Weberson Dias

Na noite do dia 3 de setembro a Regional Goiás da UFG foi palco de um debate para discutir os rumos da universidade pública, proposta pelo governo federal por meio do Projeto de Lei Future-se. Muitos estudantes assistiram aos debates mediados pela mesa diretiva, composta pela estudante Ludmila Baesso, representando o Diretório Central dos Estudantes (DCE), a professora Fabiana Itaci Araújo, representante do Comitê de Mobilização Docente (CMD) e Murilo Emos, representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESgo).

O evento também contou com a participação da professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Carolina Lima, representando a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), e Sandramara Matias Chaves, vice-reitora da UFG. O evento é uma realização do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Comissão de Mobilização Docente (CMD) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESgo).

Panorama

A primeira explanação foi da professora Carolina Lima que trouxe o cenário da conjuntura atual, o avanço do capital sobre as universidades e a retirada de direitos da classe trabalhadora, como uma imposição do mercado internacional. “Num cenário em que o Brasil é um dos poucos países da América Latina em que o Ensino Superior e o Ensino Médio é gratuito”, disse, acrescentando que por conta disso nossa economia se enquadra no “capitalismo tardio”.

Destacou que desde 1990 há uma crescente política de regressão quanto aos direitos dos trabalhadores e que o Future-se é uma forma de tornar a educação uma mercadoria, nos moldes do capital. Falou ainda que no Brasil a primeira universidade brasileira nasceu 1808, consequência da colonização portuguesa. Nasce para homens brancos de elite. Segundo ela, a “democratização” do ensino superior só aconteceu na década de 1930, do século XX e que precisamos criar mecanismos para redemocratizar este espaço que, segundo ela, está ameaçado.

A partir da década de 1980 a 2018, na visão da professora, há vários ataques à instituição e instâncias democráticas e um deles se reflete a partir de 2017, com corte de custeio e investimentos nas universidades públicas e, mais recentemente, o corte de mais de 5 mil bolsas de pesquisa. Registrou ela, um decrescente investimento nas instituições de fomento à pesquisa, ciência e tecnologia. “as 5 mil bolsas têm cor, tem classe, tem gênero”, criticou.

Nesse contexto nasce o Future-se, com três eixos principais (Governança, gestão e empreendedorismo; Pesquisa e inovação e Internacionalização), cuja redação se divide em 45 artigos e muda 17 leis, conforme a docente. “Ele fere as instâncias democráticas da Universidade, tem como base a privatização por dentro, decreta o fim da autonomia universitária, supervaloriza o conhecimento científico e, além disso, não parte da realidade do Ensino Superior, demonstrando desconhecimento daqueles e daquelas que estão na universidade pública”, analisou.

Por fim, lembrou que trata-se do fim da universidade pública, gratuita e de qualidade. “Devemos rejeitar ao Future-se, porque essa fatura não vamos pagar”, finalizou.

Preocupações

A vice-reitora da UFG, Sandramara Chaves, destacou que tem estimulado as discussões a respeito do Future-se, mas a preocupação é grande quanto ao presente. “Não há futuro se não conseguimos resolver o presente que estamos vivenciando. A UFG vive um momento extremamente difícil”, resumiu.

Apesar dos esforços da atual gestão da universidade, através de campanhas internas de conscientização para economia e corpo a corpo com autoridades políticas em Brasília (DF), ela explicou ainda que o déficit nas contas da UFG é cada vez maior e que a universidade está acumulando dívidas. A vice-reitora afirmou ainda que a universidade pode caminhar mais um pouco somente a partir da liberação de 27 milhões de reais. “Precisamos nos mobilizar para o presente, para que no mês de setembro ou outubro a universidade não feche as portas”, conclamou.

Afirmou que a UFG foi uma das primeiras a se posicionar contra o Future-se e assegurou que os sindicatos e a gestão das universidades não foram convidados a discutir o programa. Demonstrou preocupação também quanto ao bloqueio de recursos já garantidos através de captação de projetos da comunidade acadêmica, que, segundo ela, só na UFG reteve R$ 3 milhões de reais retidos; contratação de Organizações Sociais nos moldes do Ministério da Educação (MEC), questionando quais seriam os moldes; e o fomento à captação de recursos próprios para a sobrevivência da universidade. “O Future-se fere a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, no que diz respeito à autonomia e à manutenção das universidades públicas, que é uma responsabilidade da União”, criticou.

Consequências

Com a palavra, o técnico-administrativo Murilo Emos assegurou que o Future-se seria aceito com facilidade em países desenvolvidos e sugeriu a não-adesão ao programa, já que pode provocar uma disputa por fundos financeiros, fim do investimento em Ciências Sociais e maior submissão do conhecimento aos interesses comerciais. Reafirmou que muitas das ações previstas no Future-se já acontece nas universidades brasileiras. “O SINT-IFESgo é contra o Future-se porque será o fim da categoria”, explicitando que a terceirização de todas as atividades abre esse precedente.

A estudante Ludmila Baesso, do DCE, lembrou que a área de humanas terá dificuldades para encontrar empresas que se habilitem a investir nos projetos, lembrou que o governo quer passar o Future-se não mais como projeto de lei, mas como medida provisória, acelerando o fluxo de sua implementação e o desmonte e precarização da universidade pública. Convidou a todos e todas para participarem neste sábado, 7 de setembro, a próxima “Tsunami da Educação”. “Por ser a menor, neste cenário, a Regional Goiás corre risco de fechar e temos que mostrar nossa indignação e ir para a rua”, finalizou.