Mariza Fernandes

Um grupo coordenado por pesquisadores do Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de Goiás (Iesa/UFG) desenvolveu um estudo que pode subsidiar a construção de um Plano em Caráter Emergencial para o estado de Goiás, reunindo estratégias econômicas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de Coronavírus. A equipe é formada por pesquisadores da UFG, UEG, IFGoiano, Fapeg, Unicamp e UFJF.
Com foco nas características específicas de Goiás, o estudo afirma a necessidade de uma ação conjunta e articulada entre a União, os Estados e os Municípios para superar os desafios da crise. Segundo os pesquisadores, as políticas de transferência de renda direta e indireta são instrumentos eficazes, se focados nos grupos e espaços mais vulneráveis, e com a agilidade necessária para amortecer os efeitos da crise.
Para ajudar a sistematizar as medidas a serem adotadas em Goiás, os pesquisadores analisaram dados como as particularidades do desenvolvimento regional goiano e a distribuição espacial da renda no estado. O estudo aponta que, do ponto de vista da renda e emprego formal privado, os setores de comércio e serviço serão os mais afetados. Um ponto positivo é que o setor de administração pública abriga 22% dos empregos formais no estado.
A faixa etária dos sujeitos em maior vulnerabilidade econômica está entre 14 e 29 anos. Os idosos, por suas vez, serão menos impactados graças a benefícios sociais como a Aposentadoria Rural e o Benefício de Prestação Continuada. “Portanto, se a preocupação, do ponto de vista médico-sanitário, é focada nos idosos, do ponto de vista econômico, deve ser vertida para a população em idade ativa”, afirmam os pesquisadores.
O estudo conclui que o mais importante, para o momento, é entender que a política de transferência de renda deve considerar o perfil regional do emprego, atentando-se para: 1) a preservação do emprego formal público, especialmente nos municípios menos populosos; 2) a construção de meios de financiamento da produção para garantir os empregos formais e implementar políticas de transferência, com foco nos trabalhadores que dependem do mercado informal.
Entre as sugestões apresentadas pelos pesquisadores está a execução de um programa emergencial de distribuição de cestas básicas regionais, articulando estratégias de compra de itens produzidos regionalmente, o que pode estimular a geração de renda via criação de empregos. Outra medida sugerida é garantir os níveis de transferência constitucional (FPM e Fundeb) para todos os municípios goianos.
Segundo os pesquisadores, essa medida é imprescindível, pois garante a massa salarial mensal vinculada ao executivo municipal para saldar as despesas com a máquina pública. A pesquisa também sugere ações prioritárias no Entorno do Distrito Federal e na Região Metropolitana de Goiânia. A ênfase na política de renda universal é compreendida com ressalvas pelos pesquisadores.

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Pandemia covid-19: o caráter emergencial das transferências de renda direta e indireta para a população vulnerável do Estado de Goiás