Mariza Fernandes

"Para conseguir mudar a realidade da universidade, que conserva uma estrutura racista, é preciso um esforço coletivo". A fala da estudante de pedagogia Vanessa Hãtxu Karajá durante o seminário Nós por Nós, realizado no mês de setembro na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), é um resumo da importância do Programa UFGInclui, que completa 10 anos em 2018.

Resultado de intensos debates que envolveram a comunidade acadêmica e os movimentos sociais, principalmente o Movimento Negro, o Programa UFGInclui foi criado em 2008 como uma iniciativa inovadora de ampliação do acesso e da permanência na UFG. Atualmente, a Lei nº 12.711/2012 obriga o estabelecimento de cotas em todas as instituições federais de ensino superior. A UFG, no entanto, se antecipou a essa obrigação ao criar o seu próprio programa de reserva de vagas.

Na época de sua criação, o UFGInclui tinha como principal característica a reserva de vagas para candidatos que estudaram em escolas públicas, negros, indígenas e quilombolas. Na proposta inicial, a reserva de vagas funcionaria da seguinte forma:

• Reserva de 10% do total de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas;
• Reserva de 10% do total de vagas para estudantes autodeclarados negros, passíveis de sofrer discriminação, oriundos de escolas públicas;
• Criação de uma vaga adicional em cada curso para estudante indígena e quilombola, quando houver demanda.

Em 2012, quando o Governo Federal atendeu a uma demanda histórica do Movimento Negro Brasileiro e sancionou a Lei de Cotas, a UFG precisou fazer adaptações no UFGInclui. A Lei Federal determina a reserva de 50% das vagas nas universidades para estudantes de escolas públicas. Desse percentual, a metade é direcionada a alunos cujas famílias têm renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.

Ainda de acordo com a Lei, parte das vagas deverá ser preenchida por negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em número proporcional ao percentual desses grupos em cada estado. Com essas mudanças, desde 2012, o UFGInclui foi direcionado de forma mais específica ao público indígena e quilombola. Atualmente, o Programa mantém a criação de vaga adicional para esses grupos, quando há demanda, e reserva 15 vagas no curso de Letras: Libras para candidatos surdos.

 

Entrada de indígenas e quilombolas aumentou

"Para se inscrever no Enem, era preciso fazer upload dos documentos. Aí eu perguntei: Gente, o que é upload? Eu não sei o que é isso". A fala da estudante de mestrado em Antropologia, Marta Quintiliano, que foi uma das primeiras quilombolas a ingressar na graduação da UFG pelo Programa UFGInclui, evidencia que a inclusão de indígenas e quilombolas na universidade envolve desafios que vão além da realização da prova. A distância entre as comunidades e as instituições de ensino superior não é apenas física, mas também simbólica.

Nos últimos anos, a UFG tem feito um esforço para levar informações sobre o processo seletivo até as comunidades e incentivar a participação dos estudantes. Os resultados desse trabalho são visíveis em números que revelam um aumento significativo na entrada de indígenas e quilombolas, principalmente a partir de 2014.

Atualmente, existem 391 ingressantes pelo UFGInclui com matrícula ativa. Desse total, 250 são quilombolas e 141 são indígenas. O grupo está distribuído entre as Regionais Goiânia (322), Jataí (44), Catalão (13), Goiás (10) e Aparecida de Goiânia (2). Apesar do crescimento na entrada de estudantes, o número de beneficiários do Programa que conseguiram concluir a graduação é baixo. De 2009 até hoje, apenas 17 cotistas do UFGInclui formaram-se. Foram 5 indígenas e 12 quilombolas.

 

Permanência ainda é um desafio

O baixo índice de concluintes aponta para a necessidade de atenção à permanência desses universitários, que apresentam demandas muito específicas. Vencida a etapa do processo seletivo, indígenas e quilombolas deparam-se com um ambiente hostil que revela o caráter historicamente elitizado das universidades brasileiras.

"O aluno, muitas vezes, é excluído dentro da universidade, mesmo tendo entrado por um programa de inclusão, por não atender aos critérios de tipo de alunos que devem estar no ensino superior. Eu, por exemplo, quando adentrei aqui, não sabia sequer ligar um computador, porque na minha comunidade eu não tinha acesso a esse tipo de tecnologia. O meu login no Sigaa [Sistema de Gestão de Atividades Acadêmicas] foi feito por outra pessoa porque eu não sabia fazer. Enviar trabalho por e-mail, nem pensar. Os meus trabalhos eram todos manuscritos. Eu não sabia digitar. Eu fazia tudo manuscrito e pagava alguém para digitar. A pessoa mudava tudo. Eu grampeava o manuscrito junto com o digitado para mostrar para o professor que realmente fui eu que fiz", relatou a estudante do curso de pedagogia, Márcia Sacramento Rocha, da comunidade quilombola Extrema (Iaciara-GO).

