A defesa da autonomia universitária
Adão José Peixoto*
Desde a sua origem na Idade Média a universidade está assentada fundamentalmente nas atividades de ensino e pesquisa, de forma livre. Sua preocupação é com a busca do rigor acadêmico, da verdade e da universalidade; com o ideal elevado de racionalidade e de perfeição humana; com o cultivo do pensamento, da razão, da crítica e da criação; e com a transcendência, isto é, superação da aparência, do utilitarismo, do empírico, do imediatismo e do pragmatismo. Para que a universidade pudesse trabalhar de forma livre foi preciso garantir constitucionalmente a sua autonomia. No Brasil, a autonomia da universidade é garantida pelo Art. 207 da Constituição Federal, bem como sua liberdade de cátedra, Art. 5º, inciso IX.
Manuel Ferreira Patrício, ex-reitor da Universidade de Évora, no artigo “Em defesa da universidade em tempos movediços”, Afirma que a universidade foi uma instituição estruturante da Europa ao longo dos séculos. Por isso, segundo ele, “mesmo o que aconteceu de busca infatigável da verdade fora da universidade teve a universidade como matriz e referência”. Afirma ainda que para Ortega y Gasset “a universidade foi a cabeça da Europa, o seu centro nervoso, de uma ponta à outra do milênio passado”. Podemos dizer que a universidade foi e é uma instituição estruturante não só da Europa, mas do mundo todo. No Brasil, não foi diferente, mesmo ela tendo surgido tardiamente. A universidade cumpre um importante e insubstituível papel: o do cultivo da dúvida, da busca da verdade, da crítica, do fazer ciência, do rigor acadêmico e da formação integral. Sem a autonomia universitária essa tarefa universitária é impossível.
Percebe-se atualmente no Brasil um movimento de negação da autonomia universitária, da defesa do negacionismo, da desvalorização da ciência e da negação do pensamento livre. Daí a necessidade de afirmar a essencialidade da universidade, que é o esforço da busca da verdade; da pesquisa livre e rigorosa; do cultivo da reflexão, da crítica, da criação; da produção com qualidade, sem subordinação aos interesses particulares e ou instrumentais, sejam eles políticos, religiosos ou mercadológicos. Pensar e defender a universidade como espaço de formação acadêmica, profissional e humana é assumir o compromisso de afirmação constante da sua autonomia, como instituição laica, científica e republicana.
Edward Madureira Brasil, engenheiro-agrônomo, doutor em Genética e Melhoramento de Plantas, pela UFG, professor da Escola de Agronomia da UFG (EA/UFG), é um exemplo de defesa da autonomia universitária. Por isso foi eleito por dois mandatos para diretor da EA/UFG, para reitor da UFG por três mandatos e dois mandatos para presidente da Associação das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Assumiu o reitorado da UFG e a presidência da ANDIFES em momentos de extremas dificuldades para a universidade pública brasileira, dificuldades que se agudizaram, sobretudo, a partir de 2019, com a posse do presidente Bolsonaro, que passou a tratar a ciência e a universidade com desprezo. Ele conseguiu em todos os mandatos em que esteve à frente da UFG e da ANDIFES impedir que a universidade pública fosse diminuída, desacreditada, apequenada. Deixou um grande desafio para os novos gestores da UFG: defender a autonomia da universidade como uma das principais prioridades.
* Doutor em Educação (USP), mestre em Filosofia (PUCCAMP) e professor da Faculdade de Educação da UFG.
O artigo original foi publicado no Jornal Diário da Manhã. Acesse aqui o link
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Fonte: Secom UFG