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Universidade Federal de Goiás
assédio

É possível prevenir o assédio

Criada em 06/07/16 16:59. Atualizada em 07/07/16 09:48.

Trabalho conjunto de esclarecimento busca combater a prática de assédio moral e sexual na Universidade

Jornal UFG 80

 

Silvânia Lima

No mundo atual, mesmo com a presença da tecnologia, o aumento da informação e a inserção de novos comportamentos, continuamos assistindo práticas sociais abusivas. Relações sociais e interpessoais continuam carregadas por vícios atrelados a visões de poder, favorecendo antigas práticas criminosas, a exemplo do assédio moral e do assédio sexual. Com o agravante de que agora a prática tem o apoio das redes virtuais, que supervisionam e provocam maior visibilidade das vítimas.

A prática do assédio, observada em lugares e ambientes diversos, é comum em organizações, porque está muito relacionada à hierarquia, ou a situações em que uma pessoa sente que tem poder sobre a outra, sempre com a intenção de prejudicar. O serviço público é um desses ambientes em que o assédio moral se dá de forma mais visível e marcante, podendo ser praticado, inclusive, por grupos de pessoas. Mas, seria o assédio uma ação isolada e individual? Ou há alguma implicação das organizações na concretização desse tipo de ato?

Ângela Maciel, coordenadora do Laboratório de Estudo sobre o Trabalho da Universidade Federal do Ceará, lembra que a definição sobre o assédio moral geralmente se dá separada do resto da condição de trabalho. No entanto, “quando buscamos as causas do assédio, vemos que tem tudo a ver com o contexto, que reúne as condições físicas e a organização do trabalho. Então, por exemplo, em um ambiente coercitivo, muito autoritário, estará posta uma maior possibilidade de ocorrer o assédio. E se as condições de trabalho são precárias, é ainda pior”, afirma a professora. Para ela, “a pessoa só assedia porque a organização assim o permite”.


Cultura de respeito e ética

Para quem se espanta ao saber que essa prática tão antiga ainda ocorre em ambientes como a universidade, a professora Luciene Dias, que responde pela Coordenadoria de Ações Afirmativas (Caaf) da UFG, lembra que “A universidade não é isolada da sociedade em geral. Reproduzimos todas as relações sociais e hierarquias de poder, entre elas estão as condutas preconceituosas que parte de quem se sentem superior nas relações sociais” e acrescenta que “não há, por parte da universidade, um empenho em reproduzir o modelo, mas sim uma impossibilidade de agir de outra forma sem um processo de reeducação.

Assédio moral é um problema institucional e uma das atribuições da CAAF é fazer a mediação entre entidades, fóruns e gestão da UFG para o fomento de políticas que combatam essa prática no meio acadêmico. Para mudar a situação, Luciene Dias diz que é necessário um processo de reeducação. A prevenção pela construção de uma cultura de respeito. “Homens, mulheres, indígenas , pessoas negras e LGBTs precisam ser tomados como sujeitos constituintes também dos espaços de poder e não meros beneficiários de ações afirmativas. O reconhecimento da pessoa pelo que ela é, se traduz em respeito”, afirma Luciene Dias.

Para a coordenadora da Caaf, “precisamos de uma universidade mais orgânica, capaz de gerir a sua complexidade e de promover a aproximação das pessoas”. O conceito de organicidade propõe a sintonia entre o que está fora e o que está dentro, o pensar globalmente, agindo localmente. “O caminho para isso é fortalecer o diálogo. Que todas as pessoas sejam ouvidas igualmente”, reafirma Luciente Dias.

 

Jornal UFG 80

Reitor recebe estudantes acolhendo queixas e propostas sobre o problema


UFG se mobiliza

Apesar do registro formal de queixas constituir uma dificuldade nos casos de assédio, são comuns relatos informais de vítimas. Na Universidade, o segmento que mais se manifesta com relação ao assédio é o dos técnico-administrativos. Porém, ultimamente, são muitos os casos denunciados por estudantes.

A Associação dos Pós-Graduandos (APG) da UFG e coletivos de estudantes de graduação questionam a ausência de fóruns e normas específicas da UFG que permitam o eficaz enfrentamento e o acolhimento de vítimas de assédio. Além disso, propõem uma campanha permanente que provoque reflexões sobre o tema, além da criação de uma comissão específica e permanente para apurar casos de assédio e violações de direitos humanos, composta paritariamente por servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes. Atentos à questão, os sindicatos dos docentes (Adufg) e dos técnico-administrativos (Sint-IfeGO) e a APG realizaram, no início de junho, mais uma edição do ciclo de debates exatamente sobre este tema.

Recentemente, o reitor da UFG, os pró-reitores de Graduação, de Assuntos da Comunidade Universitária e de Extensão, além de outros membros da equipe, estiveram reunidos com coletivos estudantis a fim de acolher suas queixas e propostas como estratégia de gestão para atacar frontalmente o problema do assédio na UFG. Os estudantes reivindicaram agilidade e transparência no encaminhamento de suas demandas. O reitor Orlando Amaral manifestou-se pelo diálogo aberto e empenho da Reitoria em estabelecer medidas de disponibilização de informações, acolhimento de denúncias e de vítimas, prevenção e combate às práticas de assédio moral e assédio sexual no ambiente acadêmico.

 

Assédio Moral

É toda conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude etc.) que intencional e frequentemente fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego, estudo, ou degradando o ambiente onde exerce suas funções. O objetivo do agressor é humilhar, desqualificar e desestabilizar emocionalmente a vítima. Pode estar relacionado à questões de gênero, religião, orientação sexual, pertencimento étnico-racial, capacidade laboral e/ou intelectual, improbidade, doença. Manifesta-se por tratamentos não dignos, que vão do isolamento da vítima até humilhações e outras condutas danosas, de forma explícita ou velada. Pode ocorrer também entre pessoas do mesmo nível ou segmento, bastando que uma sinta que tem poder sobre a outra e cometa abusos periódicos.

 

Assédio Sexual

Abuso em que, geralmente, o agente prevalece de posição superior hierárquica, independente de cargo ou função, caracterizado por atos de constrangimento - não necessariamente exige contato físico – à vítima com o intuito de obter favorecimento sexual. Expressões verbais ou escritas, comentários, gestos e imagens são comprovações desse ato. Assédio sexual é crime previsto no Código Penal, Art. 216-A.

 

Denúncia

Não pratique, não sofra, denuncie! Esse é o mote da maior parte das campanhas contra o assédio moral ou sexual. Um dos maiores problemas no combate a essa prática é o constrangimento das vítimas que se sentem impotentes e até culpadas diante da violência, prejudicando a formalização das denúncias. Na UFG, esse tipo de denúncia deve ser encaminhada à Ouvidoria: ouvidoria@ufg.br ou (62)3521-1149/ 3521-1063.

 

 

Veja cartilha sobre Assédio Moral 

Categorias: Universidade Edição 80