De forma suprapartidária, pesquisadoras e deputadas se unem para combater desigualdade de gênero (Foto: Divulgação)

 

Luana Borges

O Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, foi palco, na manhã de quarta-feira (10/9), da apresentação dos resultados finais do projeto De Olho nas Urnas – candidaturas de mulheres e monitoramento da igualdade de gênero nas eleições de 2024. A pesquisa foi capitaneada pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e, nos últimos dois anos, chegou a reunir 50 estudiosas e estudiosos no Brasil e fora dele.

Coordenadas pela professora Angelita Pereira de Lima, atual reitora da UFG, as pesquisadoras monitoraram a participação feminina e as ocorrências de violência política de gênero nas eleições municipais de 2020 e 2024. A partir de um método inédito no país, a equipe fez uma análise em tempo real das eleições à vereança do ano passado, colocando-a em uma perspectiva comparativa com o cenário eleitoral para as mulheres em 2020.

Brasil negativo

Entre os resultados apresentados na Câmara dos Deputados, destacam-se as taxas de sucesso das mulheres e o Índice de Equilíbrio de Gênero (IEG) nos estados brasileiros – esse último, uma formulação pioneira das pesquisadoras e dos pesquisadores da UFG. Os achados demonstraram que, entre 2020 e 2024, as eleições municipais registraram um crescimento modesto na participação feminina.

As mulheres passaram de 34,6% para 35,3% do total de candidaturas a vereadoras. A taxa de sucesso para elas também aumentou de 5,5% para 7,2%. No entanto, os homens mantiveram vantagem expressiva, com taxas de sucesso de 15,2% (2020) e 17,6% (2024). Na prática, eles têm 2,5 vezes mais chances de serem eleitos do que elas, o que reflete a persistência de barreiras estruturais de gênero na política brasileira.

O Índice de Equilíbrio de Gênero (IEG) confirmou a profundidade das disparidades. Em 2024, nenhum estado brasileiro alcançou equilíbrio na representação política feminina. O Rio de Janeiro apresentou o pior IEG entre as candidatas (-0,35) e entre as eleitas (-0,82), enquanto o Amazonas teve o melhor desempenho entre as candidatas, ainda assim negativo (-0,21).

O dado pode ser facilmente explicado: se o valor do IEG for igual a 0, isso indica equilíbrio entre os gêneros feminino e masculino na política. Só valores positivos indicariam maioria de mulheres. Já valores negativos indicam predominância masculina, como é o caso da realidade nacional.

No Brasil não há valores zerados, tampouco positivos.

 

Angelita Lima lança no Congresso monitoramento inédito das eleições (Foto: Divulgação)

 

Mulheres preteridas

O principal ineditismo da pesquisa, conforme apresentado no Congresso Nacional, diz respeito ao Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE). Ele foi monitorado diariamente – de manhã, à tarde, à noite e de madrugada – nos nove maiores colégios eleitorais brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Recife, Curitiba, Goiânia e Manaus.

Esse monitoramento gerou um banco de dados com 35.989 observações. A partir dele, foi evidenciado um padrão recorrente de descumprimento das cotas de gênero e de raça no HGPE, com 40% dos partidos políticos o descumprindo explicitamente e com as mulheres sendo majoritariamente preteridas no horário nobre.

Política baseada em dados

A lei brasileira prevê a obrigatoriedade de que o tempo destinado às mulheres e às pessoas negras na propaganda eleitoral – em TV e em rádio – seja proporcional à presença dessas pessoas nas chapas partidárias. Quanto às cotas nas candidaturas, o dispositivo legal prevê que haja no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas para cada gênero, visando equilibrar a participação de mulheres e homens na política. Na prática, essas duas regras em conjunto obrigam os partidos a destinarem o mínimo de 30% das candidaturas e de tempo de propaganda às mulheres.

As pesquisadoras do De Olho nas Urnas descobriram que, se essas leis fossem efetivamente cumpridas, o cenário às mulheres melhoraria bastante. Para a pesquisadora Najla Frattari, doutora em Ciências Sociais e uma das coordenadoras da pesquisa, os achados científicos demonstram exatamente onde estão os gargalos e revelam em que áreas as políticas públicas podem melhorar.

Najla explica que os dados mostram que o aumento de 10 segundos da presença de mulheres no horário nobre, entre 18h e meia-noite, aumenta em 12,8% a probabilidade de uma candidata ser eleita. Já no quadro geral, o aumento de 10 segundos no tempo de propaganda acresce em 0,6% as chances de eleição.

