Gustavo Motta

A Universidade Federal de Goiás (UFG) está realizando o Seminário Avaliação, Desafios e Perspectivas da Pós-Graduação, com programação que começou na segunda (2) e vai até sexta-feira (6 de dezembro). Em seu primeiro dia, o evento recebeu a participação de Abílio Baeta Neves, que abordou o modelo atual de avaliação e financiamento da pós-graduação no Brasil. O convidado foi presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) durante dois períodos: de 1995 a 2003, e novamente entre 2016 e 2018.

A palestra ocorreu no auditório da Faculdade de Odontologia, que recebeu pesquisadores, coordenadores de pós-graduação e diretores de unidades acadêmicas. Abílio Baeta aproveitou a oportunidade para realizar críticas ao atual modelo de avaliação da Capes e apresentar uma alternativa, intitulada Avaliação Multidimensional. Foram levantados os principais desafios quanto ao financiamento de pesquisas, além de um panorama sobre as publicações científicas brasileiras no exterior.

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Histórico

O convidado apontou a importância que o Sistema de Avaliação da Pós-Graduação teve no passado, uma vez que essa medida ajudou a criar métricas de qualidade e a regionalizar a produção de pesquisas pelo interior do país. Criado em 1976, tinha uma “função pedagógica, ao mesmo tempo em que se propunha financiar os cursos criados de modo autônomo pelas universidades, como se existisse um sistema de cotas para todos os programas”, aponta.

Na época, as instituições tinham autonomia para criar Programas de Pós-Graduação (PPG’s), que eram posteriormente submetidos à avaliação da Capes para recebimento de verbas. Com essa autonomia das universidades e a certeza da destinação de verbas, foi registrado um grande crescimento numérico de cursos nos PPG’s: “naquela época, eram 256 contra quase 8 mil que temos atualmente”. Nesse sentido, Abílio Baeta acredita que “não teríamos a pós-graduação tão forte se não fosse por essa iniciativa”.

“Na década de 1980, tivemos uma ampliação em números de bolsas, o que favoreceu ainda mais a expansão da Pós-Graduação no país, reduzindo desigualdades regionais em pesquisa e descentralizando a produção em instituições tradicionais como a Universidade de São Paulo (USP), que atendiam a demandas de outras localidades”. O ex-presidente da Capes entende que essas medidas foram importantes para institucionalizar a produção de pesquisas nas universidades, inclusive com um movimento nacional pela criação das Pró-Reitorias de Pós-Graduação.

 

Rupturas

No entanto, houve um momento de ruptura com essa tendência de crescimento dos PPG’s. Conforme Abílio, ocorreu em dezembro de 1994, quando a autonomia das universidades passou a ser reduzida. “Antes, as instituições podiam criar seus cursos para depois os credenciar junto à Capes. A partir dessa época, eles passaram a depender desse credenciamento para funcionar”.

Abílio Baeta acredita que começaram a aparecer regras desnecessárias ou evasivas para dificultar a criação e funcionamento dos cursos, algumas que inclusive “não impactam na qualidade dos mesmos”. Entre elas, o ex-presidente da Capes citou a obrigatoriedade de ao menos 30% do corpo docente ser formado por doutores, além de uma proporção exigida entre orientadores e orientandos, e regras sobre o regime de vínculo dos professores. “São besteiras que não afetam em nada a qualidade ou produtividade dos PPG’s”, reclamou diante do público.

 

Publicações

Apesar do que avalia ser problemático na validação de cursos pela Capes, o ex-presidente da fundação acredita que a iniciativa foi importante para o crescimento da pós-graduação brasileira. Um dos exemplos dessa relevância é a institucionalização da pesquisa nacional. Atualmente, mais de 95% das pesquisas nacionais são produzidas nas universidades. Além disso, “o Brasil registrou uma grande indexação de artigos, o que projetou a nossa produção (das universidades) internacionalmente”.

O ranking divulgado em 2018 pela National Science Foundation (NSF), uma organização dos Estados Unidos, revela que o Brasil está entre os 12 países que mais publicam artigos. Para Abílio, existe um movimento da própria Capes de apoio para publicações de textos científicos nacionais no exterior, processo que já ocorreu em outros países. “A pesquisa na Coreia do Sul, por exemplo, teve esse apoio na década de 1980”. Atualmente, o país asiático ocupa a nona posição na lista. China, Estados Unidos e Índia ocupam as três primeiras colocações, respectivamente. México (25º), Argentina (40º), Chile (45º) e Colômbia (47º) são os demais países latino americanos que figuram na lista.

