De formadora a agente de desenvolvimento
Publicação da Assessoria de Comunicação da Universidade Federal de Goiás
ANO VII – Nº 54 – NOVEMBRO/DEZEMBRO – 2012
De formadora a agente de desenvolvimento
Ao final de sete anos à frente da Reitoria da UFG e com a experiência de gestor na Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) – como presidente e como vice-presidente da entidade –, o professor Edward Madureira Brasil discorre sobre as conquistas da unversidade, especialmente com o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que possibilitou às IFES a maior expansão já ocorrida, com destaque para a interiorização. De acordo com o reitor, o crescimento experimentado pela UFG reforça o desafio da universidade como agente de desenvolvimento regional. A reforma no Estatuto da universidade enfatiza essa inserção, iniciando pela adoção do modelo multicâmpus que dá mais autonomia às unidades do interior. Em entrevista ao Jornal UFG, além desses assuntos, Edward Madureira fala sobre o crescimento do ensino, os avanços da extensão e da pesquisa, a lei de reserva de vagas e o futuro do Hospital das Clínicas. Ele conversou com as jornalistas Silvana Coleta, coordenadora de Imprensa da UFG, e Silvânia Lima.
Fotos: Carlos Siqueira
Como podemos contextualizar o ensino superior brasileiro?
É inegável que nos últimos 15 anos o ensino superior brasileiro passou por uma expansão significativa, permitindo ampliar o atendimento da população na faixa de escolarização superior ,que é de 18 a 24 anos. Da marca dos 10%, chegamos hoje a algo em torno de 15% dessa população. Esse quantitativo ainda é muito pequeno. O próprio Plano Nacional de Educação (PNE) sinalizava há dez anos que em 2010 teríamos que chegar a 30% dessa população nas universidades. O PNE que está sendo votado no Congresso sinaliza para 1/3, ou seja, 33% dessa população na universidade. Isso significa que temos, ainda, que dobrar as matrículas no ensino superior se quisermos dar suporte ao desenvolvimento do país. Apesar do esforço que fizemos, a proporção de matrículas públicas e privadas se mantém praticamente a mesma: 25% de matrículas nas instituições públicas e 75% em instituições privadas. E ela ainda é muito tímida para as condições econômicas da população brasileira. O PNE fala em pelo menos 40% das matrículas em instituições públicas. Estamos diante de uma tarefa de triplicar ou quadruplicar o ensino superior público federal no país para atender às metas do PNE nos próximos 10 anos.
Nos últimos anos com o Reuni qual foi o crescimento da universidade pública?
Nós dividimos a expansão das IFES em duas fases. A primeira fase, que chamamos de expansão I, em 2005, deu início ao processo de interiorização. À época, havia pouco mais de 80 municípios atendidos. Eram raras as universidades com mais de um câmpus, como era o caso da UFG. Atualmente, o sistema de universidades está presente em 300 municípios de todas as unidades da federação, sem contar os Institutos Federais. A qualidade dos quadros concursados permite que tenhamos universidades na sua integridade, fazendo ensino, pesquisa e extensão em todo o país e contribuindo para o desenvolvimento regional.
As etapas previstas para o Reuni foram todas concluídas?
Com relação ao que a universidade se comprometeu no Reuni, quando assinamos o termo de compromisso da expansão, tudo o que nos propusemos fazer está praticamente concluído. Com o vestibular 2013, iniciaremos os últimos cursos da expansão pactuada. O nosso compromisso, especialmente na pós-graduação, foi muito além do previsto no Reuni por uma razão óbvia: como fizemos praticamente 500 concursos para professor, a maioria com título de doutor, isso permitiu a apresentação de mais propostas de cursos de pós-graduação e que têm sido aprovadas. Com a sanção do último projeto de lei que trata da parte de cargos docentes e técnicos administrativos, em junho deste ano, o governo também cumpriu a parte de pessoal. Então tudo o que foi pactuado foi cumprido. No que tange aos recursos financeiros para as obras e demais atividades, o governo federal superou o pactuado, pois tem dado cobertura a todos os imprevistos normais de um processo como esse.
