Estudantes na aula inaugural do UFGInclui: ações afirmativas na Universidade são anteriores à Lei de Cotas (Foto: Arquivo Pessoal)

 

Piter Salvatore
Gabriel Marques
Mariza Fernandes
Ana Luíza Lima

A Universidade Federal de Goiás (UFG) registrou, em 2024, um total de 7.595 estudantes negros matriculados em cursos de graduação. Em 2010, os negros eram somente 1.533 graduandos. A porcentagem de discentes negros em relação ao total de matriculados saltou de 10% para 53% em 14 anos, superando ligeiramente o percentual de brancos, que são 52%.

O aumento de mais de cinco vezes em relação a 2010 resulta das políticas de inclusão adotadas pela Universidade e pelo governo federal, além da ampliação do número de vagas oferecidas pela instituição ao longo do período.

 

Entre as medidas mais impactantes está a Lei 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, que determina a reserva de 50% das vagas em instituições federais de ensino para alunos de escolas públicas.

A legislação também estabelece que uma parte dessas vagas seja destinada a estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI), em proporção equivalente à representatividade dessas populações em cada estado. A partir de 2023, a Lei passou a beneficiar também os estudantes quilombolas.

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera como negros o somatório de pretos e pardos na população, e este também é o padrão adotado nesta reportagem sempre que usamos o termo "negro".

O Censo 2022 registrou que esse grupo compõe 55% da população brasileira. Em Goiás, os negros são 63%, o que indica que o percentual dessa população na Universidade, apesar do grande crescimento registrado nas duas últimas décadas, ainda não corresponde ao seu tamanho no estado.

 

 

Por outro lado, quando comparamos a proporção de estudantes negros nos cursos de graduação da UFG com a representatividade dessa população no Brasil, observamos que os números são semelhantes. No Censo de 2022, pela primeira vez desde 1991, a população que se declarou negra superou a branca, chegando a 55% dos brasileiros. Esse percentual está próximo ao de estudantes negros matriculados na graduação da UFG em 2024, que é de 53%.

Número de pardos cresceu mais do que o de pretos

Os dados também apontam que as quantidades de pretos e pardos na instituição não aumentaram de forma equivalente, tomando caminhos diferentes. A plataforma Analisa UFG, principal fonte dos dados apresentados nesta reportagem, fornece um panorama da distribuição racial dos estudantes de graduação ao longo do tempo.

No período entre 2010 e 2024, a UFG vivenciou um aumento no número de vagas em todos os seus cursos. A média anual de estudantes matriculados subiu de 15 mil em 2010 para 17,7 mil em 2024, o que representa um acréscimo de 18%. Os efeitos da Lei de Cotas já começaram a aparecer nos primeiros anos da nova legislação.

 

No segundo semestre de 2014, os discentes pardos e pretos somavam, juntos, 6,2 mil pessoas. No primeiro semestre de 2015, no entanto, eles já eram 7,8 mil. Nesse período, a taxa de crescimento desse grupo atingiu 26%. No entanto, esse crescimento ocorreu de forma diferenciada entre os diversos grupos raciais. Entre 2010 e 2024, o número de estudantes pardos cresceu mais de cinco vezes, passando de mil discentes para 7,3 mil, enquanto o de pretos cresceu quase quatro vezes, indo de 466 para 2 mil estudantes.

O pico de crescimento entre os pardos ocorreu em 2018, quando o número chegou a 8,4 mil alunos. Porém, já no primeiro semestre de 2019, os números começaram a apresentar uma leve queda e, desde então, continuaram a diminuir. A maior quantidade de estudantes autodeclarados pretos foi registrada no primeiro semestre de 2021, quando havia 2,1 mil pessoas pretas matriculadas na graduação. Esse número tem se mantido estável desde então.

A Secretaria de Inclusão (SIN) da UFG, criada em 2022, é responsável pelo desenvolvimento, concretização e fortalecimento de políticas afirmativas na Universidade. Segundo a titular da pasta, professora Luciana de Oliveira Dias, o crescimento do número de estudantes negros se deve ao próprio arranjo estrutural da sociedade brasileira.