A fala de Márcia foi proferida durante o seminário Nós por Nós, com o tema Ensino e aprendizagem: Um olhar de estudantes indígenas e quilombolas para a Faculdade de Educação. O evento, promovido pela Coordenadoria de Ações Afirmativas (Caaf) e pela Coordenadoria de Inclusão e Permanência (CIP), em parceria com o Núcleo de Estudos Afrodescendentes e Indígenas (Neadi) da UFG, evidenciou que, apesar de a UFG ter se tornado referência em ações afirmativas voltadas para o ingresso de grupos excluídos, os 10 anos de convivência com a diferença na Universidade não foram suficientes para sensibilizar toda a comunidade acadêmica sobre a inclusão.

Márcia Sacramento Rocha, estudante de Pedagogia

De acordo com a titular da CIP, Suzane de Alencar Vieira, um dos principais desafios atuais do UFGInclui é a inclusão pelo ensino, ou seja, a melhoria das práticas cotidianas, que vão desde a metodologia aplicada em sala de aula, até a relação entre professor e aluno. "Existe uma demanda por uma transformação na maneira convencional de se dar aula. É preciso alcançar esse aluno que vem de uma trajetória educacional diferenciada. E não é diferenciada só porque existe um contexto de desigualdade, é diferenciada porque há uma marcação cultural", explicou a coordenadora.

A busca pela adoção de práticas pedagógicas inclusivas tem o objetivo de evitar a evasão causada pelos altos índices de reprovação nos primeiros períodos. É nessa fase que os cotistas precisam lidar com diversos desafios, como sair de suas comunidades e se adaptar às hostilidades da metrópole, lidar com formas de sociabilidade diferentes daquelas às quais estão acostumados e o uso de tecnologias que, em muitos casos, não fazem parte de seu cotidiano. Para os indígenas, existe ainda a barreira do idioma, tendo em vista que, para muitos, o português é uma segunda língua. "Quando eu saí da aldeia, eu não sabia ler e escrever em português", afirmou o estudante de direito Leomar Wahinê Akwê Xerente durante o seminário Nós por Nós.

"Devido ao tipo de vivências que temos lá, sofremos um choque cultural e educacional quando chegamos aqui. Você começa a perceber que não conhece nada em se tratando da Instituição", declarou Márcia Sacramento Rocha. A presença de indígenas e quilombolas no espaço acadêmico levanta uma questão antes pouco debatida: é o estudante quem deve se adaptar ao professor ou o professor quem deve se adaptar às demandas do estudante? "Os professores também sofrem esse choque ao se deparar conosco", alertou Márcia.

A resposta à pergunta é dada pela mesma Márcia que, ao chegar à universidade, enfrentou problemas por não saber usar o computador e agora, prestes a se formar pedagoga, faz uma crítica às práticas docentes. "Entendo que esse deve ser um trabalho humanizado e sensível. Tentar conhecer o aluno e desenvolver uma metodologia que o alcance. Não usar uma metodologia que já vem pronta e acabada. Você traz uma metodologia pronta e encontra um estudante indígena e quilombola e insiste em aplicar aquela metodologia, sem se importar se isso faz algum sentido pra esse aluno", explicou a quilombola.

 

Dificuldades revelam racismo estrutural

"O que me assustou quando eu cheguei à universidade foi que as pessoas não eram solidárias. Eu pensava que era uma grande comunidade, aí eu cheguei aqui e as pessoas comiam na minha frente e não me ofereciam. Isso me chocou muito. De vez em quando soltavam uma piadinha: Ah, passaram cinquenta pessoas e mais uma. Os professores falavam que os textos que eu entregava não eram meus", desabafou a mestranda Marta Quintiliano, da comunidade quilombola Vó Rita (Trindade-GO). Segundo a coordenadora de inclusão e permanência da UFG, Suzane Alencar, uma das frentes de trabalho na gestão do UFGInclui é combater o racismo enfrentado pelos estudantes.

O desafio é grande, tendo em vista que a desigualdade racial que caracteriza a sociedade brasileira é visível também na Universidade. O processo que culminou com a criação do projeto UFGInclui é um reflexo disso. A princípio, a proposta de criação de ações afirmativas na UFG previa apenas uma espécie de bônus no vestibular, sem reserva de vagas e sem um recorte étnico-racial. "Essa proposta desconsiderava todo o trabalho que o Movimento Negro vinha fazendo na Universidade para levantar o debate sobre ações afirmativas", explicou o historiador Igor Alencar, que participou do processo.