Quais são os números mais significativos do Reuni na UFG?
Investimentos de cerca de R$ 80 milhões, mas a repactuação chegou a R$ 120 milhões; mais de 300 servidores técnico-administrativos e 482 docentes contratados; pouco mais de 30 novos cursos de graduação; nas matrículas, mais que dobrou o número de vagas: foram cerca de 3 mil novas vagas.
Quais são os destaques do ensino?
O ensino da UFG pode ser observado de vários ângulos, a partir da avaliação do governo federal, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Também temos o resultado da UFG no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) que é crescente em todos os cursos. Diversos deles têm nota máxima no Exame e cada vez mais cursos atingem esse patamar. O Enade é feito com base em parâmetros auditáveis e confiáveis que mostram uma evolução. Isso se reflete em avaliações externas como de revistas nacionais, premiações, na inserção de nossos estudantes em oportunidades tanto no Brasil quanto no exterior. A formação dada pela UFG tem permitido que os estudantes ganhem posições de destaque nacional e internacional. Esse somatório mostra a qualidade e o avanço no ensino de graduação na UFG. E esse é o esforço maior da universidade, pois temos cerca de 25 mil alunos na graduação nos quatro câmpus e praticamente todos os cursos com desempenho satisfatório. Abro aqui um parênteses para o ensino a distância. Os primeiros cursos começaram em 2006 e a qualidade já deixou de ser um ponto de questionamento dessa modalidade de ensino, que veio pra ficar. A força da EaD está na inclusão. Pessoas que estão longe dos locais de oferta podem fazer um curso de graduação com a qualidade da UFG, utilizando esse recurso.
Qual tem sido a projeção da pesquisa na instituição?
A pesquisa na UFG também experimenta um crescimento sem precedentes. Para ilustrar isso, basta citar o prêmio da Editora Elsevier, uma das principais editoras científicas do mundo, que a partir de sua base de dados faz uma comparação entre as instituições brasileiras. Este ano a UFG recebeu a premiação como a instituição destaque que mais cresceu na produção científica no quadriênio 2007-2011. O resultado dessa pesquisa é publicado em periódicos de alcance nacional e internacional. São mais de dois mil artigos por ano publicados na Base Scopus e mais de 6 mil artigos novos publicados na UFG. Isso mostra o avanço que tivemos na pesquisa, sem contar os prêmios nacionais e internacionais que nossos pesquisadores tem conquistado em associações científicas. É importante ressaltar que a pesquisa na UFG não se restringe às áreas tradicionais nem apenas aos câmpus Goiânia, temos projetos em diversas áreas e também no interior.
Em sua opinião, a área de extensão e cultura conta com maior reconhecimento?
A exemplo de outras áreas, essa também experimentou um crescimento muito grande, auxiliado pelas políticas do governo federal, com editais específicos para extensão, o que não acontecia até alguns anos atrás. E os servidores, docentes e técnicos administrativos, diante dessas oportunidades se apresentam de forma bastante efetiva para realizar projetos de extensão. Temos muitos destaques, talvez o mais simbólico deles seja o trabalho da Incubadora Social que trabalha com as cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Temos projetos de grande alcance da população rural, das periferias, em Goiânia, e nos câmpus do interior, temos iniciativas voltadas ao ensino de ciências nas escolas rurais, à saúde da população. São projetos que têm um alcance extraordinário. Costumo dizer que o tripé ensino, pesquisa e extensão tem que ser um tripé onde haja equilíbrio. A extensão já foi a parte mais frágil desse tripé e hoje vejo que é a área que pode nos dar a possibilidade de conquistas significativas, especialmente no campo da autonomia universitária. A universidade está se preparando para se transformar num grande agente de desenvolvimento e a extensão é uma ferramenta importantíssima. A cultura na UFG conquistou novos espaços e a qualificação é evidente não só para o público interno. O projeto Música no Câmpus já está consolidado, trazendo música de qualidade a preços baixos, comS alcance extraordinário. O Centro Cultural UFG, na Praça Universitária, se consolida com apresentações durante a semana e no domingo pela manhã e está se tornando um ponto de referência da cultura na cidade, assim como o Cine UFG e muitas outras atividades capitaneadas pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura e pela Escola de Música e Artes Cênicas, que cuidam de levar essas mesmas expressões também para os câmpus do interior.