"As políticas de ações afirmativas apresentam uma espécie de vantagem em ser negro em uma sociedade na qual as pessoas negras só têm desvantagens, porque são altamente discriminadas, mas mesmo com essa vantagem, a gente observa que o 'racismo à brasileira' permite hierarquizar, em camadas múltiplas, esse segmento que a gente chama de negro, separando em preto e pardo, elevando as vantagens dos pardos e reduzindo ou não elevando na mesma proporção, as vantagens sociopolíticas das pessoas pessoas pretas".

Ainda que em número pequeno, a quantidade de estudantes autodeclarados amarelos também cresceu consideravelmente no período analisado. Entre 2010 e 2024, o grupo passou de uma média de 35 para 180 matriculados por semestre, o que representa um crescimento de mais de 400%.

De acordo com Luciana Dias, uma das causas da curva de crescimento dos discentes amarelos ser desproporcional à curva de alunos negros se deve a uma questão regional. "A população de origem oriental não olha para a Universidade Federal de Goiás como um desejo", explica. No Censo de 2022, a quantidade de pessoas amarelas e residentes em Goiânia era de 4,9 mil pessoas, representando 0,3% da população do município. O número é baixo, se comparado ao de pardos, que era de 689,5 mil, e o de pretos, 114,1 mil.

 

Os indígenas totalizaram 175 alunos em 2010 e, em 2024, o grupo chegou a 440 estudantes. Luciana Dias explica que a curva de crescimento desse grupo funciona de forma diferente, indicando uma estabilização nos números. "Temos avanços tanto na aplicação das políticas públicas quanto na afirmação identitária dessas pessoas indígenas, que já olham para a universidade como um bem ao qual elas têm direito".

Desde 2006, a UFG oferece o curso de Licenciatura em Educação Intercultural, voltado para pessoas indígenas, no Núcleo Takinahakỹ de Formação Superior Indígena. Atualmente, o programa atende aos povos do Território Etnoeducacional da Região Araguaia-Tocantins, do Parque Indígena do Xingu e da Terra Indígena Xakriabá.

Ações afirmativas tiveram impacto no número de autodeclarações

Os não declarados eram a maioria dos estudantes de graduação da UFG em 2010, representando quase 60%. Essa taxa diminuiu consideravelmente com o passar dos anos e, em 2024, chegou a 3,5%. O decréscimo pode ser explicado pelo fato de que, em 2013, a UFG passou a registrar os dados de cor e raça dos ingressantes.

Além disso, o candidato que se inscreve pela Lei de Cotas, instituída em 2012, precisa se autodeclarar para acessar a reserva de vagas. A atuação do Movimento Negro pela valorização da identidade negra nos últimos anos também pode ter influenciado essa mudança, indicando uma maior conscientização dos estudantes sobre sua própria identidade étnica.

 

UFG tem histórico de ações afirmativas anterior à Lei de Cotas

Mesmo antes da Lei de Cotas, a UFG se antecipou em criar sua própria política de reserva de vagas. O Programa UFGInclui surgiu em 2008, com o objetivo de ampliar o acesso e permanência na Universidade de estudantes oriundos de escolas públicas, indígenas, quilombolas e surdos. Depois da implementação da Lei de Cotas, o UFGInclui sofreu adaptações, passando a atender somente candidatos indígenas e quilombolas.

Atualmente, o programa mantém a criação de uma vaga adicional em cada curso e turno para pessoas desses grupos, quando há demanda, e 15 vagas no curso de Letras: Libras para candidatos surdos.

De acordo com a doutora em Linguística e egressa da UFG, Ludmilla Pereira, as políticas afirmativas voltadas para pessoas negras tiveram um impacto direto no espaço de debate dentro da universidade. Ela ingressou na instituição em 2011 e lembra que, na época, não percebia diversidade no ambiente acadêmico, "inclusive no corpo docente".

Em sua visão, a Lei de Cotas possibilitou a entrada de muitas pessoas que, até então, nunca haviam acessado o ensino superior. "Nós não apenas nos tornamos os primeiros de nossas famílias a cursar a universidade, mas aqueles que já estavam ali também puderam avançar na profissão", afirma.

Além disso, a pesquisadora ressalta que a política permitiu que "mais pessoas negras produzissem conhecimento – escrevendo, publicando e sendo lidas".