Texto: Luiz Felipe Fernandes
Fotos: Carlos Siqueira

No dia 20 de março de 2018, Goiás passou a ter duas novas universidades federais, com a sanção presidencial das Leis n° 13.634 e n° 13.635, que criam, respectivamente, a Universidade Federal de Catalão (UFCAT) e a Universidade Federal de Jataí (UFJ). Elas surgem do desmembramento das regionais Catalão e Jataí da Universidade Federal de Goiás (UFG) e, agora, somam-se às outras 64 instituições do sistema federal de ensino superior brasileiro.

A criação das novas universidades foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff em 2016. A partir da proposta enviada ao Congresso Nacional, o projeto de lei seguiu o rito legislativo até a aprovação final pelo Senado, em 21 de fevereiro deste ano. O texto da lei prevê a transferência automática dos cursos, dos estudantes e dos cargos ocupados e vagos já existentes para as novas universidades. Além disso, destina cargos técnico-administrativos, de direção e funções gratificadas às instituições: 351 para a UFCAT e 331 para a UFJ.

O próximo passo é o Ministério da Educação (MEC) nomear reitores e vice-reitores pro tempore, que serão responsáveis pela elaboração de uma proposta de estatuto no prazo de 180 dias e pelo estabelecimento das condições para a escolha dos reitores definitivos. Todo esse processo de transição deve ser acompanhado por uma universidade tutora, também a ser designada pelo MEC. Até a aprovação do estatuto, os atos administrativos e acadêmicos – como a emissão de diplomas, por exemplo – ainda estarão vinculados à UFG.

Regional Jataí agora é Universidade Federal de Jataí (UFJ), onde funcionam 25 cursos de graduação

Conquista
Os diretores das antigas regionais Catalão e Jataí comemoram a conquista da autonomia. "É um desejo de 35 anos, um processo histórico que se fez por meio de lutas, embates e resistência das pessoas que estão aqui desde o princípio", relata a diretora da agora UFCAT, Roselma Lucchese. Catalão possui atualmente 25 cursos de graduação, 300 professores, 3,7 mil estudantes de graduação presencial e a distância e mais de 100 técnico-administrativos. Em breve, a universidade também passará a oferecer o curso de Medicina.

Para o diretor da atual UFJ, Alessandro Martins, a criação de uma nova universidade é reflexo da maturidade alcançada pela instituição e contribui para o fortalecimento do ensino superior. Jataí é sede de 25 cursos de graduação, com cerca de 400 professores e mais de 3 mil estudantes. "Iremos trabalhar dentro de um modelo a ser discutido com a comunidade, no sentido de reforçar ações administrativas e acadêmicas que já estavam sendo implantadas", afirma.

Os dois gestores concordam que não há que se falar em perda para a UFG, mas sim em ganho para todo o estado, que passa de uma para três universidades federais. Além disso, a autonomia na gestão administrativa, financeira e acadêmica é importante para que as instituições atendam as demandas locais. "É um fortalecimento em nível local e para o estado de Goiás, que demorou quase 60 anos para ter mais universidades federais", considera Alessandro.

Universidade Federal de Catalão (UFCAT) também passará a oferecer o curso de Medicina em 2019

E a UFG, como fica?

Para o reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, apesar de ficar menor em tamanho, não haverá impacto financeiro na instituição. "Ainda como regionais, Catalão e Jataí já eram tratadas como se universidades fossem. O orçamento da UFG já era dividido proporcionalmente pelo número de estudantes e de cursos das regionais", explica. Portanto, a redução do orçamento da UFG será proporcional ao que a Universidade deixará de repassar àquelas antigas unidades do interior.

Edward afirma que há projetos de expansão e interiorização da UFG. Alguns deles são a implantação do câmpus de Cidade Ocidental, pactuada desde 2011, e a expansão para o Norte e o Nordeste do estado. No entanto, segundo o reitor, não há sinalização do MEC para a realização desses projetos. Ele cita, por exemplo, que muitos dos 250 câmpus fora das sedes de universidades federais brasileiras têm pretensão de se tornarem instituições autônomas. "Vai depender de como o MEC irá tratar esse tema no futuro", observa.

Próximos passos

1 MEC nomeia reitores e vice-reitores pro tempore
2 Dirigentes têm 180 dias para apresentar proposta de estatuto
3 São estabelecidas as condições para eleição dos reitores definitivos
4 Atos administrativos e acadêmicos passam a ser definitivamente emitidos com o nome das novas universidades