Como o modelo multicâmpus adotado pela UFG pode fortalecer os câmpus do interior?
A estrutura do sistema federal é baseada em um único câmpus, a maior parte do sistema evoluiu com base nisso. De 2005 para cá quase todas as universidades se tornaram multicâmpus. Temos que trabalhar essa estrutura, que não está na nossa cultura, na nossa gênese, pois sempre haverá a divergência entre sede e fora de sede. Havia o desejo natural de emancipação dos câmpus, porque o parâmetro era esse, mas agora percebemos que a lógica do sistema mudou. São várias as questões relacionadas a essa estrutura. É preciso cuidar do financiamento desses câmpus. O MEC tem uma política de distribuição de recursos a partir de uma matriz que enxerga as universidades por parâmetros, como por exemplo número de alunos. A UFG distribuía os recursos a partir de um modelo próprio entre as unidades acadêmicas, mas os câmpus do interior dependiam da sensibilidade do dirigente. Aprovamos uma resolução do Conselho Universitário (Consuni) que define que os câmpus, incluindo Goiânia, sejam tratados pelos mesmos parâmetros de proporcionalidade com que são tratadas as universidades pelo MEC. Isso permite a eles se planejarem em suas despesas, para cuidar da rotina, da manutenção, pequenas aquisições de equipamentos e obras menores. Os projetos especiais que envolvem grandes investimentos e construções continuam a cargo da Reitoria. Mas a mudança mais significativa é a que está sendo proposta no Estatuto da UFG, a partir de um conceito extremamente moderno que trata das “regionais da UFG”. Com isso, os câmpus ganham maior autonomia e maior responsabilidade regional. O Câmpus Jataí, por exemplo, será responsável pela atuação da universidade naquela região, ofertando graduação, extensão e atividades diversas. O mesmo ocorrerá em Catalão, Cidade de Goiás e demais câmpus a serem implantados.
Como está a implantação dos novos câmpus da UFG?
A universidade recebeu em 2011 mais dois câmpus, um em Aparecida de Goiânia e outro na Cidade Ocidental. Nesse momento uma comissão do Conselho Universitário está estudando a formatação desses câmpus. Ao que tudo indica o Câmpus Aparecida terá uma vocação mais tecnológica com quatro Engenharias e o curso de Geologia, ainda dependendo da aprovação do Conselho Universitário. Já na Cidade Ocidental priorizaremos a formação de professores, mas já criando uma base para os cursos aplicados às demandas de mercado, a partir da Biologia, da Química, da Matemática e assim por diante. Temos o desejo de chegar às regiões norte e nordeste de Goiás, com câmpus naquelas regiões, sempre com a lógica de balizar a qualidade da educação superior em todo o estado.
Em relação à internacionalização, mesmo antes do Programa Ciências sem Fronteiras a movimentação internacional já havia crescido muito. Como tem se dá esse processo?
Os últimos dados da Coordenadoria de Assuntos Internacionais (CAI) dão conta que de 2006 para 2012, o número de estudantes da UFG que fizeram uma fase de sua formação no exterior (com mais de um semestre fora) saltou de 20 para 200 em 2012. Saímos de 10 estudantes estrangeiros na UFG para 70. Com o Programa Ciência sem Fronteiras esperamos chegar a mais de 300 estudantes no exterior no ano que vem. Isso só está acontecendo porque já tínhamos diversos convênios assinados com instituições estrangeiras, o que ajudou no processo. Hoje o limitante à movimentação dos estudantes é justamente o idioma. Estamos pensando em programas de aceleração da formação dos estudantes em uma segunda língua, aproveitando a oportunidade oferecida pelo programa. Mas a internacionalização é mais do que a simples movimentação de estudantes para o exterior. Ela se dá também na relação entre os pesquisadores, os projetos de pesquisas conjuntos. Algumas ações nossas tem refletido isso. A entrada na UFG na Associação das Universidades do Grupo Montivideo (AUGM), grupo já consolidado da América do Sul, permite uma inserção em uma região do mundo da qual estamos muito próximos, mas que a relação não é tão natural. Temos uma inserção muito forte na Europa e na América do Norte e já estamos chegando também na Ásia.
