Roberto Nunes, Kharen Stecca e Michele Martins

 

A fim de trazer aos nossos leitores mais informações sobre a implantação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), foram convidados para a mesa-redonda promovida pelo Jornal UFG e a Rádio Universitária 870 AM a psicóloga integrante da equipe da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (Prodirh) Natália Beatriz Viana Teixeira, o pró-reitor de Assuntos da Comunidade Universitária (Procom), Ernando Melo Filizzola, e o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Goiás (Adufg), Fernando Pereira dos Santos. Participaram por telefone o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESgo), João Pires Júnior, e o presidente da junta médica da Procom/UFG, Celso da Cunha Bastos. Confira.

 

Que informações há acerca de experiências anteriores de implantação desse subsistema integrado de assistência à saúde do servidor em outras instituições públicas?

Natália: Ainda com o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público (SISOSP) e sob uma outra lógica, o Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Recursos Humanos, tem se articulado a várias universidades, órgãos públicos federais que têm serviços pioneiros, a fim de buscar neles subsídios para a construção dessa política. Que essa política tenha sido construída em um processo participativo, em vários encontros nacionais e regionais, é algo que não se pode questionar. Trata-se de uma política bastante interessante do ponto de vista conceitual e representa um desafio muito grande, até mesmo pela lógica de trabalho dos profissionais da saúde. Sabemos que os serviços de saúde são muito individualizados – o médico trabalha na sua área, o psicólogo em outra, cada um atendendo o paciente no seu próprio espaço. A política prevê uma integração de equipe, o que é um avanço, inclusive no âmbito conceitual, do modo de se pensar e abordar a saúde. Em sua concepção, ela prevê a adaptação dos ambientes de trabalho, que é algo que temos muita dificuldade de fazer. É difícil haver uma proximidade com os gestores e uma abertura para discutirmos as condições de trabalho. Isso representa um desafio tão grande, que penso que realmente não seria possível determinar prazos a serem cumpridos nacionalmente. Acho que cada instituição tem uma condição. Algumas já tinham serviços mais inter-relacionados, outras não. Então, eu acredito que, por trabalhar com essa multiplicidade de situações, não foram definidos prazos para cumprimento total. Alguns aspectos já vão sendo encaminhados separadamente, independentemente de termos implementado todos os serviços que o SIASS prevê, como os planos de saúde, por exemplo, e as portarias sobre os valores de adicionais por insalubridade.

 

Quais as maiores demandas de atendimento que chegam à Procom?

Natália: Há uma diversidade grande de demandas, mas acho que os problemas mais frequentes que temos são os de saúde mental e os osteomusculares, relacionados com dores nas costas. Boa parte dos adoecimentos na UFG são também de origem psíquica. Trata-se de adoecimentos que, em regra, não são considerados, como se todas as pessoas pudessem dar conta, independentemente da situação em que estejam, e aí as pessoas demoram muito a procurar ajuda. Depressão, transtorno de ansiedade generalizado e transtorno de pânico são casos que encontramos muito na UFG. De origem física, são mais recorrentes as doenças osteomusculares, que começam com pequenas dores nas costas. Isso decorre de postura inadequada, herança genética, de não praticar exercícios e também do estresse, que atinge o corpo da pessoa e dispara muitos estímulos em seus músculos, deixando-os rígidos, e, ao longo do tempo, ela pode adquirir uma doença osteomuscular.

 

Fernando: Natália, essas são as chamadas doenças do mundo moderno, não? Não é uma particularidade da UFG.

Natália: São doenças do excesso de trabalho. E o que contribui para isso é o trânsito que pegamos todos dos dias, a falta de exercício físico e a falta de lazer. Mas, com certeza, as demandas do trabalho, o excesso de trabalho, deve colaborar com tudo isso. Os servidores docentes principalmente – não desmerecendo os técnico-administrativos – levam trabalho para casa, não têm horários determinados para alimentação e passam noites escrevendo artigos. A universidade cresceu, dobrou de tamanho, mas temos de lembrar que o número de servidores docentes e técnico-administrativos não cresceu na mesma proporção. Tivemos uma ampliação no quadro, mas, por exemplo, nas pró-reitorias, ele continua o mesmo. Então, não é irrelevante que a principal dificuldade de implantar este e outros projetos nas pró-reitorias seja pela falta de pessoal. Temos uma demanda de servidores muito grande.

 

ROBERTO: De que forma as estratégias de comunicação estão sendo pensadas para manter os servidores e os parceiros envolvidos informados sobre a implantação do SIASS?

Ernando: Tenho de assumir que o SIASS hoje não está tendo a divulgação necessária e suficiente para a concluir esse trabalho de implantação. A Ascom tem trabalhado conosco na divulgação de ações. E isso vai passar por reuniões estratégicas dos três seguimentos, do comitê gestor da unidade que inclui servidores da Procom e da Prodirh para traçarmos essas estratégias. Há pessoas na universidade que ainda não sabem o significado da sigla SIASS. Após o dia 18 de março, com a assinatura do acordo de cooperação técnica, vamos entrar com uma campanha de comunicação mais intensa. No primeiro momento, estará voltada para o objetivo de que as pessoas conheçam o SIASS e o que é a política de atenção à saúde do servidor. Em um segundo momento, haverá também a divulgação de esclarecimentos sobre os exames periódicos, porque eles são necessários mas não serão obrigatórios; caso o servidor não se sinta convencido, ele poderá assinar um termo de recusa e não realizar o exame periódico. Entretanto, o que queremos é que a totalidade dos servidores realizem os exames periódicos.