O projeto inicial do UFGInclui gerou uma série de manifestações que envolveram diversos movimentos sociais presentes na Universidade e na comunidade externa. A votação da proposta, apelidada de "UFG exclui", foi suspensa para que pudesse ocorrer um debate mais amplo antes da aprovação. Na época, o tema das cotas estava ganhando destaque no país. Na UFG, desde o início dos anos 2000 já existiam grupos interessados na temática, havendo inclusive algumas iniciativas de ações afirmativas promovidas por professores, alunos e movimentos sociais, como o Projeto Passagem do Meio, entre 2002 e 2004, e o Projeto Conexões de Saberes.

Estudantes ocuparam a Reitoria em 2008, em protesto contra projeto sem recorte étnico-racial (Arquivo Pessoal)

Com o UFGInclui, surgia a possibilidade de ampliar essas iniciativas para toda a universidade, o que gerou reações de grupos contrários às cotas. "Havia um desconhecimento muito grande por parte dos professores que estavam ali para decidir. Foi pedagógico para aqueles que estavam dispostos a entender", explicou Igor.

"Havia um medo de perda de privilégios. Muitos professores, quando iam para o debate, até mesmo sem ter lido a proposta, aparentavam medo, trazendo situações particulares do tipo: mas e o meu filho, será que ele vai conseguir entrar na universidade? Apareciam essas falas nos debates na Câmara de Graduação. A gente ouviu coisas horríveis", relatou o historiador, destacando que, apesar disso, outros professores mostraram-se favoráveis à proposta, que foi aprovada em 2008 com as principais modificações solicitadas pelo Movimento.

Para Igor, o desconhecimento sobre o significado e o funcionamento das ações afirmativas marcou os debates. Dez anos após a aprovação do UFGInclui, desmistificar as cotas e ampliar as ações afirmativas para além do ingresso, envolvendo toda a comunidade, ainda é um desafio. Os primeiros ingressantes pelo sistema precisaram lidar com uma Universidade que não foi pensada para indígenas e quilombolas, porém esse cenário vem mudando nos últimos anos, com a adoção de medidas específicas para esses grupos.

 

Combate à evasão

Desde 2014, a Coordenação de Inclusão e Permanência está atuando em diversas frentes para corrigir as falhas do UFGInclui. "Havia um grande número de vagas e um baixo número de inscritos. Percebemos uma falta de conexão entre a universidade e as comunidades indígenas e quilombolas. Além disso, essas comunidades entendiam que a UFG não era para elas", lembrou o ex-coordenador de Inclusão e Permanência, Jean Baptista.

De acordo com Jean, em 2014 a UFG elaborou um plano de ação orientado por seis pontos. O primeiro deles foi a criação de mecanismos de comunicação entre a Universidade e os indígenas e quilombolas que já haviam ingressado, assim como com as comunidades, para divulgar o UFGInclui. "Chegamos a trabalhar com mais de 100 quilombos e 30 aldeias", lembrou Jean. "Eu lembro que fiquei muito brava com a ligação dele. Eu estava muito desanimada com a Universidade, mas ele disse que agora nós iríamos construir uma universidade diferente, então eu resolvi aceitar o convite para uma reunião. Lá eu vi outros indígenas e quilombolas e lembro que todos nós choramos muito, porque estávamos cada um em um canto e sofrendo individualmente", recordou Marta Quintiliano.

Inauguração do Espaço de Convivência, local de estudos e atendimento às demandas dos acadêmicos (Carlos Siqueira)

A partir dessa iniciativa, os encontros tornaram-se periódicos e os estudantes formaram um coletivo, a União dos Estudantes Indígenas e Quilombolas da UFG. "Esse coletivo tornou-se uma espécie de central de consultas sobre as demandas que o grupo apresentava", explicou Jean. O segundo ponto do plano de ação foi criar uma bolsa emergencial. "Identificamos que a evasão dos poucos que entravam estava concentrada no primeiro ano. Descobrimos que o motivo era a falta de condições financeiras". De acordo com Jean, a UFG comprometeu-se a pagar uma bolsa até que o estudante fosse contemplado com a bolsa do MEC.

O terceiro ponto foi a criação do Programa de Acompanhamento Acadêmico (PAA). A UFG passou a ofertar disciplinas de Núcleo Livre em Português, Matemática, Química, Redação e Cidadania, além de monitoria em Informática e Matemática. O quarto ponto foi a abertura do Espaço de Convivência (atualmente Espaço de Inclusão e Permanência), onde funciona também a CIP, no segundo andar do Centro de Convivência, no Câmpus Samambaia. No espaço, são oferecidos núcleos livres, atendimento psicopedagógico, monitorias e, principalmente, acolhimento aos estudantes do UFGInclui e também aos cotistas pretos e pardos, aos estudantes transexuais e aos vinculados ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G).

O quinto ponto do plano de ação foi a criação da Casa dos Estudantes Indígenas e Quilombolas. "A moradia era um dos elementos determinantes para a permanência. E era preciso uma moradia qualificada, porque colocar esses estudantes na casa convencional dava muito problema. Conseguimos criar uma casa própria, onde é possível a manutenção de determinados costumes e a união dos estudantes", explicou Jean.