A UFG já possui seu programa de ações afirmativas há alguns anos. Como tem sido a adequação ao Sistema de Reserva de Vagas?
O governo aprovou recentemente a lei que reserva 50% das vagas para alunos de escolas públicas até 2015, com o recorte de renda, de raça e outras características. Há quatro anos a UFG tem sua política de Ação Afirmativa pelo UFGInclui, portanto já estávamos prontos para aplicar os principais aspectos previstos na nova legislação. Entendo que a lei de cotas fere um valor muito importante que é a autonomia universitária e me preocupa o aumento para 50% da reserva de vagas, temo pelo compromisso com a qualidade dos demais níveis de ensino. Precisamos estar vigilantes pela melhoria da escola pública com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Pois, nossa meta é não precisarmos de cotas nas universidades, tendo em vista uma boa qualidade na educação básica. Insisto que precisamos ser conhecedores do nosso papel enquanto universidade pela melhoria da educação básica.
Fale sobre a importância da UFG para o desenvolvimento regional.
Isso se dá por meio de todas as funções da universidade, como pela formação de bons profissionais para o mercado de trabalho, não só na graduação. Nós somos a principal instituição que oferece cursos de mestrado e doutorado. Estimo que pelo menos 80% das vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu são oferecidas na UFG em Goiás. Temos o papel de qualificação de formadores que acredito sempre será nosso. As outras instituições de ensino superior têm na UFG uma fonte fundamental de sua qualidade de ensino, não só na formação de professores mas também de pesquisadores e isso tem contribuição direta no desenvolvimento do estado. Pelo viés da extensão, nosso papel é dialogar com a sociedade, com as empresas. Estamos prestes a inaugurar o parque tecnológico, de caráter científico, que vai prestar serviços para a indústria, desenvolver tecnologias tanto para o mercado quanto para o governo, agregando valor ao conhecimento produzido. O Brasil é o 13º em produção de conhecimento e ocupa uma posição tímida na produção de patentes. Então precisamos dialogar com a sociedade também por meio do empresariado. Assim como precisamos dialogar com a sociedade por meio dos movimentos sociais. Temos diálogo permanente com movimentos da área rural, urbana e esses movimentos têm, muitas vezes, influência na concepção e implementação de políticas públicas voltadas para os segmentos menos favorecidos. A universidade tem de dialogar com todos esses segmentos, com competência, independência e credibilidade.
Qual é a situação do Hospital das Clínicas?
Costumo dizer que o Hospital das Clínicas (HC) é o maior projeto de extensão da UFG. Nós temos 300 leitos, praticamente todas as especialidades da Medicina, diariamente são mais de dois mil servidores envolvidos em suas atividades. Temos um hospital que forma a maior parte dos recursos humanos em saúde de Goiás, pois não atende só estudantes da UFG, mas também de outras instituições. Em 2006, o HC, a exemplo de outros hospitais universitários (HUs), enfrentava uma situação complexa: questões de financiamento inadequado para o porte desses hospitais baseadas na ineficiência dos seus processos. Depois de muita luta, a Andifes, em diálogo direto com o governo federal, conseguiu sensibilizá-lo. Conseguimos resolver o dilema entre os Ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC) com a publicação do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf) e isso solucionou o problema de financiamento dos HUs. Estamos em franca recuperação dos investimentos. São várias as construções e aquisições de equipamentos que estão sendo feitas com esses recursos do Reufi. Só de investimentos por ano adicional, estamos recebendo mais R$ 12 milhões, fora os programas especiais do MS. Nesse momento está sendo feita a licitação da última etapa de expansão do HC. Teremos um bloco de internação com 600 leitos, um andar somente para os transplantes. Estamos implantando o equipamento de Ressonância Magnética, os aparelhos de radiografia telecomandados, estamos recuperando a clínica cirúrgica, construindo a nova área de nutrição, de reprodução humana. Para 2013, estamos de programando a implantação definitiva do programa de transplantes de fígado, de medula, e possivelmente de rins e de coração, além do transplante de córnea que já é uma realidade. Sem falar em outras especialidades que terão condições adequadas de funcionamento.