 

Natália: Uma das ações em curso agora é construir algumas orientações de adequação dos ambientes de trabalho e de processos organizacionais. Ano passado começamos a elaborar, em conjunto com a Assessoria de Comunicação (Ascom), uma orientação sobre recepção de servidores. Em cada unidade os servidores são recebidos de uma forma. Alguns são bem recebidos e outros não, o que gera uma situação conflituosa na admissão do novo servidor. Por isso, estamos construindo várias orientações e a Ascom nos orientará sobre a melhor forma de veicularmos as informações.

 

Está previsto um novo levantamento das áreas de periculosidade ou insalubridade das instituições envolvidas, tendo em vista que, nos últimos tempos, elas têm vivido um período de expansão?

 

Natália: Esse levantamento de novas áreas e uma reavaliação das já existentes está sendo feito. Agora, pelo novo procedimento, com a nova legislação, não se pode conceder esse adicional sem uma visita de avaliação do ambiente de trabalho. Por isso, há certa insatisfação de muitas pessoas. Compreendo a insatisfação daquelas pessoas que deveriam estar recebendo, mas, a partir da data da portaria que for publicada depois da avaliação, haverá o ressarcimento dos valores. Com certeza, alguns não ficarão plenamente satisfeitos. Tínhamos pedido de insalubridade por poeira, por faltarem condições mínimas no ambiente de trabalho. Conforme a legislação, vão se manter aqueles em que as condições de trabalho realmente não podem ser melhoradas e em que não temos condições de assegurar 100% de segurança.

 

Roberto: Existe na Adufg, seja por meios judiciais seja por canais administrativos, essa demanda por insalubridade e periculosidade?

Fernando: Existe e essa é uma discussão antiga. O grande problema é que não tínhamos uniformidade desse procedimento, algumas unidades conseguiam, outras não, pois tudo era meio aleatório. Um programa como esse pode uniformizar essas ações, o que é muito importante. Na Adufg, por exemplo, temos um plano corporativo, que oferece, há muitos anos, a quem faz parte dele, serviços de RPG, fonoaudiologia, hidromassagem e a procura é muito grande. Isso mostra a ausência do poder público. Como empregador, ele tinha de ter essa preocupação. O sindicato tem feito isso como forma de suprir essa deficiência do poder público. Por isso, repito que vemos com muito bons olhos essas medidas, porque sabemos que é uma demanda grande entre os docentes.

 

Em relação à implantação do SIASS, que ações estão previstas para 2011, além do ato oficial de que Ernando falou um pouco? O que está programado para 2011?

Ernando: Após a assinatura do acordo de cooperação técnica, vamos pensar a composição da equipe multidisciplinar. Isso envolve diferentes profissionais, das três instituições partícipes. Também está prevista uma reforma do atual serviço médico localizado na Procom, que vai constituir o espaço físico do SIASS. Esse local foi escolhido porque fica próximo a outras instituições, ao Ministério da Saúde, que é na praça Cívica. Enfim, é estrategicamente localizado próximo aos órgãos federais aqui em Goiânia. Após a composição dessa equipe e a reforma do espaço físico, teremos amplas condições de executar as ações que estão contidas nos três eixos. Poderemos também ampliar essas ações, no eixo da promoção e da vigilância, já que o primeiro eixo que está relacionado com a saúde suplementar já está equacionado com a adoção do ressarcimento desde 2009.

 

Fernando: Mas é um ressarcimento parcial, não?

Ernando: Depende. Há servidores, por exemplo, que não pagam nada, porque o valor depende do número de dependentes também. Cada titular e o dependente legal recebem um valor que varia de R$72 a R$129. Claro que não conseguimos atender todos da forma que gostaríamos, mas a saúde suplementar está mais ou menos equacionada. A perícia, com a composição da junta médica, está também aparelhada em termos de recursos humanos, equipamentos e mobiliário para executar as ações de perícia para qualquer servidor público federal.

 

Roberto: Em relação à perícia médica, o novo manual que foi elaborado representa um avanço?

Ernando: Na verdade, quando da instituição do Sisosp, o sistema anterior, foi editado um manual de perícia. E esse manual, assim como o Sisop passou a ser o Siass, foi todo revisto, passou por alterações, por uma revisão, e foi editado há um ano e meio mais ou menos. Ele é, digamos, a “bíblia” das juntas médicas, pois contém todos os procedimentos relacionados a licença, tratamento de saúde, aposentadorias por invalidez. Enfim, disciplina e normatiza qualquer procedimento de perícia, tanto as singulares, que são realizadas individualmente por um médico, como as perícias de junta médica, que exigem a participação de três médicos. Lembro também que está prevista a perícia odontológica em alguns casos.

 

Que direito o servidor possui em caso de acidente de trabalho? O SIASS prevê alguma novidade nesse sentido?

 

Natalia: Primeiro, o servidor precisa notificar o acidente como de trabalho, para que fique resguardado seu direito quanto à sua reabilitação. É um avanço importante normatizar a reabilitação. No próprio manual já consta a responsabilidade da instituição em oferecer a reabilitação e avaliar se a pessoa tem condições de trabalhar e quais são as limitações que ela teve, decorrentes de algum acidente ou de algum adoecimento e em qual função ela pode ser funcional. Em algumas situações, pessoas que poderiam exercer várias atividades são aposentadas. Agora queremos que os servidores tenham condição, observada a sua limitação, por adoecimento ou por acidente, de desenvolver algum tipo de atividade. Antes não tínhamos esse tipo de cuidado. A política vem incrementar essa responsabilidade.

 

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