos.   

Robson Nogueira é estagiário da Secretaria de Comunicação da UFG sob orientação de Kharen Stecca e Silvana Coleta