Edson Roberto Vieira
Antônio Marcos de Queiroz

Depois da queda de 3,3% registrada em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 4,8% em 2021, 3,0% em 2022 e 2,9% em 2023. Essa retomada do crescimento econômico no período pós-pandemia dinamizou o mercado de trabalho doméstico. Os novos dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS), publicados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, após ter atingido o pico de 14,0% em 2021, a taxa de desocupação no Brasil caiu para 9,6% em 2022 e 7,8% em 2023. Essa queda foi conjugada com o aumento do nível de ocupação (percentual de pessoas que estão ocupadas em relação à população em idade de trabalhar), que voltou a apresentar, em 2023, resultados próximos aos verificados nos primeiros anos da série histórica do IBGE, iniciada em 2012.

Pela primeira vez, a população ocupada total superou 100 milhões de pessoas, aumentando 3,8% em relação a 2022 e 6,0% na comparação com 2019 – ano anterior ao do início da pandemia da covid-19. Em Goiás, os resultados foram na mesma direção em 2023, só que com maior intensidade: a população ocupada registrou aumento de 7,1% na comparação com 2022 e acréscimo de 13,7% em relação a 2019; por sua vez, o número de pessoas desocupadas no estado caiu 20,8%, passando de 303 mil em 2022 para 240 mil em 2023.

Esse processo deu sustentação à elevação do rendimento do trabalho no país. O rendimento médio mensal real da população residente com rendimento aumentou 7,5% em 2023 na comparação com 2022. Com seu mercado de trabalho mais aquecido do que o nacional, em Goiás, o aumento do rendimento real da população goiana foi ainda maior, atingindo 13,8%. Não por acaso, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza no país na passagem de 2022 para 2023. O contingente de pessoas em situação de extrema pobreza também caiu, passando de 12,6 milhões para 9,5 milhões entre 2022 e 2023. Em Goiás, o número de pessoas em extrema pobreza foi reduzido em 98,8 mil pessoas e o de pessoas na situação de pobreza em 293,2 mil pessoas.

Outras informações da SIS deixam evidente, contudo, que a melhora dos indicadores de pobreza do Brasil não ocorreu apenas por conta do crescimento econômico e do aquecimento do mercado de trabalho. Os benefícios sociais implementados pelo governo federal foram fundamentais para reduzir a pobreza no país, que registrou o menor patamar desde 2012. Pelos critérios do Banco Mundial, a linha de pobreza envolve as pessoas que recebem até R$ 665 por mês. Já as pessoas em situação de extrema pobreza recebem até R$ 209 por mês. Sem os programas sociais, a proporção de pessoas na extrema pobreza no Brasil em 2023 teria sido de 11,2%, em lugar dos 4,4% efetivamente registrados em 2023, enquanto a da população na pobreza teria sido de 32,4%, ao invés de 27,4%. Em Goiás, cuja taxa de desocupação é mais baixa do que a nacional, a proporção de pessoas em extrema pobreza aumentaria de 1,3% para 4,3% e a de pessoas na pobreza seria de 23,1%, aumentando 4,7 pontos percentuais em relação aos 18,4% observados quando os programas sociais são incluídos na análise.

Evidentemente, para que esses indicadores continuem avançando, outros indicadores precisam caminhar na mesma direção, pois o desafio no Brasil continua grande. Não obstante a redução supracitada, no Brasil ainda existem 9,5 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza e 60 milhões de pessoas em situação de pobreza. Já em Goiás, esses números são de 97,4 mil e 1,36 milhão, respectivamente. Além da continuidade do crescimento econômico e da concessão dos benefícios sociais, os indicadores de pobreza podem melhorar de forma mais acentuada por meio do aprimoramento do sistema educacional do país.

A SIS mostra que também houve melhora nessa área em 2023, mas ainda é preciso avançar mais. Houve aumento da taxa de frequência escolar bruta para praticamente todas as faixas etárias (excetuando-se a das crianças de 15 a 17 anos), do acesso à educação pré-escolar e da taxa ajustada de frequência escolar líquida do ensino médio e do ensino superior, além de queda do número de jovens que não trabalham e não estudam. Apesar disso, a pesquisa mostrou que o percentual de pessoas de 25 a 34 anos que possuem ensino superior no Brasil ainda é cerca de metade da média dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Relacionado a isso, verifica-se que os resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) têm sido abaixo da média da OCDE e de vários outros países: em 2022, os estudantes brasileiros ficaram em 64º lugar entre 81 países em matemática, em 53º lugar em leitura e em 61º lugar em ciências.

Esse desafio na área de educação se torna ainda maior quando se considera o envelhecimento da população brasileira. Enquanto no Brasil a proporção de pessoas com 60 anos ou mais é de cerca de 16,0%, na Colômbia é de 13,5% e no México de 12,2%. O aprimoramento dos indicadores educacionais pode redundar no aumento de produtividade e compensar a redução do número de pessoas em idade de trabalhar no país. Por outro lado, sem a melhora dos indicadores educacionais, pode haver comprometimento do crescimento econômico e da continuidade dos ganhos de renda no Brasil. Em suma, a perenização dos bons resultados, como os verificados em 2023, em relação à redução da pobreza no Brasil passa pelo aprimoramento dos indicadores educacionais no país.

Boletim de Conjuntura Econômica de Goiás – N. 174/novembro de 2024.

* Edson Roberto Vieira e Antônio Marcos de Queiroz são professores da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE) da UFG.