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Universidade Federal de Goiás
Mineração no Brasil

Mineração pode avançar em áreas protegidas por lei

Criada em 04/02/19 12:01. Atualizada em 04/02/19 17:22.

Pesquisa da UFG identifica mais de duas mil propostas de mineração em áreas protegidas por lei no Brasil

Carolina Melo

Os danos ambientais gerados pela mineração voltaram ao debate público com a tragédia em Brumadinho (MG), que ocorreu quase três anos depois do desastre de Mariana (MG). Entre os impactos, há a exposição do solo aos processos erosivos, a supressão de vegetação e a alteração na quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Ainda assim, no Brasil, há indícios de que a atividade mineradora pode avançar em áreas protegidas por lei. É o que observou uma pesquisa da UFG que avaliou todas as propostas de pedido de mineração registradas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os resultados do estudo foram publicados em agosto de 2017 no Jornal UFG e debatidos pelo jornal Estadão.

Em torno de 2.400 pedidos de exploração mineral ou licença de pesquisa foram direcionados às áreas onde a atividade é proibida atualmente. Desses, 46 são projetos direcionados às unidades de conservação de uso sustentável, capazes de promover um impacto de 3,7 milhões de hectares; 1.851 são direcionados às áreas de proteção integral, que impactariam 700 mil hectares. E outros 541 projetos de mineração são endereçados às terras indígenas, cujo desenvolvimento custaria a perda de 600 mil hectares.

De acordo com a pesquisa, há ainda o interesse das mineradoras em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), onde a mineração é permitida, e em Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Aries). No caso das Aries, a falta de consenso sobre a possibilidade de mineração pode facilitar sua exploração. “Para se ter ideia, se os projetos direcionados apenas às APAs e Aries forem desenvolvidos, como é o esperado, considerando a pressão das empresas nesse sentido, a extensão ocupada por mineração pode aumentar em 30 vezes”, afirma o pesquisador Paulo De Marco Júnior, professor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal de Goiás.

Instabilidade política

“A existência de propostas para minerar em áreas para as quais a atual legislação não permite é uma evidência de que as empresas apostam na instabilidade jurídica e na possibilidade de mudanças ao médio prazo”, avaliam os pesquisadores.

Leia aqui a íntegra da matéria sobre o estudo, realizado em cooperação com o Instituto de Pesquisas Ambientais (Ipam) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e que foi publicado na revista internacional Environmental Conservation, da Cambridge University Press.

Categorias: Ciências Naturais