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Destinação de recursos

Para o convidado, o desafio atual da Pós-Graduação não é produzir pesquisas em grande volume e com impacto social, mas gerenciar a destinação de bolsas e investimentos públicos para programas viáveis e com propostas originais. “É inegável, por exemplo, a existência de PPG’s semelhantes em uma mesma região, repetidos”, lamenta. Além disso, a demanda por vagas de pós-graduação precisa ser levada em consideração no momento de se escolher ofertar um curso e de se decidir sobre a destinação de bolsas. Portanto, a atenção ao melhor aproveitamento de recursos cabe às instituições de ensino e agências de fomento.

“Temos cursos que possuem bolsas em 100% de suas vagas, e mesmo assim não conseguem grande procura”, lamenta. Por isso, Abílio acredita que é necessário repensar como ocorre o financiamento na área. Para o especialista, existe uma constante flutuação no interesse por determinados programas que chega a ser crítica em algumas regiões, ocasionando uma disparidade entre a oferta de vagas e o número de ingressantes. Por isso, para Abílio Baeta, é necessário avaliar a relação dos PPG's com suas localidades, “sendo esse um ponto que deveria ser considerado na avaliação - o compromisso com os interesses regionais”.

 

Avaliação multidimensional

Após traçar um histórico sobre o Sistema de Avaliação da Capes e a situação da pós-graduação no país, o especialista destacou a urgência de se mudar o modo como os cursos são avaliados. Uma das possibilidades discutidas nos últimos anos tem sido a Avaliação Multidimensional, que propõe a observância de cinco dimensões temáticas ao se conferir nota a algum PPG: ensino e aprendizagem, internacionalização, produção científica, inovação e transferência de conhecimento, além de impacto social. 

“Essa discussão na própria Capes já demonstra a necessidade de se rever como os cursos são avaliados, até porque existem muitos aspectos colaborativos do trabalho docente e de pesquisadores que são produtivos, mas ignorados”. Entre eles, o convidado citou a participação em iniciativas do setor público e privado, a concessão de entrevistas à imprensa e outras atividades que externalizam o que se produz dentro das universidades, especialmente na conjuntura atual, em que é importante refletir sobre como a sociedade enxerga as instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão.

 

Patrimônio goiano

A Vice-Reitora Sandramara Matias Chaves apontou que a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG/UFG) tem atuado com dedicação e envolvimento para potencializar as pesquisas e o ensino produzido em stricto sensu e lato sensu na Instituição. “Esse é um exemplo da nossa capacidade de reação ao movimento de deslegitimação e desvalorização da universidade pública conduzido pelo Governo Federal”, destacou, se referindo ao volume de atividades realizadas em 2019, embora esse ano tenha sido marcado por adversidades financeiras na destinação pública de verbas.

Por isso, a Vice-Reitora considera a importância de se reconhecer a UFG como patrimônio do povo de Goiás. “Em 2020, completaremos 60 anos como uma das instituições mais respeitadas desse estado”. Com mais de cinco mil professores e cerca de 28.000 estudantes apenas na Graduação, a comunidade universitária é mais populosa que municípios goianos inteiros. “Temos força para nos mobilizar e sermos ouvidos”, avalia.

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Na ocasião, o Pró-Reitor de Pós-Graduação Laerte Guimarães Ferreira Júnior reforçou a necessidade de investimentos para se produzir pesquisas de qualidade. “Não existe pós-graduação de qualidade sem financiamento, o que vai na contramão dos cortes e da dificuldade de se obter recursos junto ao Ministério da Educação”, alertou. Em mesa diretiva também composta pela Pró-Reitora Adjunta, Maria Márcia Bachion, Laerte apontou a importância do seminário para se discutir o que a UFG tem desenvolvido na área.

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Seminário

O evento é uma iniciativa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG/UFG), com a participação de grandes nomes do ensino e pesquisa no Brasil. Serão realizadas palestras, além de apresentações e autoavaliações dos PPG’s mantidos pela Universidade.

Com programação até sexta-feira (6), o Seminário Avaliação, Desafios e Perspectivas da Pós-Graduação na UFG é gratuito e recebe atividades nos auditórios da Faculdade de Odontologia (FO/UFG), Câmpus Colemar Natal e Silva; e Biblioteca Central (BC/UFG), no Câmpus Samambaia.