Professor Thiago Alves: objetivo do trabalho é contribuir para a otimização dos investimentos nas escolas públicas estaduais e municipais

Você sabe quanto cada estudante da escola pública atualmente custa  aos cofres públicos? O número é variável, pois leva-se em conta a localidade da escola, a duração da jornada diária de atividades, a etapa de ensino do estudante, entre outros quesitos, mas a estimativa média gira em torno de R$ 3 mil por ano.

Em busca de melhorar a realidade financeira do ensino público, e  a aplicação dos recursos, o professor Thiago Alves, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia (FACE) da UFG, elaborou um modelo conceitual que calcula, em curto, médio e longo prazo, qual deveria ser o custo por estudante, considerando uma infraestrutura escolar adequada e qualidade de ensino. A pesquisa de Thiago Alves revela que o custo por aluno pode superar a quantia de R$ 10 mil anuais.

SIMCAQ – O Simulador de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade (SIMCAQ) é o protótipo desenvolvido por Thiago Alves, professor do curso de Administração da FACE. O estudo é resultado de sua tese de doutorado em Administração, finalizada em 2012 na  Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Ele produziu o modelo conceitual do simulador com a ideia de fabricar um software. O SIMCAQ é uma ferramenta pioneira no Brasil, que prevê a criação de cenários, e, de forma prática, estima o custo aluno–qualidade em todos os municípios do Brasil.

A ideia de desenvolver uma pesquisa voltada para a educação pública, conta Thiago Alves, surgiu como resultado de suas funções desempenhadas como gerente de execução orçamentária, na Secretaria Estadual de Educação de Goiás. “Lá eu convivi, durante cinco anos, com as diferenças, em que víamos escolas com boa situação e também escolas muito pobres”. O antigo cargo também o motivou a fazer a aplicação do protótipo em Goiás, uma vez que ele já conhecia os problemas de planejamento financeiro na educação do estado.

Para aplicar o teste das ferramentas do SIMCAQ foram escolhidas três cidades goianas: Cezarina, Goiatuba e Águas Lindas. Os dados necessários para a pesquisa foram coletados de órgãos governamentais, como o Instituto Brasileiro de  Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educaionais (INEP), que publicam estatísticas e dados sobre a população e a educação. Futuramente o professor pretende visitar as cidades estudadas para conhecer melhor a realidade social de suas escolas e apresentar os resultados de sua pesquisa aos gestores públicos municipais, estaduais e federais.

Thiago Alves explica porque a criação de cenários é fundamental para a administração escolar. A essência do método do SIMCAQ é fazer os cálculos abrangendo grandes períodos,  “porque a realidade educacional não muda em curtos períodos de tempo, como poderia mudar, por exemplo, numa empresa”, justifica o professor. Ele ainda destaca o papel da educação para a sociedade. “A educação age fortemente sobre a realidade social, econômica e cultural de uma população. Então o planejamento é importante, financeiramente e até culturalmente”. O professor cita o ensino integral, que vem sendo implantado gradualmente na educação pública, para exemplificar como é necessário o planejamento de longo prazo.

Parâmetros de qualidade – Para calcular o custo aluno-qualidade foram utilizados dez parâmetros de oferta de ensino. Estes parâmetros contemplam metas de atendimento da população em faixas etárias específicas; metas de redução das taxas de repetência e evasão; condições de trabalho dos profissionais da educação (salário, jornada, formação e carreira), número de alunos por turma; duração da jornada dos alunos (turno parcial ou integral); alimentação escolar; infraestrutura da sede escolar (biblioteca, laboratórios, quadra esportiva); e equipamentos/materiais. Desse modo, o SIMCAQ contempla somente aspectos relacionados às condições de oferta de ensino que podem ser adquiridos ou alterados com maior aporte de recursos financeiros. Estes aspectos são denominados como “fatores monetários” na área de Economia da Educação. O professor ressalta que, obviamente, os fatores não-monetários, como a atuação do professor, a gestão da escola, o envolvimento da família nas atividades escolares da criança, entre outros, são importantes para uma educação de qualidade, mas, como não dependem necessariamente de maior aporte de verbas, não foram incluídos na ferramenta de previsão de custos.

Problemática pré-estabelecida – A aplicação real do software lida com diversos problemas. O professor destaca o planejamento público como o primeiro deles. “Não existe, no Brasil, uma cultura de planejamento no setor público e isso afeta diretamente a área educacional”, explica.

Ele vê na abordagem multidisciplinar a chave para uma melhor análise e interpretação da realidade, “porque o simulador tem diversos aspectos para explorar: o econômico, o social, o político, o educacional”. Em sua tese, ele mostra como é necessário o trabalho de profissionais de várias áreas para fortalecer o planejamento no setor público brasileiro.

Ainda é necessário lidar com a divisão de obrigações na educação, com as redes de ensino municipal, estadual e federal. Ele considera tal divisão prejudicial à administração educacional. “A ideia do SIMCAQ é mostrar o quanto deve ser gasto na educação pública e não na educação pública municipal ou estadual”, o que, segundo ele, constitui um entrave administrativo. “A Constituição prevê um regime de colaboração para prover a educação básica, mas muitas vezes esse regime encontra obstáculos de ordem política quando as prefeituras e os governos estaduaias não conseguem atuar cooperativamente para garantir o direito à educação”, ressalta o professor.

O futuro – Pensando no futuro do software, ele alega que “este é um assunto que não se esgota facilmente, é um projeto de pesquisa para uma vida toda”. O professor afirma que pretende continuar trabalhando em seu projeto na UFG.

Thiago Alves também acredita que a ferramenta que produziu é possível de ser aplicada em países da América Latina e da África, onde o sistema educacional ainda está em desenvolvimento. “O planejamento financeiro na educação é um problema que, no Brasil, vai existir por mais algumas décadas”. O professor relata a existência de ferramentas de projeção e de experiência na área de planejamento em países da América do Norte e da Europa, o que reflete diretamente em seus sistemas educacionais de forma positiva. É dos modelos internacionais que ele deseja retirar a fonte para a melhoria do SIMCAQ.