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Universidade Federal de Goiás

Entrevista: Desaparecidos e invisíveis

Criada em 17/04/13 16:03. Atualizada em 21/08/14 11:46.

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Publicação da Assessoria de Comunicação da Universidade Federal de Goiás 
ANO VII – Nº 57 – ABRIL – 2013

Entrevista: Desaparecidos e invisíveis

Muitas são as pessoas que desaparecem no Brasil, todos os dias, por motivos dos mais diversos. No entanto, faltam informações que dimensionem essa tragédia. O que se sabe, por alto, é que a cada dez desaparecidos, seis são homens e quatro, mulheres. No entanto, em regiões de fronteira ou forte apelo do turismo sexual, é recorrente o sumiço de garotas entre 12 e 15 anos. Os jovens são mais visados, mas há muitos relatos de idosos que nunca mais apareceram. Apesar do drama latente enfrentado por famílias que perdem seus entes sem mais explicações, não há uma política pública que encare a situação, prevenindo-a ou contribuindo para a eficiência das investigações. A polícia, por sua vez, não lida bem com o tema e tende a menosprezar as denúncias de desaparecimento. Essas e outras constatações são feitas pelo professor da Faculdade de Ciências Sociais (FCS) Dijaci David de Oliveira na obra O desaparecimento de pessoas no Brasil (Cânone Editorial, 2012), resultado de sua tese de doutoramento em Sociologia, defendida em 2006 na Universidade de Brasília (UnB). Nessa entrevista, ele trata dos aspectos gerais de um problema social grave e invisível que desperta seu interesse desde 1998. Vale a pena conferir e, também, ler o livro!

Texto: Patrícia da Veiga | Fotos: Ana Maria Antunes

 

Dijaci David de Oliveira


Em sua obra, são listadas diversas situações de desaparecimento. Quais são e como ocorrem?
Quando nos aprofundamos nos estudos sobre os desaparecimentos observamos que existe uma miríade de situações que envolvem o fenômeno. Ou seja, são muitos tipos de desaparecimentos. Os mais comuns são os desaparecimentos forçados, as catástrofes e os casos cotidianos de desaparecimentos de pessoas. Esses, todavia, se desdobram em diversas outras situações. No caso do desaparecimento forçado, trata-se do desaparecimento político (expressão muito conhecida no Brasil por conta da ditadura militar), mas engloba também os desaparecimentos por conflitos étnicos, religiosos, entre outros. Podemos ainda pensar a aplicação do desaparecimento forçado para casos que envolvem o extermínio de jovens promovido pela ação de esquadrões da morte, por exemplo. O que caracteriza, enfim, o desaparecimento forçado é que o Estado ou manifesta interesse direto e contribui para sua existência ou não impede que isso ocorra. Já os desaparecimentos produzidos por catástrofes possuem um agente causador evidente que é a causa do acidente (o terremoto, a explosão de um avião, uma tempestade, um deslizamento, etc.). Não sabemos onde e em que condições está a pessoa, mas sabemos onde procurá-la e o que produziu seu desaparecimento. Porém, quando falamos na forma genérica “pessoas desaparecidas” há um fator que diferencia muito dos casos anteriores: o fato de não sabermos o que pode ter causado seu desaparecimento, nem onde e em que condições desapareceram. Para diferenciar dos casos mais clássicos, sobretudo dos desaparecimentos políticos, chamamos esses de desaparecimentos civis. Todos os dias milhares de pessoas desaparecem no Brasil. O evento pode durar algumas horas, mas também pode levar anos ou a vida inteira. Para os casos que duram mais de uma semana nós chamamos de desaparecimentos de longa-duração. Aqui, apenas uma investigação poderia afirmar, com clareza, o que realmente aconteceu.


