Os dados do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, apontam que está em curso um processo de intensificação do índice de envelhecimento da população brasileira. Esse índice estabelece uma relação entre o número de idosos e a população jovem numa  certa região, sendo geralmente definido pelo número de residentes com 65 anos ou mais por 100 residentes que possuem entre 0 e 14 anos. As 22.169.101 pessoas com 65 anos ou mais de idade comparadas com o total de 40.129.261 crianças com até 14 anos, levantadas pelo Censo Demográfico 2022, perfizeram um índice de envelhecimento de 55,2 para o Brasil. Em 2010, esse índice era de 44,8. Seu aumento ao longo desses 12 anos foi resultado da elevação de 57,4% da população brasileira com 65 anos ou mais e da queda de 12,6% do total de crianças com até 14 anos de idade.

Dois fatores concomitantes emitem sinais que podem ajudar a explicar esse processo: o aumento da expectativa de vida ao nascer e a queda da taxa de fecundidade da população. Os últimos dados das chamadas Tábuas de Mortalidade, calculadas pelo IBGE, dão conta de que a esperança de vida ao nascer no Brasil em 2021 (última informação disponível) atingiu 77 anos. Em 1940, o indicador encontrava-se em 45,5 anos. No mesmo período, a média de filhos por mulher em idade reprodutiva no país, que identifica a taxa de fecundidade, passou de 6,16 filhos (1940) para 1,76 filho por mulher (2021).

Ao longo desse anos, foram observados vários avanços no campo da saúde que contribuíram para aumentar a esperança de vida ao nascer no Brasil, como o surgimento e a disponibilização de antibióticos, realização de campanhas de vacinação em massa, criação dos agentes comunitários de saúde, bem como a melhoria observada no tratamento de doenças crônicas e de outras doenças mais afetas à população idosa, como arterosclerose, mal de Alzheimer, doenças cardiovasculares e enfermidades hipertensivas. Ao lado disso, vale destacar o aumento do nível educacional e a elevação do nível de renda da população idosa, acompanhados do aumento da proporção de domicílios com saneamento básico adequado.

No caso da taxa de fecundidade, sua redução no Brasil parece ter relação estreita com o processo de urbanização do país. Esse processo se acentuou na década de 1960, período que coincide com a redução mais pronunciada da taxa de fecundidade. No âmbito da agricultura de subsistência de uma sociedade predominantemente agrária, uma quantidade maior de filhos era importante para auxiliar nas atividades produtivas das famílias, algo que não é característico em uma sociedade urbana. Isso se juntou aos avanços da medicina, ao acesso mais facilitado aos métodos contraceptivos, ao aumento da escolaridade e à maior inserção das mulheres no mercado de trabalho, que permitiram que as mulheres pudessem planejar melhor não apenas a quantidade de filhos que pretendiam ter, como também o momento que consideram mais adequado para tanto.

Evidentemente, esse processo impõe desafios e oportunidades à sociedade. Muitos idosos possuem capacidade financeira e tempo disponível que consubstanciam um nicho de mercado importante e ainda não consolidado. Uma parte não desprezível dos idosos não é dependente financeiramente, sendo, ao contrário, os principais responsáveis pelo sustento da casa, contando com poder decisório na distribuição do orçamento entre as diferentes cestas de bens e serviços que sua família pode escolher em cada momento.

Cabe, portanto, às empresas aperfeiçoarem e/ou desenvolverem produtos e serviços adequados aos gostos e às preferências da crescente população idosa. Ganham destaque nesse sentido os serviços de turismo, lazer, academias, cursos de informática, produtos de beleza, clínicas e serviços de apoio para idosos, cuidadores, entre outras atividades e serviços que eventualmente podem ser criadas, especialmente aquelas ligadas à tecnologia da informação.

Do ponto de vista do setor público, quando se fala em envelhecimento populacional, um dos primeiros desafios que vem à tona é o da sustentabilidade do sistema previdenciário, dado que, paulatinamente, tem-se menos pessoas contribuindo para a previdência e mais pessoas recebendo. Mas, além da pressão sobre esse sistema, o processo de envelhecimento da população pode engendrar alterações no planejamento das políticas públicas nas áreas de saúde e educação. Os gestores públicos devem analisar a possibilidade de reconfigurar os gastos com a saúde, zelando para que sejam implementadas medidas específicas para garantir o acesso do crescente número de idosos aos serviços médicos especializados de que necessitam nesse estágio da vida, juntamente com outras medidas visando estimular a adoção de hábitos e estilos de vida saudáveis, bem como a disponibilização de serviços públicos relacionados à cultura, integração e lazer, notadamente para os idosos de baixa renda.

Por sua vez, a redução do número de crianças pode significar uma boa oportunidade para que se aumente os gastos por estudante, por exemplo, melhorando a remuneração dos professores, com o compromisso de entrega de melhor qualidade do ensino, e intensificando o número de escolas que operam em período integral. A melhoria da qualidade do ensino é fundamental para que os jovens possam enfrentar os desafios crescentes do mercado de trabalho, com demandas cambiantes que requerem profissionais cada vez mais bem formados e preparados para a vida.

Como se sabe, a melhoria da qualidade do ensino gera efeitos de transbordamentos para vários setores da economia, especialmente por conta do aumento da produtividade que engendra. Aliás, o aumento da produtividade é uma questão fundamental quando se tem em conta a redução do número de nascimentos e o aumento da longevidade da população, haja vista que redunda em um baixo crescimento demográfico. Ao lado do investimento em capital humano, é importante que sejam tomadas medidas para incentivar o aumento dos investimentos e dos gastos com pesquisa e desenvolvimento. Isso porque a queda do crescimento populacional, conjugada com o aumento do capital por trabalhador pode garantir o crescimento mais rápido e consistente da produtividade. Além de garantir que haja mão de obra suficiente para sustentar o crescimento econômico, essa dinâmica pode resultar no aumento da qualidade de vida da população ao longo do tempo. De outro lado, se nada for feito, a transição demográfica em curso no país pode gerar queda da sua capacidade de crescimento econômico e piora na qualidade de vida da população.

Boletim de Conjuntura Econômica de Goiás – N. 161/outubro de 2023.
Equipe Responsável: professores Edson Roberto Vieira e Antônio Marcos de Queiroz (FACE/UFG)

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