O último ponto do plano elaborado para o UFGInclui envolve uma compreensão de que o sucesso na trajetória dos estudantes cotistas não é uma responsabilidade individual, mas de toda a Instituição. Como afirmou a estudante quilombola Márcia Sacramento, "quando um aluno quilombola fracassa, todos nós fracassamos. A instituição, o Estado, todos nós somos responsáveis". A partir dessa constatação, a UFG inseriu o conteúdo das ações afirmativas nos cursos de formação de professores e técnico-administrativos, os chamados Cursos Introdutórios.

 

Ações afirmativas em tempos de crise

A partir de 2018, a Coordenação de Inclusão e Permanência (Cip) passou a atuar em conjunto com a Coordenadoria de Ações Afirmativas (Caaf). Além de dar continuidade ao trabalho de sensibilização da comunidade acadêmica para a necessidade de inclusão pelo ensino, a gestão tem, na pauta de 2018, um grande desafio, que é manter e ampliar as ações de inclusão e permanência no atual contexto de instabilidade política e corte de investimentos em educação.

Os primeiros impactos desse cenário já estão sendo sentidos pelos indígenas e quilombolas que ingressaram neste ano e, até o momento, não conseguiram se cadastrar no Programa de Bolsa Permanência do MEC. A bolsa é uma ação do Governo Federal, que concede auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e estudantes indígenas e quilombolas.

Ercivaldo Xerente durante reunião com Universidade e Funai: buscando alternativas para a crise (Carlos Siqueira)

Recentemente, o governo realizou mudanças no processo de cadastramento dos bolsistas e passou a exigir uma documentação que os cotistas não conseguem obter: uma declaração da Funai, no caso dos indígenas, ou da Fundação Palmares, no caso dos quilombolas, atestando que eles moram nas comunidades. "Eles não moram mais na comunidade, porque eles estão estudando na universidade", explicou a pró-reitora de assuntos estudantis, Maisa Miralva da Silva. Ela disse, ainda, que o MEC revogou 80% dos cadastros que foram feitos pela UFG. "Agora estamos tentando corrigir o cadastro de todos que tiveram a inscrição negada", afirmou.

"No momento em que o UFGInclui completa 10 anos, a descontinuidade dessa bolsa representou para nós um grande retrocesso. Os alunos ficam mais inseguros com relação à continuidade do curso. Falta dinheiro para adquirir materiais muito básicos", afirmou a coordenadora de inclusão e permanência, Suzane Alencar.

Além do problema com a bolsa do MEC, a bolsa emergencial também não é mais ofertada. O drama vivido pelos indígenas e quilombolas que ingressaram em 2018 e permanecem sem bolsa foi evidenciado no seminário Nós por Nós. "Quando esses alunos chegaram, eles chegaram felizes, esperançosos. E agora ficaram entristecidos, tendo que voltar para casa sem ter auxílio-moradia e sem ter ninguém aqui para pedir ajuda. Todos os dias o MEC revoga a bolsa e pede documentações que nem existem", lamentou Márcia Sacramento.

Um dos indígenas que ingressaram neste ano, Paulinho Kadojeba, está sentindo na pele os impactos do corte nas bolsas. "Desde fevereiro até o momento, os quilombolas e indígenas estão passando dificuldades. Muitas vezes, o pouco que se tem não é suficiente. A gente perde o estudo por falta de dinheiro para a passagem. Já fizemos documentos várias vezes, mas continuam pedindo", afirmou o estudante de Zootecnia.

Tendo em vista a dívida histórica do Brasil com as comunidades tradicionais, a situação a que estão sendo submetidos os indígenas e quilombolas é preocupante. "Estamos lidando com estudantes que pertencem a povos originários. A presença dessas pessoas aqui é muito revolucionária. Temos um garoto que foi indicado pelo Cacique Raoni. Você tem noção do que é isso?". O relato do ex-coordenador de Inclusão e Permanência da UFG, Jean Baptista, apresenta uma dimensão da importância histórica da presença desses grupos na Universidade. O Cacique Raoni é um líder caiapó, mundialmente conhecido por seu trabalho pela preservação do meio ambiente.

A formação de profissionais indígenas e quilombolas reflete-se em ganhos para as comunidades. "Muitos se perguntam por que uma indígena está estudando em uma universidade. Porque apenas o conhecimento acadêmico é valorizado. Nós estamos aqui por causa desses títulos. Muitas das coisas que estudamos não têm sentido nenhum para a gente, mas estamos aqui como forma de resistência, porque precisamos estar aqui", explicou a estudante Vanessa Hãtxu Karajá durante o seminário Nós por Nós.