Kharen Stecca

O estudo sobre migrações e refugiados tornou-se um tema de urgência global e nacional, especialmente nos últimos dez anos, quando o Brasil passou a ser um importante destino de acolhimento, exigindo atualizações legislativas e um olhar atento da academia. Para a Universidade Federal de Goiás (UFG), a presença de um núcleo dedicado a esse tema é fundamental, pois permite que a instituição não fique alheia aos debates políticos e sociais contemporâneos, transformando a pesquisa em suporte real para quem mais precisa.

Com essa perspectiva, a UFG passou a participar, em 2021, da Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM), da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). "Essa participação estratégica colocou a UFG em um patamar de excelência reconhecido internacionalmente, permitindo uma conexão contínua com outras instituições brasileiras que compartilham esse compromisso", explica a professora Andréa Vettorassi, coordenadora da Cátedra na UFG.

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello funciona, segundo a coordenadora, como um selo de qualidade que chancela o trabalho da Universidade, organizando ações que já eram realizadas e ampliando as frentes de ensino, pesquisa e extensão voltadas a imigrantes e refugiados. Trata-se de um espaço interdisciplinar que agrega diversas unidades acadêmicas e programas de pós-graduação, como Sociologia, Direitos Humanos, Ciência Política e História, visando a integração e a proteção dessa população. Ao todo já existem 41 cátedras como a da UFG.

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Impacto direto

A coordenadora ressalta que, ao longo de sua trajetória, a Cátedra desenvolveu ações de impacto direto, como o ensino de língua portuguesa e a oferta de atendimentos psicológicos e odontológicos para imigrantes. Um dos marcos mais significativos é a viabilização do ingresso de refugiados na pós-graduação da UFG por meio de convênios específicos.

"Atualmente, a Universidade conta com pesquisadores vindos da Venezuela, Angola, Afeganistão e Haiti em seus mestrados e doutorados", ressalta. Além disso, a Cátedra promove o advocacy que, como explica a professora, leva a Universidade para instâncias de poder e fomenta a produção de publicações científicas e atividades extensionistas em conjunto com outras instituições.

Segundo Andréa, desde sua criação, em 2021, em meio aos desafios de integração da equipe impostos pela pandemia de covid-19, a Cátedra já impactou mais de 500 imigrantes no estado de Goiás. O reconhecimento do trabalho foi tamanho que a UFG foi sede do encontro nacional das cátedras em 2022, sendo considerada uma das unidades mais atuantes do país.

No âmbito das políticas públicas, a Cátedra incentivou a criação da Associação de Migrantes e Refugiados do Estado de Goiás (Amira), uma instituição autônoma da sociedade civil, e apoiou a construção do plano estadual de políticas públicas para a categoria, tornando Goiás o terceiro estado brasileiro a implementar tal documento. "Essa trajetória de cinco anos reafirma o papel da Universidade como um ponto de apoio essencial e um agente de transformação social", ressalta a coordenadora.

Objetivos da Cátedra

Entre os objetivos da Cátedra Sérgio Vieira de Melo estão difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio; promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro da temática; aumentar a quantidade de trabalhos diretos com refugiados em projetos comunitários; permitir o acesso e permanência ao ensino, a revalidação de diplomas, assim como o ensino da língua portuguesa à população de refugiados; fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados; fomentar investigações interdisciplinares no tema; e promover a formação do campo do direito internacional dos refugiados.

Todos os anos, segundo a coordenação do projeto, é preciso enviar relatórios e mostrar a capacidade da Universidade de continuar atuando junto à Acnur.