 

Najla Frattari: "investir em mulheres aumenta o sucesso eleitoral dos partidos" (Foto: Divulgação)

 

Burlar é ineficaz

Segundo a estudiosa, contrariando o senso comum propalado entre dirigentes partidários – de que as cotas para mulheres não atraem votos e minoram o sucesso eleitoral da legenda –, os partidos que as descumprem têm uma taxa de sucesso eleitoral geral menor em 1,19%, se comparados aos cumpridores.

"Isso significa que o respeito à cota de gênero não só contribui para aumentar a presença das mulheres eleitas, como não compromete, de forma alguma, o desempenho geral dos partidos. É o contrário: eles têm um ganho", frisou Najla.

Atualmente, os partidos tentam burlar as regras com o lançamento de candidaturas fictícias – aquelas lançadas só para cumprirem as cotas, sem intenção real de disputa, sem campanha eleitoral efetiva, sem destinação de recursos.

No quesito recurso, a lei brasileira prevê que 30% do Fundo Eleitoral seja destinado às campanhas femininas. Os resultados evidenciaram que o acréscimo de R$ 1 no financiamento de campanha aumenta em 0,7% a proporção de mulheres eleitas. Já os partidos que descumprem as normas de financiamento elegem 3,6% a menos de mulheres nas Câmaras Municipais.

Formação de lideranças

Enquanto Najla expunha os principais dados ao público presente, incluindo adolescentes do Centro de Ensino Médio 1 de Planaltina, a coordenadora do projeto, Angelita Lima, anunciou os próximos passos da equipe: a abertura, a partir dos achados, de um curso de extensão na modalidade EaD, em parceria com a Escola de Pós da UFG.

De acordo com a reitora, o curso de formação estará disponível até novembro. "A ideia é contribuir para formação de mulheres para o próximo pleito eleitoral de 2026", pontuou. Futuramente, as pesquisadoras do De Olho nas Urnas também ofertarão um curso de especialização. "Ele será voltado para futuras candidatas, porque os nossos resultados podem dar suporte para o exercício de seus mandatos", disse Angelita.

Aos estudantes presentes, a reitora frisou: "a história nos cobrará, no futuro, o que a nossa geração terá feito para transformar essa realidade. Eis aqui as bases para entender esse desafio".

 

Angelita Lima: "próximo passo é investir no curso de extensão e na especialização" (Foto: Divulgação)

 

Cartilhas para educação

Os estudantes que assistiam ao encerramento também puderam ter acesso às cartilhas educativas produzidas pelo De Olho nas Urnas. São três produtos que dialogam entre si: o primeiro é voltado às candidatas em campanha; o segundo às eleitoras e aos eleitores – cidadãos em geral que queiram compreender os fundamentos da democracia brasileira; e o terceiro é destinado às mulheres eleitas – um guia para o mandato daquelas que lograram sucesso eleitoral.

"Esse é o legado político-pedagógico. Sabemos, como disse a deputada Adriana Accorsi aqui presente, que o ambiente político é hostil às mulheres. Muitas desistem de um segundo mandato", frisou Dandara Oliveira Lima, assistente de pesquisa e uma das autoras das cartilhas. Segundo ela, o material ajudará as vereadoras a pensar em estratégias conjuntas de persistência.

 

Estudantes do Centro de Ensino Médio 1 de Planaltina participaram do evento (Foto: Divulgação)

 

Site

O destaque do projeto é também o site produzido, que visa trazer à tona, de maneira acessível a todos os públicos – com ilustrações e infográficos –, as descobertas científicas. Ana Cláudia Oliveira, coordenadora no ONMP, ponderou que essa era a proposta: que "os dados servissem a todos os cidadãos e não somente aos iniciados em pesquisa". Todos os relatórios e cartilhas podem ser acessados no site www.deolhonasurnas.ufg.br.

Na mesa de encerramento, além da reitora da UFG e das pesquisadoras Najla Frattari e Dandara Lima, estiveram presentes as deputadas federais Adriana Accorsi (PT-GO) e Iza Arruda (MDB-PE), que é coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Secretaria da Mulher.

A pesquisa da UFG foi financiada com recursos federais provenientes de emenda parlamentar oriunda da deputada federal Lêda Borges (PSDB-GO), obtida mediante articulação do ONMP.

 

Equipe completa chegou a reunir 50 pesquisadoras e pesquisadores para monitorar eleições (Foto: Divulgação)