O desaparecimento de pessoas no período militar, por “motivação” política, influencia o silenciamento do tema dos desaparecidos civis na atualidade?
De certa forma sim. A ausência de uma polícia de apoio à busca aos desaparecidos tem muito a ver com a resistência que a polícia apresenta em contribuir com o processo. Durante o regime militar se estabeleceu uma formação truculenta. Como a polícia se envolveu diretamente no processo de perseguição e desaparecimentos forçados, mas também em esquadrões da morte, o que ela menos queria era investigar e encontrar o paradeiro e julgar os responsáveis. Ainda hoje, existem muitos policiais que atuam em grupos de extermínio. Toda  tentativa de diálogo dos familiares com esse modelo de polícia sempre foi muito difícil. Foram treinados para serem duros. Ainda hoje os familiares são muito maltratados, do momento de um registro até o processo de busca. Os policiais começam acusando os familiares ou jogam a responsabilidades sobre os jovens, sobre os pais. Boa parte não se colocam no lugar dos pais e, portanto, não possuem sensibilidade para lidar com a situação. Reconhecer que a busca de respostas para os desaparecimentos atuais é uma responsabilidade das polícias abre uma porta importante para que também se responsabilizem em investigar os desaparecimentos anteriores. Isso significa também investigar colegas que foram responsáveis por extermínio de pessoas, desaparecimentos forçados, julgamentos sumários etc.

Quais as principais causas de desaparecimento no Brasil?
É muito difícil assinalar quais as principais causas no Brasil. Isto porque não possuímos uma sistematização dos números nacionais. Até hoje foram feitas apenas pesquisas localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro e levantamentos mais pontuais em Brasília, Rio Grande do Sul, Paraná entre outros. O que esses estudos mostraram são algumas tendências. Por exemplo, em regiões de fronteiras e cidades cortadas por rodovias federais, assim como em cidades turísticas, há uma forte prevalência de desaparecimentos de meninas na faixa de 12 a 15 anos. Uma causa provável é a exploração sexual e comercial. Isso ocorre muito no Pará. Muitas meninas são levadas para prostíbulos e depois de meses de exploração são abandonadas em outras cidades distantes. Aliás, em boa parte dos casos, elas são mortas. No Rio de Janeiro e em Brasília há uma prevalência de desaparecimentos de pessoas idosas. Uma suspeita é que essas pessoas são vitimadas por outras que objetivam se apropriar de sua renda de aposentadorias ou outras. Já o abuso sexual e a violência doméstica foram detectados como forte causa, principalmente por crianças e adolescentes que fugiam de casa e foram morar nas ruas, em Brasília e São Paulo. Todavia, os estudos demonstram que o problema é multicausal, e para que tenhamos uma visão mais apropriada sobre as causas temos que contar com o compromisso do Estado não apenas em produzir dados e informações, mas também em dar publicidade aos dados estatísticos e estudos elaborados.

É possível prevenir um desaparecimento?
Sim, é possível que façamos políticas de prevenção. A primeira coisa é continuar as campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar. O movimento feminista fez um trabalho muito importante em denunciar a família como um espaço de opressão. Nem a mulher, nem os filhos e filhas tinham espaço para que pudessem se desenvolver, só existia espaço para a submissão. Isso já mudou muito, mas ainda persistem os inúmeros casos de violência. Em relação à violência contra crianças e adolescentes, entre eles, o abuso sexual, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) procura dar um suporte legal e tenta vincular uma participação mais efetiva das áreas médicas e educacionais no enfrentamento do problema. Desde de 2007, a Lei 11.525/2007 aponta para a necessidade da oferta de conteúdos sobre os direitos de crianças e adolescentes no ensino fundamental. Da mesma maneira, a Lei Maria da Penha destaca a importância de se tratar em todos os níveis de ensino sobre a violência doméstica e contra a mulher. Enfim, temos uma frente que pode ser feita por meio de campanhas educativas e de prevenção sobre a violência doméstica, mas também podemos atuar no campo educativo como uma aposta importante sobre a educação em direitos humanos.

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