Terreno público ganha vida com obras de diversos artistas que, reunidos num coletivo, se mobilizam pela posse definitiva da área

Por em prática aquilo que se aprendeu durante o curso é completamente normal para quem está prestes a se formar. Não é diferente para a turma de 45 alunos do 10º período de direito que fizeram a disciplina LaboratóriodePráticaCivilII, que tem como objetivo principal simular a prática jurídica. Nesta disciplina, os estudantes utilizam casos concretos, possibilitando maior contato com a realidade jurídica.

O caso escolhido para a segundo semestre de 2012 foi de um grupo de artistas que limparam um lote abandonado, através de uma intervenção urbana, que está localizado no centro histórico da Cidade de Goiás na região conhecida como beco do Canta Galo, e passaram a utilizar o local para se encontrar e expor suas obras. O problema surgiu quando uma antiga associação, a quem pertencia o lote, que foi doado pelo Estado de Goiás em meados dos 60, pediu informalmente que o grupo se retirasse, da área. Porém, a área já havia um histórico jurídico envolvendo o Estado de Goiás (doador da área), a associação canta galo e uma família que ali reside ilegalmente. São vários fatores que tornam o caso do coletivo cada vez mais complexo, mas a turma da professora Priscilla da Veiga Borges entrou em ação compartilhando informações jurídicas que o grupo precisava.

A disciplina foi divida em três módulos, Priscilla explica como funcionou: “no primeiro módulo eles buscaram entender a situação jurídica do coletivo, o passo seguinte foi entender qual a situação da área que eles ocuparam, dado que essa situação é litigiosa, e, por fim, eles partiram para a prática simulada”. A professora conta que no início os estudantes ficaram surpresos porque não sabiam que uma situação complexa juridicamente estava acontecendo tão próximo fisicamente deles. Priscilla também ressaltou como a experiência com o coletivo foi importante para os estudantes, porque trouxe à tona os questionamentos sobre a função social da propriedade, além da oportunidade deles terem contato com a realidade do grupo e pensar em maneiras alternativas de falar sobre questões jurídicas, “eles precisam pensar se, na vida profissional, somente a resposta jurídica vai bastar para o cliente”, explica a professora.

Coletivo – O coletivo, que reúne atualmente cerca de 120 artistas da Cidade de Goiás, ainda não possui um nome oficial. Adria Lopes, uma das organizadoras do coletivo, explica que nunca pensaram em nomear, já que no início eram só amigos que se reuniram, e quando perceberam haviam formado um grupo “A Priscilla foi quem nos chamou de coletivo, nem tínhamos ideia da dimensão que o grupo tinha tomado”, explica a artista plástica.

Uma feliz coincidência aconteceu no caminho do coletivo: logo após finalizarem a limpeza do terreno e começar a chamar a atenção da população da cidade, o grupo foi convidado a fazer parte da programação oficial do Festival Internacional de Cinema Ambiental (FICA), que ocorre tradicionalmente na Cidade de Goiàs. No local foi exibido o documentário “Vermelho” dos diretores Auriovane D’ávila e Wesley José, integrantes do coletivo. A professora Priscilla conta que a população da cidade achou que aquela movimentação era especialmente para o FICA, mas após o festival os artistas continuaram os melhoramentos na área, foi quando os moradores viram que aquela intervenção era para valer.

No local revitalizado, acontece uma feirinha de artesanato aos sábados, onde os artistas expõem e comercializam suas obras. A professora Priscilla chama atenção para a importância social que o grupo tomou, gerando renda para os artistas e inclusive dando mais movimento à cidade com a feira. Adria acredita que é por meio da economia que poderão chamar a atenção do poder público: “O coletivo deu a oportunidade de pessoas que estavam ociosas produzirem, além de ter importância cultural, mantendo tradições artísticas, como a tecelagem, os trabalhos em cerâmica, a produção de bonecas e até dos famosos doces de Goiás. Pensando na perpetuação da cultura e da arte, o grupo ainda oferece oficinas de artesanato, o que chama a atenção para a riqueza cultural de uma comunidade, que vem se perdendo”, ressalta.

Além do acompanhamento jurídico, os artistas têm recebido apoio e doações dos moradores da cidade. Adria Lopes conta feliz que “as vizinhas do terreno doaram plantas frutíferas, em agradecimento, porque demos uma nova cara ao local”. O grupo está com tamanha notoriedade na cidade que foi convidado para fazer a decoração de rua do carnaval da Cidade de Goiás.

 

 

João Rogério e Adria Lopes, do Coletivo de Artistas de Goiás

Rumos – Atualmente, o grupo de artistas está finalizando o estatuto que dará formalidade ao coletivo. Já os estudantes de direito estão produzindo um dossiê que pretendem entregar para o poder público e também para o coletivo, a fim de mostrar toda a situação a cerca do terreno ocupado pelos artistas. “O dossiê tem, basicamente, o levantamento sobre qual seria a pessoa jurídica adequada para a formalização do grupo, o relatório do processo, uma simulação que propus ao estudantes e, por fim, uma conclusão geral sobre o entendimento dos estudantes sobre a disciplina”, explica a professora.

 

Adria conta que se possível o grupo pretende continuar com a manutenção da área, através desta intervenção urbana e artística de caráter temporário, fazendo exposições e melhorando a estrutura para receber adequadamente artistas e visitantes. Outro grande desafio para o grupo é a luta pela reabertura da Casa do Artesão da cidade de Goiás, que proverá renda para os artistas da cidade. Adria explica como é a situação dos artistas “atualmente a cidade está apática neste aspecto, com a reabertura da Casa do Artesão a visibilidade aumentará e vai possibilitar a geração e circulação de renda dentro da cidade”, lá o grupo pretende também gerenciar atividades artísticas, oficinas e exposições.

 

Quanto ao futuro da disciplina, a professora explica que houve a preocupação com a continuidade no acompanhamento do coletivo por ser uma disciplina do décimo período, “a proposta era somente fazer um estudo de caso, e a possibilidade de dar continuidade via núcleo de prática, o que pode ser feita, por exemplo, através de um projeto de extensão”, explica a professora. Com o fim da disciplina, entretanto, não acaba a participação dos estudantes e da professora, que apoiam ativamente a causa do coletivo.