Protesto chama a atenção da sociedade para a violência contra a mulher (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Thalízia Cruvinel

A campanha Agosto Lilás reforça o enfrentamento à violência doméstica e familiar, além de marcar a sanção da Lei Maria da Penha que, no dia 7 de agosto, completou 19 anos. Hospitais, sobretudo aqueles integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS), são, muitas vezes, a porta de entrada do atendimento à mulher vítima de violência, o que exige atuação integrada para prestar assistência qualificada e sigilosa.

Considerada um grave problema de saúde pública, a violência contra a mulher é amplamente combatida no Hospital das Clínicas da Universidade de Goiás (HC-UFG), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Desde a criação do Protocolo Clínico de Atenção às Mulheres em Situação de Violência da unidade, o HC-UFG tem contribuído proativamente para o acolhimento humanizado e sigiloso de vítimas, materializando iniciativas de defesa e cuidado em suas práticas hospitalares.

De acordo com a médica sanitarista do HC-UFG Marta Maria Alves da Silva, que coordenou a elaboração do protocolo, o documento auxilia os profissionais de saúde da unidade na identificação e conduta de situações de violência cometidas contra mulheres durante o atendimento nas unidades e serviços do hospital. "Como profissionais de saúde, esse é o nosso papel, claro, além de oferecer acolhimento e cuidado".

O protocolo aponta o fluxo de atendimento que deverá ser seguido por todos os profissionais de saúde do HC-UFG quando uma mulher der entrada no hospital, seja pela via ambulatorial, pelo setor de urgência e emergência ou quando vem encaminhada para internação. Se a mulher tiver alta hospitalar, o protocolo diz a quais órgãos ela deverá ser encaminhada para continuar sendo acompanhada pela Rede de Atenção e Proteção às Mulheres em situação de violências, como Conselhos Tutelares, delegacias, serviços do Sistema Único da Assistência Social (Suas), e outros serviços do SUS, como serviços de referência para violências, Centro de Atenção Psicossocial, Centros de Saúde da Família, dentre outros.

Também há orientações acerca de procedimentos que devem ser seguidos por cada área profissional do HC-UFG, ou seja, como deve ser a conduta de cada equipe: médica, de enfermagem, psicologia, serviço social e demais áreas.

"Qualquer situação de violência contra as mulheres é de notificação compulsória, prevista na legislação brasileira", esclarece Marta. "Então, qualquer profissional de saúde que atenda uma mulher com suspeita de violência, mesmo que ela esteja sendo atendida por outra causa, precisa preencher a ficha de notificação de violências do Ministério da Saúde".

A notificação é uma conduta comum a todas as unidades do HC-UFG. Por isso, o protocolo contém a ficha de notificação compulsória de violências do Ministério da Saúde, que deve ser preenchida pelo profissional e encaminhada para o Núcleo de Vigilância Epidemiológica do HC-UFG, que se encarregará de encaminhá-la para a Secretaria Municipal de Saúde.

Já a comunicação externa sobre a suspeita de violência contra a mulher deve ser feita pelo profissional, por meio de um relato sucinto, conforme as situações previstas em lei (crianças, adolescentes, mulheres idosas ou com deficiência) para que sejam tomadas as devidas providências pelos órgãos de proteção e de responsabilização da Rede (Conselho Tutelar, Ministério Público, delegacias especializadas). Quando é necessária rapidez nessa comunicação, pode-se fazê-la por telefone para posteriormente ser enviado o relatório sucinto sobre a violência.

Problema de saúde pública

"Dados do Mapa da Segurança Pública de 2025 mostram que o Centro-Oeste é a região que apresenta uma das maiores taxas de violência contra a mulher, superando, inclusive, a média nacional", relata a sanitarista. "Essa violência é um grave problema de saúde pública, de violação de direitos humanos e de segurança pública, e a persistência dessa violência segue sendo uma das expressões mais alarmantes das desigualdades de gênero no país, apesar dos avanços em relação à legislação e atos normativos".

Ainda segundo Marta, os principais autores de crimes contra a mulher são companheiros, ex-companheiros, maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados, o que caracteriza a violência doméstica e a violência de gênero. "Também é importante destacar que a maioria das mulheres assassinadas são negras e os principais autores da violência são seus parceiros".

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 expõe que, apesar de o número de feminicídios em Goiás ter permanecido estável entre 2023 e 2024, outros tipos de violência contra a mulher aumentaram na região, entre eles: tentativas de feminicídio, ameaças, perseguições e violência psicológica.

"Goiás, infelizmente, continua sendo a região onde há aumento significativo nos casos de feminicídio e tentativas de feminicídio. Precisamos implementar políticas públicas de enfrentamento às violências contra as mulheres, sejam físicas, sexuais, psicológicas, obstétricas, de negligência ou tortura, e contar com várias iniciativas de enfrentamento à violência letal contra as mulheres", analisa a médica.

"O Agosto Lilás é um mês de conscientização e mobilização pelo fim da violência contra a mulher. Sabemos que temos que lutar contra isso durante o ano inteiro, mas esse é o momento de potencialização de ações para tentar desconstruir essa cultura de violência que temos no nosso país, essa cultura do estupro, onde a mulher, muitas vezes, é vítima pelo fato de ser mulher".