Ana Lívia Rodrigues

O projeto de lei “Política Estadual Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 no âmbito dos territórios indígenas e quilombolas'', proposto pelo deputado Lissauer Vieira (PSB) em parceria com o projeto Politizar da Universidade Federal de Goiás (UFG) foi aprovado na última terça-feira, 29/09. Segundo a coordenadora do programa de extensão, Laís Thomaz, a propositura foi construída conjuntamente com as comunidades indígenas e quilombolas em virtude da crise de Covid-19. “Essas comunidades já são vulneráveis nesse sentido, pela falta de acesso a postos de saúde e a medicamentos. Nós conversamos com eles, ouvimos os depoimentos, postamos alguns nas nossas redes sociais e vimos o quão urgente era essa situação.” explicou.

A lei visa garantir os direitos sociais, o atendimento e a disponibilização dos insumos necessários para a manutenção das condições de saúde dos povos indígenas e quilombolas, além do incentivo a adoção de medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e disseminação do vírus.

O planejamento conta com dezesseis diretrizes para execução e gestão da lei, dentre elas: disponibilizar medicamentos, exames e testes rápidos para detecção do vírus; facilitar o acesso dos profissionais da saúde às comunidades; instruir e informar a população sobre a prevenção e os sintomas da Covid-19 respeitando a diversidade linguística dos povos indígenas e quilombolas; estabelecer convênios e parcerias; garantir que nenhum atendimento seja negado, entre outras.

Comunidades no Brasil

No Brasil, de acordo com dados apresentados na justificativa do projeto, até o mês de setembro deste ano, 31.469 indígenas e 4.541 quilombolas foram contaminados pela Covid-19. O número de mortos registrados chegou a 798 e 157 respectivamente. No território nacional, ressalta o texto, há um problema de subnotificação devido a falta de testes em massa. Entre os indígenas, há dados reais apenas dos que estão aldeados por meio do Distrito Sanitário Araguaia. Até o momento, em Goiás há dois casos entre a população indígena aldeada. Já entre a população quilombola, por meio dos dados informados pelos municípios, o Estado tem, até o momento, 25 casos confirmados e cinco óbitos. Sendo que o quilombo Mesquita, na Cidade Ocidental, foi o que apresentou o maior número de casos.

Link do projeto aprovado

Projeto Politizar

O Politizar é um projeto de extensão que conta com apoio da Faculdade de Ciências Sociais da UFG, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura e Escola do Legislativo. Seu objetivo é aprimorar a relação entre o Estado e a sociedade civil e promover experiências práticas sobre a política brasileira, por meio de uma vivência que simula atividades cotidianas de deputados estaduais, assessores de comunicação e jornalistas políticos dentro da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
De acordo com Laís Thomaz, professora do curso de Relações Internacionais da UFG e Coordenadora Geral da 5ª Edição do projeto, “o politizar pode ajudar a população de Goiás a ter mais vozes ecoando na Casa, e assim melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”. Desse modo, jovens de todas as idades, que tenham finalizado o Ensino Médio, poderão se inscrever para atuar como deputados estaduais, assessores parlamentares e jornalistas políticos.

Conheça a página do projeto Politizar aqui.