Janyelle da Mata com colaboração de Fabrício Soveral

Com resistência e luta, a turma de Direito Evandro Lins e Silva da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), - projeto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - completa 10 anos de graduação, no dia 11/08. Para comemorar a data, os egressos e o coordenador da turma organizaram um evento na Cidade de Goiás, que vai do dia 11 ao dia 13 de agosto.

A turma especial de Direito, Evandro Lins e Silva (nome de um importante jurista brasileiro), foi pensada para assentados e camponeses do Brasil. O coordenador da turma, José do Carmo Alves Siqueira, também foi relator do processo de criação da turma, que tramitou internamente na Faculdade de Direito (FD). Todo o processo de projeção da turma durou cerca de dois anos. “Depois que saiu da Faculdade de Direito e foi para o colegiado na câmara de graduação, houve uma reação ofensiva por parte de entidades classistas”, explica José do Carmo. 

Em agosto de 2007 foi o início das aulas para os alunos da turma, selecionados por processo seletivo especial para a experiência. A UFG, Câmpus Goiás, foi a primeira Universidade a ter em sua grade de cursos, uma turma exclusiva para pessoas do campo. “Tivemos também todo o apoio do Ministério da Educação (MEC) e apenas pedimos para que essa primeira experiência fosse destinada à UFG”, conta. 

Os 56 alunos da turma se graduaram em 2012 e foi escolhido para a colação de grau da turma, o dia 11/08, por ser o dia do Direito - em 11 de agosto de 1827, Dom Pedro I decretou a criação de cursos jurídicos no Brasil - e também o dia do estudante. Segundo o coordenador, grande parte dos alunos atuam na advocacia e que retornam o aprendizado que obtiveram na turma Evandro Lins e Silva para movimentos sociais.

A egressa da turma, Euzamara de Carvalho, é do Rio Grande do Norte e vinculada a Via Campesina, conta as dificuldades que os alunos da turma sofreram para conseguir se graduar. “Nós sofremos preconceito por sermos nordestinos, sem terras e negros. O fato de sermos campesinos a ocupar cadeiras no curso de Direito, estudando e aprendendo as leis jurídicas para usá-las a favor da luta camponesa, incomodou não só o Ministério Público da época, como também a imprensa”, relembra Euzamara. 

Euzamara conta a importância da Evandro Lins e Silva para o Câmpus Goiás. Ela conta que o curso de Direito na cidade estava com déficit de professores. Os docentes contratados para a turma especial, auxiliaram na formação dos cerca de 300 alunos que o curso em Goiás tinha na época. “A UFG foi a primeira universidade no mundo a receber uma experiência como essa e ela foi concretizada no campus Cidade Goiás, inclusive ela foi definidora para a contratação de novos professores para a unidade”, conta. 

No evento, a reitora da Universidade, Angelita Pereira Lima, falou sobre a importância da turma não apenas para a UFG, como também para todo o país, já que Evandro Lins e Silva permitiu que outras experiências semelhantes fossem replicadas em outras instituições do Brasil. “A Evandro Lins e Silva carrega uma história muito importante não só para a UFG mas para o país, uma vez que foi necessário enfrentar todas as barreiras jurídicas baseadas em preconceitos para a criação da turma”, afirma Angelita.

O ato de celebração da turma Evandro Lins e Silva ocorreu no dia 11 de agosto de 2022 no Teatro São Joaquim às 20h30. Também dentro das atividades do evento está o descerramento da placa da turma Fidel Castro (UEACSA/UFG-CG) no dia 12/08 às 17h30.