Durante o mestrado, Tassiana Pimentel identificou processos encerrados sem análise de mérito (Foto: Arquivo Pessoal)

Eduardo Bandeira

Um curso de capacitação desenvolvido por uma pesquisadora da Universidade Federal de Goiás (UFG) pode reduzir o tempo dos processos analisados e julgados no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) de 11 anos para menos cinco anos, na média. O objetivo é corrigir falhas processuais que afetam a eficácia da fiscalização das contas públicas.

A proposta foi desenvolvida por Tassiana Soares Pimentel no Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap), sob orientação do professor Rodrigo Bombonati de Souza Moraes, da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas (UAECSA). No mestrado profissional, além da dissertação, o aluno deve propor um Produto Técnico-Tecnológico (PTT) que solucione um problema identificado em organizações ou políticas públicas.

Durante o mestrado, Tassiana identificou que aproximadamente 67% dos processos de Tomada de Contas Especial no TCE-GO foram encerrados sem análise de mérito entre 2018 e 2022. A maioria desses processos apresentava falhas que impediam o tribunal de julgar a responsabilidade dos agentes públicos e, assim, de assegurar o ressarcimento de valores ao erário.

Diante desse cenário, Tassiana elaborou uma capacitação voltada para 80 servidores públicos de órgãos e entidades do estado de Goiás. O curso, chamado Simplifica TCE, tem 40 horas de duração e é direcionado a funcionários que, apesar de atuarem em processos de Tomada de Contas Especial, nem sempre têm formação técnica adequada para lidar com o tema.

A capacitação busca instruí-los sobre legislação, conceitos e detalhes práticos, além de prepará-los para o uso de um sistema eletrônico implementado recentemente.

Redução

Segundo Tassiana, o treinamento foca em fortalecer a fase interna do processo, que, de acordo com sua pesquisa, impacta diretamente o tempo de tramitação dos casos. Atualmente, um processo completo de Tomada de Contas Especial pode se arrastar por até 11 anos, da identificação do dano à conclusão do julgamento. A meta é reduzir esse tempo para cinco anos, seguindo as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O professor Rodrigo Bombonati destaca a importância de projetos aplicados no mestrado profissional. "Tassiana foi além da dissertação ao buscar uma solução prática para um problema real, com impacto tanto organizacional quanto social", afirma.

Ele ressalta que essa intervenção pode beneficiar não apenas o TCE-GO, mas também a sociedade, ao promover maior eficiênciana devolução de recursos ao setor público.

Rodrigo também salienta que o mestrado profissional permite que o produto final do aluno – seja um curso, software ou outro produto tecnológico – tenha aplicação prática, gerando retorno significativo para as instituições ou políticas públicas analisadas.

Embora o projeto de capacitação estivesse previsto para uma etapa futura, sua relevância foi reconhecida na I Mostra de Produtos Técnico-Tecnológicos do Profiap, evento realizado no TCE-GO. Após a apresentação de Tassiana, o órgão decidiu antecipar a implementação, agendando o curso para iniciar no dia 11 de novembro.

Tassiana menciona que examinou mais de 227 processoes entre 2018 e 2022, sendo que a maioria não chegou ao mérito devido a falhas internas nos órgãos responsáveis.

A expectativa é de que a capacitação permita uma redução significativa desses erros, estabelecendo uma base mais sólida para a Tomada de Contas Especial. "O curso visa oferecer todos os elementos necessários para que os servidores tenham uma visão clara do processo e possam agir de forma mais ágil e qualificada", explica.

Tendo em vista o ótimo resultado do curso, outra turma já está sendo programada para iniciar em 2025.