A UFG irá adotar a Ebserh? Como fica a questão de pessoal no HC?
Antes é importante ressaltar que os recursos destinados ao HC independem da Ebserh, que diz respeito apenas à questão de pessoal. Esse é outro problema dos HUs. Há mais de dez anos sem reposição de pessoal, as universidades se viram obrigadas a buscar alternativas e muitas delas criaram as fundações de apoio, especialmente para a contratação de pessoal. Isso foi motivo de questionamento dos órgãos de controle do governo federal que resultou em um acórdão com o TCU, que dava a data de 31 de dezembro de 2010 para que o governo federal resolvesse a questão de pessoal que atua no hospital sem vínculo governamental. E a solução veio inicialmente com uma medida provisória não aprovada e depois de um projeto de lei amplamente debatido no Congresso Nacional que resultou na criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). É oportuno esclarecer que trata-se de uma empresa do governo federal, com 100% de capital do governo federal e que contratará funcionários públicos, pelo regime CLT e não pelo Regime Jurídico Único como os demais servidores da UFG. Então, estamos agora discutindo a contratação da Ebserh pela universidade, para resolver definitivamente o problema de pessoal do HC. A administração do hospital continuaria com a universidade, indicando o superintendente, ou seja, o hospital continuaria sendo da UFG, com uma empresa pública contratada para auxiliar na sua gestão e os servidores poderão ser cedidos à empresa. A CLT só se aplicará aos novos servidores. Já tivemos uma audiência pública com a diretoria da Ebserh em um debate amplo com toda a comunidade universitária, agora as áreas mais específicas da universidade estão discutindo e, após esse período, a proposta será levada à apreciação do Consuni.
Quais são as metas para 2013?
O principal assunto estruturante da universidade para 2013 é a discussão do Estatuto da UFG. O novo modelo de universidade multicâmpus com conceito de universidade regional. Evidentemente a finalização de todas as obras do Reuni é uma das metas. Um grande desafio é a mudança dos sistemas de informação da UFG. Nesse sentido, estamos finalizando um acordo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para implantar na UFG o seu avançado sistema de controle acadêmico, gestão administrativa, financeira e de pessoal. Temos dificuldades grandes a serem superadas. A maior delas é o nosso quadro de técnicos administrativos que é muito aquém de nossas necessidades e isso é uma realidade de todo o sistema federal. Acredito que já construímos um espaço de entendimento com o governo e esperamos definir um quadro de servidores que dê conta de todas as tarefas e oportunidades que estão à nossa frente. Temos que consolidar os sistemas de comunicação da UFG com as TVs em Jataí e Catalão, a expansão das rádios FMs na universidade. E deixar com recursos assegurados a construção do Museu de Ciência da UFG, no Mutirama, ao lado do Planetário. Pretendemos avançar também no projeto do Parque Tecnológico, que visa a integração com o setor empresarial.
A luta permanente das universidades é pela autonomia universitária. Na Andifes, discutimos a perspectiva de propor para o governo uma lei orgânica das universidades, em que constarão vários aspectos da autonomia. Entendo que a autonomia não se conquista por lei e sim por reconhecimento da sociedade. Mas numa fase onde o cidadão comum e os agentes de governo não reconhecem a autonomia prevista no artigo 207 da Constituição, talvez instrumentos legais auxiliem.
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Categorias: Entrevista Reitor Edward
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